02/11/2026 18:06:40 2 2019-10-15 Retorna a Agenda do mês nos Plenários do Senado Federal e Congresso Nacional (a partir da data informada até o fim do mês. 032026-11-03terça-feiraNovembro14 horas 14:00SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA Plenário do Senado Federal594169SF45730AgendadaNãoSimSSemipresencialOradores Inscritos131Senador Sargento ReginauroN2Senador Esperidião AminN3Senador Paulo PaimN4Senador Humberto CostaN5Senador Veneziano Vital do RêgoN6Senador Marcio BittarN172997PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 18, DE 2025 PEC000182025RevisoraPEC 18/2025CDAltera os arts. 5º, 15, 22, 23, 24, 40, 49, 84, 103-B, 130-A e 144 da Constituição Federal e o art.76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta os arts. 144-A e 144-B à Constituição Federal e os arts. 139, 140 e 141 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.Parecer nº 61, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Rogério Carvalho, favorável à proposta e às Emendas nºs 22, 39, 55 e 64, pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 58 e 63, com as Emendas nºs 82 e 83, de redação, que apresenta, e pela rejeição das demais emendas. Pendente de parecer sobre as emendas de Plenário. (Aprovado o Requerimento nº 713, de 2026, de calendário especial para a matéria, na Sessão Plenária de 14/10/2026).Primeira sessão de discussão, em primeiro turnoPrimeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda À Constituição nº 18, de 2025, da Presidência da República, que altera os arts. 5º, 15, 22, 23, 24, 40, 49, 84, 103-B, 130-A e 144 da Constituição Federal e o art.76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta os arts. 144-A e 144-B à Constituição Federal e os arts. 139, 140 e 141 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.PEC da Segurança PúblicaPresidência da RepúblicaOPauta1173226PROJETO DE LEI Nº 186, DE 2025 PL001862025RevisoraPL 186/2025CDAltera a Lei nº 14.826, de 20 de março de 2024, para incluir entre as ações destinadas à promoção da parentalidade positiva a realização de cursos, de campanhas e de palestras embasados em evidências científicas.Pareceres favoráveis da Relatora: Senadora Damares Alves: - nº 63, de 2026, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e - nº 79, de 2026, da Comissão de Assuntos Sociais. Discussão, em turno únicoDiscussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 186, de 2025, da Deputada Laura Carneiro, que altera a Lei nº 14.826, de 20 de março de 2024, para incluir entre as ações destinadas à promoção da parentalidade positiva a realização de cursos, de campanhas e de palestras embasados em evidências científicas.Laura CarneiroOPauta2171335PROJETO DE LEI Nº 5.782, DE 2023 PL057822023RevisoraPL 5782/2023CDInstitui a campanha Setembro em Flor, destinada à conscientização sobre os tumores ginecológicos.Parecer nº 61, de 2026, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relatora: Senadora Ivete da Silveira, Relatora "ad hoc": Senadora Damares Alves, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1, de redação, que apresenta.Discussão, em turno únicoDiscussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.782, de 2023, da Deputada Renilce Nicodemos, que institui a campanha Setembro em Flor, destinada à conscientização sobre os tumores ginecológicos.Renilce NicodemosOPauta3102633PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 240, DE 2011 PDS002402011RevisoraPDS 240/2011CDAprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Bonfim-RR, em 14 de setembro de 2009.Parecer favorável nº 35, de 2026, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Relator: Senador Chico Rodrigues, Relator "ad hoc": Senador Hamilton Mourão. Discussão, em turno únicoDiscussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 240, de 2011, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Bonfim-RR, em 14 de setembro de 2009.Comissão de Relações Exteriores e de Defesa NacionalOPauta4174513PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 575, DE 2026 PDL005752026RevisoraPDL 575/2026CDAprova o texto do Acordo-Quadro de Cooperação em Ciência e Tecnologia Espacial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, assinado em Caracas, em 27 de junho de 2008.Parecer favorável nº 33, de 2026, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Hamilton Mourão.Discussão, em turno únicoDiscussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 575, de 2026, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que aprova o texto do Acordo-Quadro de Cooperação em Ciência e Tecnologia Espacial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, assinado em Caracas, em 27 de junho de 2008.Comissão de Relações Exteriores e de Defesa NacionalOPauta5042026-11-04quarta-feiraNovembro14 horas 14:00SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA Plenário do Senado Federal594170SF45730AgendadaNãoSimSSemipresencialOradores Inscritos131Senador Sargento ReginauroN2Senador Esperidião AminN3Senador Paulo PaimN4Senador Humberto CostaN5Senador Veneziano Vital do RêgoN6Senador Marcio BittarN174061PROJETO DE LEI Nº 6.461, DE 2019 PL064612019RevisoraPL 6461/2019CDInstitui o Estatuto do Aprendiz; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT), e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, e 14.601, de 19 de junho de 2023.Parecer nº 68, de 2026, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo, Relator "ad hoc": Senador Flávio Arns, favorável ao projeto e contrário às Emendas nºs 1 a 5. Pendente de parecer sobre emendas de Plenário. Designado Relator de Plenário o Senador Veneziano Vital do Rêgo. (Pendente de deliberação do Requerimento nº 88, de 2026, da Comissão de Assuntos Sociais, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal).-Projeto de Lei nº 6.461, de 2019, do Deputado André de Paula, que institui o Estatuto do Aprendiz; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT), e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, e 14.601, de 19 de junho de 2023.Estatuto do AprendizSenador Veneziano Vital Do RêgoAndré de PaulaOPauta1172593PROJETO DE LEI Nº 2.234, DE 2024 PL022342024RevisoraPL 2234/2024CDAltera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para adequar a obrigatoriedade à educação básica à forma disposta na Constituição Federal.Pareceres: - n° 36, de 2026, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relatora: Senadora Damares Alves, favorável ao projeto, com a Emenda n° 1, de redação, que apresenta; e - n° 50, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, Relator: Senador Flávio Arns, Relator "ad hoc": Senador Esperidião Amin, favorável ao projeto e à Emenda nº 1, de redação. Discussão, em turno únicoDiscussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.234, de 2024, da Deputada Laura Carneiro, que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para adequar a obrigatoriedade à educação básica à forma disposta na Constituição Federal.Laura CarneiroOPauta2168799PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 344, DE 2024 PDL003442024RevisoraPDL 344/2024CDAprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre Cooperação na Área de Educação, assinado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023.Parecer favorável nº 27, de 2026, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Carlos Viana.Discussão, em turno únicoDiscussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 344, de 2024, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre Cooperação na Área de Educação, assinado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023.Comissão de Relações Exteriores e de Defesa NacionalOPauta3171234PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 359, DE 2024 PDL003592024RevisoraPDL 359/2024CDAprova o texto do Protocolo, de 30 de novembro de 1972, para Alterar a Convenção Assinada em Paris em 22 de novembro de 1928 sobre Exposições Internacionais, alterado pelas Emendas de 24 de junho de 1982 e de 31 de maio de 1988.Parecer favorável nº 31, de 2026, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relatora: Senadora Dra. Eudócia, Relator "ad hoc": Senador Esperidião Amin.Discussão, em turno únicoDiscussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 359, de 2024, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que aprova o texto do Protocolo, de 30 de novembro de 1972, para Alterar a Convenção Assinada em Paris em 22 de novembro de 1928 sobre Exposições Internacionais, alterado pelas Emendas de 24 de junho de 1982 e de 31 de maio de 1988.Comissão de Relações Exteriores e de Defesa NacionalOPauta4174759PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 618, DE 2026 PDL006182026RevisoraPDL 618/2026CDAprova o texto do Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no Mercosul (Ushuaia II), assinado em Montevidéu, em 20 de dezembro de 2011, durante a XLII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum.Parecer favorável nº 34, de 2026, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Nelsinho Trad.Discussão, em turno únicoDiscussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 618, de 2026, da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, que aprova o texto do Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no Mercosul (Ushuaia II), assinado em Montevidéu, em 20 de dezembro de 2011, durante a XLII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum.Representação Brasileira no Parlamento do MercosulOPauta5052026-11-05quinta-feiraNovembro15 horas 15:00SESSÃO ESPECIAL Plenário do Senado Federal586337SF45730AgendadaNãoSimPPresencialSessão Especial5 de novembro de 2026quinta-feiraàs 15 horas(SESSÃO ESPECIAL ) Celebrar a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial. Requerimento nº 559, de 2026Senador Paulo Paim2026-08-110(Até as hmin de )0062026-11-06sexta-feiraNovembro10 horas 10:00SESSÃO NÃO DELIBERATIVA Plenário do Senado Federal594171SF45730AgendadaNãoNãoPPresencial092026-11-09segunda-feiraNovembro10 horas 10:00SESSÃO ESPECIAL Plenário do Senado Federal562781SF45730AgendadaNãoSimPPresencialSessão Especial9 de novembro de 2026segunda-feiraàs 10 horas(SESSÃO ESPECIAL ) Celebrar os 25 anos do LIDE - Grupo de Líderes Empresariais. Requerimento nº 999, de 2025Senador Eduardo Gomes2025-12-1700(Até as hmin de )0092026-11-09segunda-feiraNovembro14 horas 14:00SESSÃO NÃO DELIBERATIVA Plenário do Senado Federal594173SF45730AgendadaNãoNãoPPresencial102026-11-10terça-feiraNovembro10 horas 10:00SESSÃO ESPECIAL Plenário do Senado Federal588622SF45730AgendadaNãoSimPPresencialSessão Especial10 de novembro de 2026terça-feiraàs 10 horas(SESSÃO ESPECIAL ) Celebrar os 80 anos da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal.Requerimento nº 641, de 2026Senador Davi Alcolumbre2026-09-020(Até as hmin de )0102026-11-10terça-feiraNovembro14 horas 14:00SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA Plenário do Senado Federal594172SF45730AgendadaNãoNãoPPresencial112026-11-11quarta-feiraNovembro10 horas 10:00SESSÃO SOLENE Plenário do Senado Federal549939CN45731ConvocadaNãoSimPPresencialSessão do Congresso Nacional11 de novembro de 2026quarta-feiraàs 10 horas(SESSÃO SOLENE ) Destinada a homenagear a Nossa Senhora de Nazaré. Requerentes: Senador Esperidião Amin (PP/SC) e Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA). REQ 1/2026-Mesa. (Até as hmin de )0112026-11-11quarta-feiraNovembro14 horas 14:00SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA Plenário do Senado Federal594175SF45730AgendadaNãoNãoPPresencial122026-11-12quinta-feiraNovembro14 horas 14:00SESSÃO ESPECIAL Plenário do Senado Federal552104SF45730AgendadaNãoSimPPresencialSessão Especial12 de novembro de 2026quinta-feiraàs 14 horas(SESSÃO ESPECIAL ) Celebrar o Centenário do Movimento Pestalozziano no Brasil. Requerimento nº 14, de 2026Senadora Damares Alves2026-02-240(Até as hmin de )0132026-11-13sexta-feiraNovembro10 horas 10:00SESSÃO NÃO DELIBERATIVA Plenário do Senado Federal594176SF45730AgendadaNãoNãoPPresencial162026-11-16segunda-feiraNovembro10 horas 10:00SESSÃO ESPECIAL Plenário do Senado Federal552091SF45730AgendadaNãoSimPPresencialSessão Especial16 de novembro de 2026segunda-feiraàs 10 horas(SESSÃO ESPECIAL ) Celebrar o Dia de Zumbi e da Consciência Negra. Requerimento nº 48, de 2026Senador Paulo Paim2026-02-240(Até as hmin de )0162026-11-16segunda-feiraNovembro14 horas 14:00SESSÃO NÃO DELIBERATIVA Plenário do Senado Federal594177SF45730AgendadaNãoNãoPPresencial172026-11-17terça-feiraNovembro10 horas 10:00SESSÃO ESPECIAL Plenário do Senado Federal570202SF45730AgendadaNãoSimPPresencialSessão Especial17 de novembro de 2026terça-feiraàs 10 horas(SESSÃO ESPECIAL ) Celebrar os 75 anos da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNseg.Requerimento nº 132, de 2026Senador Eduardo Gomes2026-03-100(Até as hmin de )0172026-11-17terça-feiraNovembro14 horas 14:00SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA Plenário do Senado Federal594178SF45730AgendadaNãoNãoPPresencial182026-11-18quarta-feiraNovembro10 horas 10:00SESSÃO SOLENE Plenário do Senado Federal571069CN45731ConvocadaNãoNãoSSemipresencialSessão do Congresso Nacional18 de novembro de 2026quarta-feiraàs 10 horas(SESSÃO SOLENE ) Destinada a homenagear os 30 anos de criação da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Requerentes: Senador Rodrigo Pacheco (PSB/MG) e Deputado Federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP). REQ 15/2026 - Mesa.(Até as hmin de )0182026-11-18quarta-feiraNovembro14 horas 14:00SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA Plenário do Senado Federal594179SF45730AgendadaNãoNãoPPresencial192026-11-19quinta-feiraNovembro10 horas 10:00SESSÃO SOLENE Plenário do Senado Federal577254CN45731ConvocadaNãoSimPPresencialSessão do Congresso Nacional19 de novembro de 2026quinta-feiraàs 10 horas(SESSÃO SOLENE ) Destinada a homenagear os 60 anos da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur. Requerentes: Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP); Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA); Deputado Federal Eduardo Bismarck (PV/CE). REQ 16/2026-Mesa(Até as hmin de )0232026-11-23segunda-feiraNovembro14 horas 14:00SESSÃO NÃO DELIBERATIVA Plenário do Senado Federal594180SF45730AgendadaNãoNãoPPresencial242026-11-24terça-feiraNovembro10 horas 10:00SESSÃO ESPECIAL Plenário do Senado Federal574449SF45730AgendadaNãoSimPPresencialSessão Especial24 de novembro de 2026terça-feiraàs 10 horas(SESSÃO ESPECIAL ) Celebrar os 12 anos da FEBRAF - Federação Brasileira de Fomento Comercial, Serviços e Atividades Financeiras.Requerimento nº 437, de 2026Senador Laércio Oliveira2026-06-100(Até as hmin de )0242026-11-24terça-feiraNovembro14 horas 14:00SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA Plenário do Senado Federal594181SF45730AgendadaNãoNãoPPresencial252026-11-25quarta-feiraNovembro10 horas 10:00SESSÃO ESPECIAL Plenário do Senado Federal594205SF45730AgendadaNãoNãoPPresencialSessão Especial25 de novembro de 2026quarta-feiraàs 10 horas(SESSÃO ESPECIAL ) Homenagear grandes nomes do esporte brasileiro, em alusão ao Dia do Atleta.Requerimento nº 732, de 2026Senadora Leany Lemos2026-10-280(Até as hmin de )0252026-11-25quarta-feiraNovembro14 horas 14:00SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA Plenário do Senado Federal594182SF45730AgendadaNãoNãoPPresencial262026-11-26quinta-feiraNovembro15 horas 15:00SESSÃO ESPECIAL Plenário do Senado Federal587302SF45730AgendadaNãoSimPPresencialSessão Especial26 de novembro de 2026quinta-feiraàs 15 horas(SESSÃO ESPECIAL ) Homenagear a Academia William Shakespeare e celebrar o legado universal do dramaturgo William Shakespeare.Requerimento nº 527, de 2026Senador Astronauta Marcos Pontes2026-07-1500(Até as hmin de )0272026-11-27sexta-feiraNovembro10 horas 10:00SESSÃO NÃO DELIBERATIVA Plenário do Senado Federal594183SF45730AgendadaNãoNãoPPresencial272026-11-27sexta-feiraNovembro14 horas 14:00SESSÃO ESPECIAL Plenário do Senado Federal593612SF45730AgendadaNãoNãoPPresencialSessão Especial27 de novembro de 2026sexta-feiraàs 14 horas(SESSÃO ESPECIAL ) Homenagear as cientistas brasileiras por suas contribuições ao avanço do conhecimento e ao desenvolvimento nacional, em alusão ao Dia Nacional da Ciência e Tecnologia e ao Dia Mundial da Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento.Requerimento nº 708, de 2026Senadora Leany Lemos2026-10-150(Até as hmin de )0302026-11-30segunda-feiraNovembro10 horas 10:00SESSÃO ESPECIAL Plenário do Senado Federal585268SF45730AgendadaNãoSimPPresencialSessão Especial30 de novembro de 2026segunda-feiraàs 10 horas(SESSÃO ESPECIAL ) Celebrar os 40 anos do Sindicato das Indústrias da Informação do Distrito Federal (Sinfor-DF). Requerimento nº 87, de 2026Senador Izalci Lucas2026-08-130(Até as hmin de )0302026-11-30segunda-feiraNovembro14 horas 14:00SESSÃO NÃO DELIBERATIVA Plenário do Senado Federal594185SF45730AgendadaNãoNãoPPresencial