{"AgendaPlenario":{"noNamespaceSchemaLocation":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/dados/AgendaPlenariov2.xsd","Metadados":{"Versao":"25/04/2026 00:48:54","VersaoServico":"2","DataVersaoServico":"2019-10-15","DescricaoDataSet":"Retorna a Agenda do mês nos Plenários do Senado Federal e Congresso Nacional (a partir da data informada até o fim do mês."},"Sessoes":{"Sessao":[{"DiaUtil":"05","Data":"2024-02-05","DiaSemana":"segunda-feira","Mes":"Fevereiro","Horario":"15 horas ","Hora":"15:00","NumeroSessao":"1ª SESSÃO ","TipoSessao":"SESSÃO SOLENE ","LocalSessao":"Plenário da Câmara dos Deputados","CodigoSessao":"383066","Casa":"CN","SessaoLegislativa":"2","Legislatura":"57","CodigoSituacaoSessao":"40","SituacaoSessao":"Encerrada","Realizada":{"Status":"Sim"},"PautaConfirmada":"Sim","TipoPresenca":"P","DescricaoTipoPresenca":"Presencial","Evento":{"DescricaoTipoEvento":"Sessão do Congresso Nacional","Data":"5 de fevereiro de 2024","DiaSemana":"segunda-feira","Horario":"às 15 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2023\n\n","SiglaMateria":"PEC","NumeroMateria":"00042","AnoMateria":"2023","DescricaoObjetivoProcesso":"Iniciadora","DescricaoIdentificacaoMateria":"PEC 42/2023","SiglaCasaIniciadora":"SF","Ementa":"Altera as condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas.","Parecer":"Parecer nº 113, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Jorge Kajuru, favorável à proposta.","Apreciacao":"Primeira sessão de discussão, em primeiro turno","ApreciacaoPapeleta":"Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 42, de 2023, do Senador Jaques Wagner e outros Senadores, que","EmentaPapeleta":"altera as condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas.","NomeAutor":"Jaques Wagner","TipoPauta":"O","DescricaoTipoPauta":"Pauta","SequenciaOrdem":"1"},{"CodigoMateria":"161874","Identificacao":"REQUERIMENTO Nº 5, DE 2024\n\n","SiglaMateria":"RQS","NumeroMateria":"00005","AnoMateria":"2024","DescricaoIdentificacaoMateria":"RQS 5/2024","SiglaCasaIniciadora":"SF","Ementa":"Solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater os impactos para o Setor Hoteleiro da Medida Provisória nº 1.202, de 2023, que determinou a extinção gradual do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).","Apreciacao":"Votação, em turno único","ApreciacaoPapeleta":"Votação, em turno único, do Requerimento nº 5, de 2024, de Líder, ","EmentaPapeleta":"solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater os impactos para o Setor Hoteleiro da Medida Provisória nº 1.202, de 2023, que determinou a extinção gradual do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).","NomeAutor":"Efraim Filho","TipoPauta":"E","DescricaoTipoPauta":"Extrapauta","SequenciaOrdem":"1"},{"CodigoMateria":"138717","Identificacao":"PROJETO DE LEI Nº 5.020, DE 2019\n\n","SiglaMateria":"PL","NumeroMateria":"05020","AnoMateria":"2019","DescricaoObjetivoProcesso":"Revisora","DescricaoIdentificacaoMateria":"PL 5020/2019","SiglaCasaIniciadora":"CD","Ementa":"Acresce dispositivos à Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para determinar a aplicabilidade de normas relativas à conexão, à continência e ao incidente de resolução de demandas repetitivas aos processos no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis.","Parecer":"Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania:\n- nº 66, de 2023, Relator: Senador Esperidião Amin, Relator \"ad hoc\": Hamilton Mourão, favorável ao projeto, na forma da Emenda nº 1 (Substitutivo); e\n- nº 95, de 2023, Relator: Senador Esperidião Amin, favorável à Emenda nº 1-PLEN, apresentada ao Substitutivo.","Apreciacao":"Discussão, em turno único","ApreciacaoPapeleta":"Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.020, de 2019 (nº 7.483 de 2017, na Casa de origem), da Deputada Tereza Cristina, que","EmentaPapeleta":"acresce dispositivos à Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para determinar a aplicabilidade de normas relativas à conexão, à continência e ao incidente de resolução de demandas repetitivas aos processos no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis.","NomeAutor":"Tereza Cristina","TipoPauta":"O","DescricaoTipoPauta":"Pauta","SequenciaOrdem":"2"},{"CodigoMateria":"156061","Identificacao":"PROJETO DE LEI Nº 5.543, DE 2020\n\n","SiglaMateria":"PL","NumeroMateria":"05543","AnoMateria":"2020","DescricaoObjetivoProcesso":"Revisora","DescricaoIdentificacaoMateria":"PL 5543/2020","SiglaCasaIniciadora":"CD","Ementa":"Institui o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico.","Parecer":"Parecer nº 73, de 2023, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Dr. Hiran, favorável ao projeto.","Apreciacao":"Discussão, em turno único","ApreciacaoPapeleta":"Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.543, de 2020, do Deputado Dr. Frederico, que","EmentaPapeleta":"institui o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico.","NomeAutor":"Dr. Frederico","TipoPauta":"O","DescricaoTipoPauta":"Pauta","SequenciaOrdem":"3"}]}},{"DiaUtil":"07","Data":"2024-02-07","DiaSemana":"quarta-feira","Mes":"Fevereiro","Horario":"14 horas ","Hora":"14:00","NumeroSessao":"2ª SESSÃO ","TipoSessao":"SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA ","LocalSessao":"Plenário do Senado Federal","CodigoSessao":"383477","Casa":"SF","SessaoLegislativa":"2","Legislatura":"57","CodigoSituacaoSessao":"40","SituacaoSessao":"Encerrada","Realizada":{"Status":"Sim"},"PautaConfirmada":"Sim","TipoPresenca":"P","DescricaoTipoPresenca":"Presencial","Oradores":{"TipoOrador":[{"DescricaoTipoOrador":"Oradores Inscritos","CodigoTipoOrador":"13","OradorSessao":{"Orador":[{"Ordem":"1","Parlamentar":"Senador Jorge Kajuru","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"2","Parlamentar":"Senador Eduardo Girão","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"3","Parlamentar":"Senador Paulo Paim","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"5","Parlamentar":"Senador 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Campos","IndicadorCancelado":"N"}]}},{"DescricaoTipoOrador":"(Art. 17, § 1º)","CodigoTipoOrador":"17","OradorSessao":{"Orador":[{"Ordem":"1","Parlamentar":"Senador Cleitinho","IndicadorCancelado":"N"}]}}]},"Materias":{"Materia":[{"CodigoMateria":"161977","Identificacao":"REQ 14/2024 - CDIR\n","SiglaMateria":"REQ","NumeroMateria":"00014","AnoMateria":"2024","SiglaComissaoRequerimento":"CDIR","DescricaoIdentificacaoMateria":"REQ 14/2024 - CDIR","SiglaCasaIniciadora":"SF","Ementa":"Requer Licença das atividades da casa.","Apreciacao":"Votação, em turno único","ApreciacaoPapeleta":"Votação, em turno único, do(a) REQUERIMENTO Nº 14, DE 2024\n","EmentaPapeleta":"Requer Licença das atividades da casa.","NomeAutor":"Nelsinho Trad","TipoPauta":"E","DescricaoTipoPauta":"Extrapauta","SequenciaOrdem":"1"},{"CodigoMateria":"161992","SiglaMateria":"REQ","NumeroMateria":"00023","AnoMateria":"2024","SiglaComissaoRequerimento":"CDIR","DescricaoIdentificacaoMateria":"REQ 23/2024 - CDIR","SiglaCasaIniciadora":"SF","Ementa":"Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 31ª edição da PRODEXPO 2024, em Moscou, Rússia.","Apreciacao":"Votação, em turno único","EmentaPapeleta":"Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 31ª edição da PRODEXPO 2024, em Moscou, Rússia.","NomeAutor":"Veneziano Vital do Rêgo","TipoPauta":"E","DescricaoTipoPauta":"Extrapauta","SequenciaOrdem":"1"},{"CodigoMateria":"159964","Identificacao":"PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 42, DE 2023\n\n","SiglaMateria":"PEC","NumeroMateria":"00042","AnoMateria":"2023","DescricaoObjetivoProcesso":"Iniciadora","DescricaoIdentificacaoMateria":"PEC 42/2023","SiglaCasaIniciadora":"SF","Ementa":"Altera as condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas.","Parecer":"Parecer nº 113, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Jorge Kajuru, favorável à proposta.","Apreciacao":"Segunda sessão de discussão, em primeiro turno","ApreciacaoPapeleta":"Segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 42, de 2023, do Senador Jaques Wagner e outros Senadores, que","EmentaPapeleta":"altera as condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas.","NomeAutor":"Jaques Wagner","TipoPauta":"O","DescricaoTipoPauta":"Pauta","SequenciaOrdem":"1"},{"CodigoMateria":"161989","SiglaMateria":"REQ","NumeroMateria":"00020","AnoMateria":"2024","SiglaComissaoRequerimento":"CDIR","DescricaoIdentificacaoMateria":"REQ 20/2024 - CDIR","SiglaCasaIniciadora":"SF","Ementa":"Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Brazil Economic Forum, em Zurique, Suíça.","Apreciacao":"Votação, em turno único","EmentaPapeleta":"Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Brazil Economic Forum, em Zurique, Suíça.","NomeAutor":"Weverton","TipoPauta":"E","DescricaoTipoPauta":"Extrapauta","SequenciaOrdem":"1"},{"CodigoMateria":"159369","Identificacao":"PROJETO DE LEI Nº 2.861, DE 2023\n\n","SiglaMateria":"PL","NumeroMateria":"02861","AnoMateria":"2023","DescricaoObjetivoProcesso":"Revisora","DescricaoIdentificacaoMateria":"PL 2861/2023","SiglaCasaIniciadora":"CD","Ementa":"Institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias intersetoriais de prevenção à violência contra crianças; e altera a Lei nº 14.344, de 2022.","Parecer":"Pareceres favoráveis, Relator: Senador Paulo Paim, nºs:\n- 95, de 2023, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e\n- 68, de 2023, da Comissão de Assuntos Sociais.","Apreciacao":"Discussão, em turno único","ApreciacaoPapeleta":"Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.861, de 2023, da Deputada Laura Carneiro, que","EmentaPapeleta":"institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias intersetoriais de prevenção à violência contra crianças; e altera a Lei nº 14.344, de 2022.","NomeAutor":"Laura Carneiro","TipoPauta":"O","DescricaoTipoPauta":"Pauta","SequenciaOrdem":"2"},{"CodigoMateria":"161948","Identificacao":"REQ 2/2024 - CSP\n","SiglaMateria":"REQ","NumeroMateria":"00002","AnoMateria":"2024","SiglaComissaoRequerimento":"CSP","DescricaoIdentificacaoMateria":"REQ 2/2024 - CSP","SiglaCasaIniciadora":"SF","Ementa":"Solicitando urgência para o Projeto de Lei n° 2.253, de 2022, que altera a Lei de Execução Penal, para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária.","Apreciacao":"Votação, em turno único","ApreciacaoPapeleta":"Votação, em turno único, do Requerimento nº 2, de 2024, da Comissão de Segurança Pública,  ","EmentaPapeleta":"solicitando urgência para o Projeto de Lei n° 2.253, de 2022, que altera a Lei de Execução Penal, para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária.","NomeAutor":"Comissão de Segurança Pública","TipoPauta":"O","DescricaoTipoPauta":"Pauta","SequenciaOrdem":"3"},{"CodigoMateria":"161979","Identificacao":"REQ 15/2024 - CDIR\n","SiglaMateria":"REQ","NumeroMateria":"00015","AnoMateria":"2024","SiglaComissaoRequerimento":"CDIR","DescricaoIdentificacaoMateria":"REQ 15/2024 - CDIR","SiglaCasaIniciadora":"SF","Ementa":"Requer Licença para desempenhar missão no País ou no exterior, com ônus para o Senado Federal (RISF, art. 40; CF, art. 55, III), em Moscou entre 02 a 09/02/2024.","Apreciacao":"Votação, em turno único","ApreciacaoPapeleta":"Votação, em turno único, do(a) REQUERIMENTO Nº 15, DE 2024\n","EmentaPapeleta":"Requer Licença para desempenhar missão no País ou no exterior, com ônus para o Senado Federal (RISF, art. 40; CF, art. 55, III), em Moscou entre 02 a 09/02/2024.","NomeAutor":"Mecias de Jesus","TipoPauta":"E","DescricaoTipoPauta":"Extrapauta","SequenciaOrdem":"4"},{"CodigoMateria":"161982","SiglaMateria":"REQ","NumeroMateria":"00016","AnoMateria":"2024","SiglaComissaoRequerimento":"CDIR","DescricaoIdentificacaoMateria":"REQ 16/2024 - CDIR","SiglaCasaIniciadora":"SF","Ementa":"Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do GSMA Mobile World Congress (MWC), em Barcelona, na Espanha.","Apreciacao":"Votação, em turno único","EmentaPapeleta":"Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do GSMA Mobile World Congress (MWC), em Barcelona, na Espanha.","NomeAutor":"Professora Dorinha Seabra","TipoPauta":"E","DescricaoTipoPauta":"Extrapauta","SequenciaOrdem":"5"},{"CodigoMateria":"161983","SiglaMateria":"REQ","NumeroMateria":"00017","AnoMateria":"2024","SiglaComissaoRequerimento":"CDIR","DescricaoIdentificacaoMateria":"REQ 17/2024 - CDIR","SiglaCasaIniciadora":"SF","Ementa":"Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de integrar a comitiva do Governador do Estado de Santa Catarina em visita aos Emirados Árabes Unidos.","Apreciacao":"Votação, em turno único","EmentaPapeleta":"Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de integrar a comitiva do Governador do Estado de Santa Catarina em visita aos Emirados Árabes Unidos.","NomeAutor":"Jorge Seif","TipoPauta":"E","DescricaoTipoPauta":"Extrapauta","SequenciaOrdem":"6"},{"CodigoMateria":"161986","SiglaMateria":"REQ","NumeroMateria":"00018","AnoMateria":"2024","SiglaComissaoRequerimento":"CDIR","DescricaoIdentificacaoMateria":"REQ 18/2024 - CDIR","SiglaCasaIniciadora":"SF","Ementa":"Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Mobile World Congress 2024, em Barcelona, Espanha.","Apreciacao":"Votação, em turno único","EmentaPapeleta":"Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Mobile World Congress 2024, em Barcelona, Espanha.","NomeAutor":"Astronauta Marcos Pontes","TipoPauta":"E","DescricaoTipoPauta":"Extrapauta","SequenciaOrdem":"7"}]}},{"DiaUtil":"08","Data":"2024-02-08","DiaSemana":"quinta-feira","Mes":"Fevereiro","Horario":"11 horas ","Hora":"11:00","NumeroSessao":"3ª SESSÃO ","TipoSessao":"SESSÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA ","LocalSessao":"Plenário do Senado Federal","CodigoSessao":"384072","Casa":"SF","SessaoLegislativa":"2","Legislatura":"57","CodigoSituacaoSessao":"40","SituacaoSessao":"Encerrada","Realizada":{"Status":"Sim"},"PautaConfirmada":"Sim","TipoPresenca":"P","DescricaoTipoPresenca":"Presencial","Oradores":{"TipoOrador":[{"DescricaoTipoOrador":"Oradores Inscritos","CodigoTipoOrador":"13","OradorSessao":{"Orador":[{"Ordem":"1","Parlamentar":"Senador Eduardo Girão","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"2","Parlamentar":"Senador Chico Rodrigues","IndicadorCancelado":"S"},{"Ordem":"3","Parlamentar":"Senador Astronauta Marcos Pontes","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"4","Parlamentar":"Senador Hamilton Mourão","IndicadorCancelado":"N"}]}},{"DescricaoTipoOrador":"(Art. 17, § 1º)","CodigoTipoOrador":"17","OradorSessao":{"Orador":[{"Ordem":"1","Parlamentar":"Senador Paulo Paim","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"2","Parlamentar":"Senador Jorge Kajuru","IndicadorCancelado":"N","TextoInformacao":"Redistribuído"},{"Ordem":"3","Parlamentar":"Senador Izalci Lucas","IndicadorCancelado":"N","TextoInformacao":"Redistribuído"}]}}]},"Materias":{"Materia":[{"CodigoMateria":"159964","Identificacao":"PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 42, DE 2023\n\n","SiglaMateria":"PEC","NumeroMateria":"00042","AnoMateria":"2023","DescricaoObjetivoProcesso":"Iniciadora","DescricaoIdentificacaoMateria":"PEC 42/2023","SiglaCasaIniciadora":"SF","Ementa":"Altera as condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas.","Parecer":"Parecer nº 113, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Jorge Kajuru, favorável à proposta.","Apreciacao":"Terceira sessão de discussão, em primeiro turno","ApreciacaoPapeleta":"Terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 42, de 2023, do Senador Jaques Wagner e outros Senadores, que","EmentaPapeleta":"altera as condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas.","NomeAutor":"Jaques Wagner","TipoPauta":"O","DescricaoTipoPauta":"Pauta","SequenciaOrdem":"1"}]}},{"DiaUtil":"19","Data":"2024-02-19","DiaSemana":"segunda-feira","Mes":"Fevereiro","Horario":"14 horas ","Hora":"14:00","NumeroSessao":"4ª SESSÃO ","TipoSessao":"SESSÃO NÃO DELIBERATIVA ","LocalSessao":"Plenário do Senado Federal","CodigoSessao":"384184","Casa":"SF","SessaoLegislativa":"2","Legislatura":"57","CodigoSituacaoSessao":"40","SituacaoSessao":"Encerrada","Realizada":{"Status":"Sim"},"PautaConfirmada":"Sim","TipoPresenca":"P","DescricaoTipoPresenca":"Presencial","Oradores":{"TipoOrador":[{"DescricaoTipoOrador":"Oradores 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Rogério","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"9","Parlamentar":"Senador Zequinha Marinho","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"11","Parlamentar":"Senador Rogerio Marinho","IndicadorCancelado":"S"},{"Ordem":"12","Parlamentar":"Senador Rogerio Marinho","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"13","Parlamentar":"Senador Plínio Valério","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"14","Parlamentar":"Senador Alan Rick","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"15","Parlamentar":"Senador Lucas Barreto","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"16","Parlamentar":"Senador Humberto Costa","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"17","Parlamentar":"Senador Jaime Bagattoli","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"18","Parlamentar":"Senador Flávio Bolsonaro","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"19","Parlamentar":"Senadora Professora Dorinha Seabra","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"21","Parlamentar":"Senador Cleitinho","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"22","Parlamentar":"Senador Marcos do 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Senador Jaques Wagner e outros Senadores, que","EmentaPapeleta":"altera as condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas.","NomeAutor":"Jaques Wagner","TipoPauta":"O","DescricaoTipoPauta":"Pauta","SequenciaOrdem":"1"},{"CodigoMateria":"162066","Identificacao":"REQUERIMENTO Nº 66, DE 2024\n\n","SiglaMateria":"RQS","NumeroMateria":"00066","AnoMateria":"2024","DescricaoIdentificacaoMateria":"RQS 66/2024","SiglaCasaIniciadora":"SF","Ementa":"Solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o objeto da Proposta de Emenda Constitucional nº 42, de 2023, que trata das condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas.","Apreciacao":"Votação, em turno único","ApreciacaoPapeleta":"Votação, em turno único, do Requerimento nº 66, de 2024, do Senador Hamilton Mourão e outros Senadores, ","EmentaPapeleta":"solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o objeto da Proposta de Emenda Constitucional nº 42, de 2023, que trata das condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas.","NomeAutor":"Hamilton Mourão","TipoPauta":"E","DescricaoTipoPauta":"Extrapauta","SequenciaOrdem":"1"},{"CodigoMateria":"154451","Identificacao":"PROJETO DE LEI Nº 2.253, DE 2022\n\n","SiglaMateria":"PL","NumeroMateria":"02253","AnoMateria":"2022","DescricaoObjetivoProcesso":"Revisora","DescricaoIdentificacaoMateria":"PL 2253/2022","SiglaCasaIniciadora":"CD","Ementa":"Altera a Lei nº 7.210, de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária.","Parecer":"Pareceres nºs:\n- 1, de 2024, da Comissão de Segurança Pública, Relator: Senador Flávio Bolsonaro, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 2, 5 e 6, e contrário às Emendas nºs 1,3 e 4; e\n- 2, de 2024, de Plenário, Relator: Senador Flávio Bolsonaro, favorável ao projeto e às Emendas nºs 2, 5 e 6, e contrário às Emendas nºs 7, 8 e 9.\n\n(Matéria tramita em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 2, de 2024, da Comissão de Segurança Pública)","Apreciacao":"-","ApreciacaoPapeleta":"Projeto de Lei nº 2.253, de 2022 (nº 583/2011, na Casa de origem), do Deputado Pedro Paulo, que","EmentaPapeleta":"altera a Lei nº 7.210, de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária.","NomeAutor":"Pedro Paulo","TipoPauta":"O","DescricaoTipoPauta":"Pauta","SequenciaOrdem":"2"},{"CodigoMateria":"162100","Identificacao":"REQUERIMENTO Nº 79, DE 2024\n\n","SiglaMateria":"RQS","NumeroMateria":"00079","AnoMateria":"2024","DescricaoIdentificacaoMateria":"RQS 79/2024","SiglaCasaIniciadora":"SF","Ementa":"Solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos sobre a PEC nº 42/2023.","Apreciacao":"Votação, em turno único","ApreciacaoPapeleta":"Votação, em turno único, do Requerimento nº 79, de 2024, de Líderes,  ","EmentaPapeleta":"solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos sobre a PEC nº 42/2023.","NomeAutor":"Jaques Wagner","TipoPauta":"E","DescricaoTipoPauta":"Extrapauta","SequenciaOrdem":"2"},{"CodigoMateria":"162011","Identificacao":"REQ 33/2024 - CDIR\n","SiglaMateria":"REQ","NumeroMateria":"00033","AnoMateria":"2024","SiglaComissaoRequerimento":"CDIR","DescricaoIdentificacaoMateria":"REQ 33/2024 - CDIR","SiglaCasaIniciadora":"SF","Ementa":"Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do(a) Mobile World Congress, em Barcelona, Espanha.","Apreciacao":"Votação, em turno único","ApreciacaoPapeleta":"Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 33, de 2024, de autoria do(a) Senador Eduardo Gomes, que ","EmentaPapeleta":"requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do(a) Mobile World Congress, em Barcelona, Espanha.","NomeAutor":"Eduardo Gomes","TipoPauta":"E","DescricaoTipoPauta":"Extrapauta","SequenciaOrdem":"3"},{"CodigoMateria":"156347","Identificacao":"PROJETO DE LEI Nº 1.219, DE 2023\n\n","SiglaMateria":"PL","NumeroMateria":"01219","AnoMateria":"2023","DescricaoObjetivoProcesso":"Revisora","DescricaoIdentificacaoMateria":"PL 1219/2023","SiglaCasaIniciadora":"CD","Ementa":"Dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943.","Parecer":"Parecer favorável nº 112, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Weverton.","Apreciacao":"Discussão, em turno único","ApreciacaoPapeleta":"Discussão, em turno único, do  Projeto de Lei nº 1.219, de 2023 (nº 4.591/2012, na Câmara dos Deputados),  de iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho, que\n","EmentaPapeleta":"dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943.","NomeAutor":"Tribunal Superior do Trabalho","TipoPauta":"O","DescricaoTipoPauta":"Pauta","SequenciaOrdem":"3"},{"CodigoMateria":"162025","Identificacao":"REQ 34/2024 - CDIR\n","SiglaMateria":"REQ","NumeroMateria":"00034","AnoMateria":"2024","SiglaComissaoRequerimento":"CDIR","DescricaoIdentificacaoMateria":"REQ 34/2024 - CDIR","SiglaCasaIniciadora":"SF","Ementa":"Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Bolsa de Turismo, em Lisboa, Portugal.","Apreciacao":"Votação, em turno único","ApreciacaoPapeleta":"Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 34, de 2024, de autoria do(a) Senador Jorge Seif, que ","EmentaPapeleta":"requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Bolsa de Turismo, em Lisboa, Portugal.","NomeAutor":"Jorge Seif","TipoPauta":"E","DescricaoTipoPauta":"Extrapauta","SequenciaOrdem":"4"},{"CodigoMateria":"162027","Identificacao":"REQ 35/2024 - CDIR\n","SiglaMateria":"REQ","NumeroMateria":"00035","AnoMateria":"2024","SiglaComissaoRequerimento":"CDIR","DescricaoIdentificacaoMateria":"REQ 35/2024 - CDIR","SiglaCasaIniciadora":"SF","Ementa":"Requer licença para participar da 31ª PRODEXPO em Moscou (Rússia).","Apreciacao":"Votação, em turno único","ApreciacaoPapeleta":"Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 35, de 2024, de autoria do(a) Senador Irajá, que ","EmentaPapeleta":"requer licença para participar da 31ª PRODEXPO em Moscou (Rússia).","NomeAutor":"Irajá","TipoPauta":"E","DescricaoTipoPauta":"Extrapauta","SequenciaOrdem":"5"},{"CodigoMateria":"162062","Identificacao":"REQ 37/2024 - CDIR\n","SiglaMateria":"REQ","NumeroMateria":"00037","AnoMateria":"2024","SiglaComissaoRequerimento":"CDIR","DescricaoIdentificacaoMateria":"REQ 37/2024 - CDIR","SiglaCasaIniciadora":"SF","Ementa":"Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar como observador das Eleições Presidenciais do Azerbaijão.","Apreciacao":"Votação, em turno único","ApreciacaoPapeleta":"Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 37, de 2024, de autoria do(a) Senador Carlos Viana, que ","EmentaPapeleta":"requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar como observador das Eleições Presidenciais do Azerbaijão.","NomeAutor":"Carlos Viana","TipoPauta":"E","DescricaoTipoPauta":"Extrapauta","SequenciaOrdem":"6"},{"CodigoMateria":"162069","Identificacao":"REQ 38/2024 - CDIR\n","SiglaMateria":"REQ","NumeroMateria":"00038","AnoMateria":"2024","SiglaComissaoRequerimento":"CDIR","DescricaoIdentificacaoMateria":"REQ 38/2024 - CDIR","SiglaCasaIniciadora":"SF","Ementa":"Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Reunião da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul","Apreciacao":"Votação, em turno único","ApreciacaoPapeleta":"Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 38, de 2024, de autoria do(a) Senador Nelsinho Trad, que ","EmentaPapeleta":"requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Reunião da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul","NomeAutor":"Nelsinho Trad","TipoPauta":"E","DescricaoTipoPauta":"Extrapauta","SequenciaOrdem":"7"}]}},{"DiaUtil":"21","Data":"2024-02-21","DiaSemana":"quarta-feira","Mes":"Fevereiro","Horario":"14 horas ","Hora":"14:00","NumeroSessao":"6ª SESSÃO ","TipoSessao":"SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA ","LocalSessao":"Plenário do Senado Federal","CodigoSessao":"385211","Casa":"SF","SessaoLegislativa":"2","Legislatura":"57","CodigoSituacaoSessao":"40","SituacaoSessao":"Encerrada","Realizada":{"Status":"Sim"},"PautaConfirmada":"Sim","TipoPresenca":"P","DescricaoTipoPresenca":"Presencial","Oradores":{"TipoOrador":[{"DescricaoTipoOrador":"Oradores Inscritos","CodigoTipoOrador":"13","OradorSessao":{"Orador":[{"Ordem":"1","Parlamentar":"Senador Jorge Kajuru","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"2","Parlamentar":"Senador Esperidião Amin","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"3","Parlamentar":"Senador Eduardo Girão","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"4","Parlamentar":"Senador Alan Rick","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"5","Parlamentar":"Senador Lucas Barreto","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"6","Parlamentar":"Senador Flávio Bolsonaro","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"7","Parlamentar":"Senadora Professora Dorinha Seabra","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"8","Parlamentar":"Senador Marcos do Val","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"9","Parlamentar":"Senador Zequinha Marinho","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"10","Parlamentar":"Senador Jaime Bagattoli","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"12","Parlamentar":"Senador Rogerio Marinho","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"13","Parlamentar":"Senador Astronauta Marcos Pontes","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"14","Parlamentar":"Senador Izalci Lucas","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"15","Parlamentar":"Senadora Soraya Thronicke","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"16","Parlamentar":"Senador Beto Faro","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"17","Parlamentar":"Senadora Zenaide Maia","IndicadorCancelado":"N"}]}},{"DescricaoTipoOrador":"Comunicação Inadiável","CodigoTipoOrador":"33","OradorSessao":{"Orador":[{"Ordem":"1","Parlamentar":"Senador Humberto Costa","IndicadorCancelado":"N"}]}},{"DescricaoTipoOrador":"(Art. 17, § 1º)","CodigoTipoOrador":"17","OradorSessao":{"Orador":[{"Ordem":"1","Parlamentar":"Senador Paulo Paim","IndicadorCancelado":"N","TextoInformacao":"Redistribuído"},{"Ordem":"2","Parlamentar":"Senador Chico Rodrigues","IndicadorCancelado":"N","TextoInformacao":"Redistribuído"}]}}]},"Materias":{"Materia":[{"CodigoMateria":"162127","Identificacao":"REQUERIMENTO Nº 88, DE 2024\n\n","SiglaMateria":"RQS","NumeroMateria":"00088","AnoMateria":"2024","DescricaoIdentificacaoMateria":"RQS 88/2024","SiglaCasaIniciadora":"SF","Ementa":"Solicitando a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo.","Apreciacao":"Votação, em turno único","ApreciacaoPapeleta":"Votação, em turno único, do Requerimento nº 88, de 2024, do Senador Flávio Arns e outros Senadores,","EmentaPapeleta":"solicitando a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo.","NomeAutor":"Flávio Arns","TipoPauta":"E","DescricaoTipoPauta":"Extrapauta","SequenciaOrdem":"1"},{"CodigoMateria":"156587","Identificacao":"PROJETO DE LEI Nº 3.453, DE 2021\n\n","SiglaMateria":"PL","NumeroMateria":"03453","AnoMateria":"2021","DescricaoObjetivoProcesso":"Revisora","DescricaoIdentificacaoMateria":"PL 3453/2021","SiglaCasaIniciadora":"CD","Ementa":"Altera a Lei nº 8.038, de 1990, e o Código de Processo Penal, para dispor sobre o resultado de julgamento em matéria penal ou processual penal em órgãos colegiados e sobre a concessão de habeas corpus de ofício.","Parecer":"Parecer nº 89, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Weverton, favorável ao projeto, com a Emenda nº 8, e contrário às Emendas nºs 1 a 7 e 9.\n","Apreciacao":"Discussão, em turno único","ApreciacaoPapeleta":"Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 3.453, de 2021, do Deputado Rubens Pereira Júnior, que","EmentaPapeleta":"altera a Lei nº 8.038, de 1990, e o Código de Processo Penal, para dispor sobre o resultado de julgamento em matéria penal ou processual penal em órgãos colegiados e sobre a concessão de habeas corpus de ofício.","NomeAutor":"Rubens Pereira Júnior","TipoPauta":"O","DescricaoTipoPauta":"Pauta","SequenciaOrdem":"1"},{"CodigoMateria":"157904","Identificacao":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 65, DE 2023\n\n","SiglaMateria":"PRS","NumeroMateria":"00065","AnoMateria":"2023","DescricaoIdentificacaoMateria":"PRS 65/2023","SiglaCasaIniciadora":"CN","Ementa":"Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Líbano.","Parecer":"Parecer favorável nº 70, de 2023, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Esperidião Amin.","Apreciacao":"Discussão, em turno único","ApreciacaoPapeleta":"Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 65, de 2023, do Senador Nelsinho Trad, que","EmentaPapeleta":"institui o Grupo Parlamentar Brasil-Líbano.","NomeAutor":"Nelsinho Trad","TipoPauta":"O","DescricaoTipoPauta":"Pauta","SequenciaOrdem":"2"}]}},{"DiaUtil":"22","Data":"2024-02-22","DiaSemana":"quinta-feira","Mes":"Fevereiro","Horario":"11 horas ","Hora":"11:00","TipoSessao":"SESSÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA ","LocalSessao":"Plenário do Senado Federal","CodigoSessao":"385550","Casa":"SF","SessaoLegislativa":"2","Legislatura":"57","CodigoSituacaoSessao":"32","SituacaoSessao":"Cancelada","Realizada":{"Status":"Não"},"PautaConfirmada":"Sim","TipoPresenca":"P","DescricaoTipoPresenca":"Presencial","Oradores":{"TipoOrador":[{"DescricaoTipoOrador":"Oradores 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realizada","Realizada":{"Status":"Não"},"PautaConfirmada":"Sim","TipoPresenca":"P","DescricaoTipoPresenca":"Presencial","Oradores":{"TipoOrador":[{"DescricaoTipoOrador":"Oradores Inscritos","CodigoTipoOrador":"13","OradorSessao":{"Orador":[{"Ordem":"1","Parlamentar":"Senador Eduardo Girão","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"2","Parlamentar":"Senador Confúcio Moura","IndicadorCancelado":"N"}]}},{"DescricaoTipoOrador":"(Art. 17, § 1º)","CodigoTipoOrador":"17","OradorSessao":{"Orador":[{"Ordem":"1","Parlamentar":"Senador Izalci Lucas","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"2","Parlamentar":"Senador Lucas Barreto","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"3","Parlamentar":"Senador Paulo Paim","IndicadorCancelado":"N"}]}}]}},{"DiaUtil":"26","Data":"2024-02-26","DiaSemana":"segunda-feira","Mes":"Fevereiro","Horario":"9 horas ","Hora":"9:00","NumeroSessao":"7ª SESSÃO ","TipoSessao":"SESSÃO DE DEBATES TEMÁTICOS ","LocalSessao":"Plenário do Senado 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","Hora":"14:00","TipoSessao":"SESSÃO NÃO DELIBERATIVA ","LocalSessao":"Plenário do Senado Federal","CodigoSessao":"385586","Casa":"SF","SessaoLegislativa":"2","Legislatura":"57","CodigoSituacaoSessao":"32","SituacaoSessao":"Cancelada","Realizada":{"Status":"Não"},"PautaConfirmada":"Sim","TipoPresenca":"P","DescricaoTipoPresenca":"Presencial","Oradores":{"TipoOrador":[{"DescricaoTipoOrador":"Oradores Inscritos","CodigoTipoOrador":"13","OradorSessao":{"Orador":[{"Ordem":"1","Parlamentar":"Senador Paulo Paim","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"2","Parlamentar":"Senador Eduardo Girão","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"3","Parlamentar":"Senador Jorge Kajuru","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"4","Parlamentar":"Senador Lucas Barreto","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"5","Parlamentar":"Senador Confúcio Moura","IndicadorCancelado":"N"}]}}]}},{"DiaUtil":"27","Data":"2024-02-27","DiaSemana":"terça-feira","Mes":"Fevereiro","Horario":"14 horas ","Hora":"14:00","NumeroSessao":"8ª SESSÃO ","TipoSessao":"SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA ","LocalSessao":"Plenário do Senado Federal","CodigoSessao":"385968","Casa":"SF","SessaoLegislativa":"2","Legislatura":"57","CodigoSituacaoSessao":"40","SituacaoSessao":"Encerrada","Realizada":{"Status":"Sim"},"PautaConfirmada":"Sim","TipoPresenca":"P","DescricaoTipoPresenca":"Presencial","Oradores":{"TipoOrador":[{"DescricaoTipoOrador":"Oradores Inscritos","CodigoTipoOrador":"13","OradorSessao":{"Orador":[{"Ordem":"1","Parlamentar":"Senador Paulo Paim","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"2","Parlamentar":"Senador Jorge Kajuru","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"3","Parlamentar":"Senador Eduardo Girão","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"4","Parlamentar":"Senador Lucas Barreto","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"5","Parlamentar":"Senador Chico Rodrigues","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"6","Parlamentar":"Senador Beto Faro","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"7","Parlamentar":"Senador Laércio 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Campos","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"21","Parlamentar":"Senador Sérgio Petecão","IndicadorCancelado":"N","TextoInformacao":" por permuta"},{"Ordem":"23","Parlamentar":"Senador Magno Malta","IndicadorCancelado":"N","TextoInformacao":" por permuta"},{"Ordem":"24","Parlamentar":"Senador Cleitinho","IndicadorCancelado":"N","TextoInformacao":" por permuta"}]}}]},"Evento":{"DescricaoTipoEvento":"Sessão Deliberativa Ordinária","Data":"27 de fevereiro de 2024","DiaSemana":"terça-feira","Horario":"às 14 horas","TipoSessao":"(SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA ) ","DescricaoEvento":"Destinada à apreciação da Medida Provisória nº 1.188, de 2023 (pendente de leitura), e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa.","FimInscricao":"(Até as 18h10min de 26.2.2024)","IndicadorPublicaOrador":"0"},"Materias":{"Materia":[{"CodigoMateria":"161820","Identificacao":"PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 72, DE 2023\n\n","SiglaMateria":"PEC","NumeroMateria":"00072","AnoMateria":"2023","DescricaoObjetivoProcesso":"Iniciadora","DescricaoIdentificacaoMateria":"PEC 72/2023","SiglaCasaIniciadora":"SF","Ementa":"Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricação.","Parecer":"Parecer nº 2, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Marcos Rogério, favorável à proposta.","Apreciacao":"Primeira sessão de discussão, em primeiro turno","ApreciacaoPapeleta":"Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 72, de 2023, do Senador Cleitinho e outros Senadores, que","EmentaPapeleta":"altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricação.","NomeAutor":"Cleitinho","TipoPauta":"O","DescricaoTipoPauta":"Pauta","SequenciaOrdem":"1"},{"CodigoMateria":"160578","Identificacao":"PROJETO DE LEI Nº 2.812, DE 2023\n\n","SiglaMateria":"PL","NumeroMateria":"02812","AnoMateria":"2023","DescricaoObjetivoProcesso":"Revisora","DescricaoIdentificacaoMateria":"PL 2812/2023","SiglaCasaIniciadora":"CD","Ementa":"Acrescenta parágrafo único ao art. 499 da Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para conferir ao réu a oportunidade de cumprir a tutela específica em caso de requerimento de sua conversão em perdas e danos.","Parecer":"Parecer nº 1, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Professora Dorinha Seabra, favorável ao projeto.\n\n(Pendente de aprovação do Requerimento nº 2, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, solicitando urgência para a matéria)","Apreciacao":"Discussão, em turno único","ApreciacaoPapeleta":"Projeto de Lei nº 2.812, de 2023, do Deputado Luciano Bivar, que ","EmentaPapeleta":"acrescenta parágrafo único ao art. 499 da Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para conferir ao réu a oportunidade de cumprir a tutela específica em caso de requerimento de sua conversão em perdas e danos.","NomeAutor":"Luciano Bivar","TipoPauta":"O","DescricaoTipoPauta":"Pauta","SequenciaOrdem":"2"},{"CodigoMateria":"159777","Identificacao":"PROJETO DE LEI Nº 5.826, DE 2019\n\n","SiglaMateria":"PL","NumeroMateria":"05826","AnoMateria":"2019","DescricaoObjetivoProcesso":"Revisora","DescricaoIdentificacaoMateria":"PL 5826/2019","SiglaCasaIniciadora":"CD","Ementa":"Altera a Lei da Agricultura Familiar para ampliar o âmbito do planejamento e da execução de ações da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.","Parecer":"Pareceres nºs:\n- 01, de 2024, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Relator: Senador Alan Rick, favorável ao projeto com a Emenda nº 1, de redação; e\n- 06, de 2024, de Plenário, Relator: Senador Alan Rick, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1, de redação, e contrário à Emenda nº 2.\n\n(Pendente de aprovação do Requerimento nº 103, de 2024, de Líderes, solicitando urgência para a matéria)","Apreciacao":"Discussão, em turno único","ApreciacaoPapeleta":"Projeto de Lei nº 5.826, de 2019, do Deputado Carlos Henrique Gaguim, que ","EmentaPapeleta":"altera a Lei da Agricultura Familiar para ampliar o âmbito do planejamento e da execução de ações da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.","NomeAutor":"Carlos Henrique Gaguim","TipoPauta":"O","DescricaoTipoPauta":"Pauta","SequenciaOrdem":"3"},{"CodigoMateria":"160090","Identificacao":"MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.188, DE 2023\n\n","SiglaMateria":"MPV","NumeroMateria":"01188","AnoMateria":"2023","DescricaoIdentificacaoMateria":"MPV 1188/2023","SiglaCasaIniciadora":"CN","Ementa":"Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de trezentos e sessenta milhões e novecentos mil reais, para os fins que especifica.","Parecer":"Parecer nº 1, de 2024, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Relatora: Senadora Augusta Brito, Relator Revisor: Deputado Bohn Gass, favorável à Medida Provisória, na forma apresentada pelo Poder Executivo, inadmitida a Emenda nº 1. \n\n(Prazo final prorrogado: 27.02.2024)","Apreciacao":"Discussão, em turno único","ApreciacaoPapeleta":"Discussão, em turno único, da Medida Provisória nº 1.188, de 2023, que","EmentaPapeleta":"abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de trezentos e sessenta milhões e novecentos mil reais, para os fins que especifica.","NomeAutor":"Presidência da República","TipoPauta":"E","DescricaoTipoPauta":"Extrapauta","SequenciaOrdem":"4"},{"CodigoMateria":"162142","Identificacao":"REQUERIMENTO Nº 48, DE 2024\n","SiglaMateria":"REQ","NumeroMateria":"00048","AnoMateria":"2024","SiglaComissaoRequerimento":"CDIR","DescricaoIdentificacaoMateria":"REQ 48/2024 - CDIR","SiglaCasaIniciadora":"SF","Ementa":"Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do GSMA Mobile World Congress, em Barcelona, na Espanha.","Apreciacao":"Votação, em turno único","ApreciacaoPapeleta":"Votação, em turno único, do REQUERIMENTO Nº 48, DE 2024\n","EmentaPapeleta":"Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do GSMA Mobile World Congress, em Barcelona, na Espanha.","NomeAutor":"Efraim Filho","TipoPauta":"E","DescricaoTipoPauta":"Extrapauta","SequenciaOrdem":"5"},{"CodigoMateria":"162143","Identificacao":"REQUERIMENTO Nº 49, DE 2024\n","SiglaMateria":"REQ","NumeroMateria":"00049","AnoMateria":"2024","SiglaComissaoRequerimento":"CDIR","DescricaoIdentificacaoMateria":"REQ 49/2024 - CDIR","SiglaCasaIniciadora":"SF","Ementa":"Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Bolsa de Turismo de Lisboa - BLT e da Feira Internacional de Turismo de Berlim - ITB, em Portugal e na Alemanha.","Apreciacao":"Votação, em turno único","ApreciacaoPapeleta":"Votação, em turno único, do REQUERIMENTO Nº 49, DE 2024\n","EmentaPapeleta":"Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Bolsa de Turismo de Lisboa - BLT e da Feira Internacional de Turismo de Berlim - ITB, em Portugal e na Alemanha.","NomeAutor":"Nelsinho Trad","TipoPauta":"E","DescricaoTipoPauta":"Extrapauta","SequenciaOrdem":"6"},{"CodigoMateria":"162153","Identificacao":"REQUERIMENTO Nº 50, DE 2024\n","SiglaMateria":"REQ","NumeroMateria":"00050","AnoMateria":"2024","SiglaComissaoRequerimento":"CDIR","DescricaoIdentificacaoMateria":"REQ 50/2024 - CDIR","SiglaCasaIniciadora":"SF","Ementa":"Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do NABSHOW 2024, em Las Vegas, nos Estados Unidos da América.","Apreciacao":"Votação, em turno único","ApreciacaoPapeleta":"Votação, em turno único, do REQUERIMENTO Nº 50, DE 2024\n","EmentaPapeleta":"Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do NABSHOW 2024, em Las Vegas, nos Estados Unidos da América.","NomeAutor":"Alan Rick","TipoPauta":"E","DescricaoTipoPauta":"Extrapauta","SequenciaOrdem":"7"},{"CodigoMateria":"162155","Identificacao":"REQUERIMENTO Nº 51, DE 2024\n","SiglaMateria":"REQ","NumeroMateria":"00051","AnoMateria":"2024","SiglaComissaoRequerimento":"CDIR","DescricaoIdentificacaoMateria":"REQ 51/2024 - CDIR","SiglaCasaIniciadora":"SF","Ementa":"Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 148ª Assembleia da União Interparlamentar, em Genebra, Suíça.","Apreciacao":"Votação, em turno único","ApreciacaoPapeleta":"Votação, em turno único, do REQUERIMENTO Nº 51, DE 2024\n","EmentaPapeleta":"Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 148ª Assembleia da União Interparlamentar, em Genebra, Suíça.","NomeAutor":"Sérgio Petecão","TipoPauta":"E","DescricaoTipoPauta":"Extrapauta","SequenciaOrdem":"8"},{"CodigoMateria":"162178","Identificacao":"REQUERIMENTO Nº 57, DE 2024\n","SiglaMateria":"REQ","NumeroMateria":"00057","AnoMateria":"2024","SiglaComissaoRequerimento":"CDIR","DescricaoIdentificacaoMateria":"REQ 57/2024 - CDIR","SiglaCasaIniciadora":"SF","Ementa":"Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do \"Seminário sobre atualização do Código Civil Brasileiro - Diálogo com o Novo Código Civil Argentino\", em Buenos Aires, Argentina.","Apreciacao":"Votação, em turno único","ApreciacaoPapeleta":"Votação, em turno único, do REQUERIMENTO Nº 57, DE 2024\n","EmentaPapeleta":"Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do \"Seminário sobre atualização do Código Civil Brasileiro - Diálogo com o Novo Código Civil Argentino\", em Buenos Aires, Argentina.","NomeAutor":"Weverton","TipoPauta":"E","DescricaoTipoPauta":"Extrapauta","SequenciaOrdem":"9"}]}},{"DiaUtil":"28","Data":"2024-02-28","DiaSemana":"quarta-feira","Mes":"Fevereiro","Horario":"14 horas ","Hora":"14:00","NumeroSessao":"9ª SESSÃO ","TipoSessao":"SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA ","LocalSessao":"Plenário do Senado Federal","CodigoSessao":"386462","Casa":"SF","SessaoLegislativa":"2","Legislatura":"57","CodigoSituacaoSessao":"40","SituacaoSessao":"Encerrada","Realizada":{"Status":"Sim"},"PautaConfirmada":"Sim","TipoPresenca":"P","DescricaoTipoPresenca":"Presencial","Oradores":{"TipoOrador":[{"DescricaoTipoOrador":"Oradores Inscritos","CodigoTipoOrador":"13","OradorSessao":{"Orador":[{"Ordem":"1","Parlamentar":"Senador Jorge Kajuru","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"2","Parlamentar":"Senador Paulo Paim","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"3","Parlamentar":"Senador Plínio Valério","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"4","Parlamentar":"Senador Eduardo Girão","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"5","Parlamentar":"Senador Chico Rodrigues","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"6","Parlamentar":"Senador Marcos Rogério","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"7","Parlamentar":"Senadora Soraya Thronicke","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"8","Parlamentar":"Senador Confúcio Moura","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"9","Parlamentar":"Senador Sergio Moro","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"10","Parlamentar":"Senador Zequinha Marinho","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"11","Parlamentar":"Senador Lucas Barreto","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"12","Parlamentar":"Senadora Teresa Leitão","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"13","Parlamentar":"Senador Rogerio Marinho","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"14","Parlamentar":"Senador Nelsinho Trad","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"15","Parlamentar":"Senador Alan Rick","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"16","Parlamentar":"Senador Izalci Lucas","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"17","Parlamentar":"Senador Laércio Oliveira","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"18","Parlamentar":"Senador Luis Carlos Heinze","IndicadorCancelado":"N"}]}},{"DescricaoTipoOrador":"Comunicação Inadiável","CodigoTipoOrador":"33","OradorSessao":{"Orador":[{"Ordem":"1","Parlamentar":"Senador Humberto Costa","IndicadorCancelado":"N"}]}}]},"Materias":{"Materia":[{"CodigoMateria":"162259","Identificacao":"REQUERIMENTO Nº 113, DE 2024\n\n","SiglaMateria":"RQS","NumeroMateria":"00113","AnoMateria":"2024","DescricaoIdentificacaoMateria":"RQS 113/2024","SiglaCasaIniciadora":"SF","Ementa":"Solicitando a realização de Sessão Especial destinada a conscientizar a população quanto ao \"Dia Internacional da Síndrome de Down\".","Apreciacao":"Votação, em turno único","ApreciacaoPapeleta":"Votação, em turno único, do Requerimento nº 113, de 2024, do Senador Romário e outros Senadores, ","EmentaPapeleta":"solicitando a realização de Sessão Especial destinada a conscientizar a população quanto ao \"Dia Internacional da Síndrome de Down\".","NomeAutor":"Romário","TipoPauta":"E","DescricaoTipoPauta":"Extrapauta","SequenciaOrdem":"1"},{"CodigoMateria":"161820","Identificacao":"PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 72, DE 2023\n\n","SiglaMateria":"PEC","NumeroMateria":"00072","AnoMateria":"2023","DescricaoObjetivoProcesso":"Iniciadora","DescricaoIdentificacaoMateria":"PEC 72/2023","SiglaCasaIniciadora":"SF","Ementa":"Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricação.","Parecer":"Parecer nº 2, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Marcos Rogério, favorável à proposta.","Apreciacao":"Segunda sessão de discussão, em primeiro turno","ApreciacaoPapeleta":"Segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 72, de 2023, do Senador Cleitinho e outros Senadores, que","EmentaPapeleta":"altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricação.","NomeAutor":"Cleitinho","TipoPauta":"O","DescricaoTipoPauta":"Pauta","SequenciaOrdem":"1"},{"CodigoMateria":"162096","Identificacao":"REQUERIMENTO Nº 78, DE 2024\n\n","SiglaMateria":"RQS","NumeroMateria":"00078","AnoMateria":"2024","DescricaoIdentificacaoMateria":"RQS 78/2024","SiglaCasaIniciadora":"SF","Ementa":" solicitando a realização de Sessão Especial destinada a prestar homenagem póstuma ao Ex-Ministro da Agricultura, Alysson Paulinelli, pelos 50 anos de serviço público.","Apreciacao":"Votação, em turno único","ApreciacaoPapeleta":"Votação, em turno único, do Requerimento nº 78, de 2024, do Senador Izalci Lucas e outros Senadores,","EmentaPapeleta":" solicitando a realização de Sessão Especial destinada a prestar homenagem póstuma ao Ex-Ministro da Agricultura, Alysson Paulinelli, pelos 50 anos de serviço público.","NomeAutor":"Izalci Lucas","TipoPauta":"E","DescricaoTipoPauta":"Extrapauta","SequenciaOrdem":"1"},{"CodigoMateria":"162111","Identificacao":"REQUERIMENTO Nº 86, DE 2024\n\n","SiglaMateria":"RQS","NumeroMateria":"00086","AnoMateria":"2024","DescricaoIdentificacaoMateria":"RQS 86/2024","SiglaCasaIniciadora":"SF","Ementa":"Solicitando a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 1.105, de 2023, que acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho, facultando a redução da jornada de trabalho, desde que feita sem redução salarial.","Apreciacao":"Votação, em turno único","ApreciacaoPapeleta":"Votação, em turno único, do Requerimento nº 86, de 2024, do Senador Laércio Oliveira,","EmentaPapeleta":"solicitando a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 1.105, de 2023, que acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho, facultando a redução da jornada de trabalho, desde que feita sem redução salarial.","NomeAutor":"Laércio Oliveira","TipoPauta":"E","DescricaoTipoPauta":"Extrapauta","SequenciaOrdem":"2"},{"CodigoMateria":"156810","Identificacao":"PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 17, DE 2023\n\n","SiglaMateria":"PEC","NumeroMateria":"00017","AnoMateria":"2023","DescricaoObjetivoProcesso":"Iniciadora","DescricaoIdentificacaoMateria":"PEC 17/2023","SiglaCasaIniciadora":"SF","Ementa":"Altera o art. 6º da Constituição Federal para dispor sobre o direito à segurança alimentar como direito fundamental.","Parecer":"Parecer nº 98, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Professora Dorinha Seabra, favorável à proposta, com a Emenda nº 1.","Apreciacao":"Primeira sessão de discussão, em primeiro turno","ApreciacaoPapeleta":"Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2023, do Senador Alan Rick e outros Senadores, que","EmentaPapeleta":"altera o art. 6º da Constituição Federal para dispor sobre o direito à segurança alimentar como direito fundamental.","NomeAutor":"Alan Rick","TipoPauta":"O","DescricaoTipoPauta":"Pauta","SequenciaOrdem":"2"},{"CodigoMateria":"160577","Identificacao":"PROJETO DE LEI Nº 4.358, DE 2023\n\n","SiglaMateria":"PL","NumeroMateria":"04358","AnoMateria":"2023","DescricaoObjetivoProcesso":"Revisora","DescricaoIdentificacaoMateria":"PL 4358/2023","SiglaCasaIniciadora":"CD","Ementa":"Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação.","Parecer":"Pareceres nºs:\n- 1, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, Relatora: Senadora Jussara Lima, favorável ao projeto; e\n- 8, de 2024, de Plenário, Relatora: Senadora Jussara Lima, contrário às Emendas nºs 1 e 2 e favorável à Emenda nº 3, de redação, e pela apresentação da Emenda nº 4, também de redação.\n\n(Pendente de aprovação do Requerimento nº 101, de 2024, de iniciativa de Líderes, solicitando urgência para a matéria)","Apreciacao":"Discussão, em turno único","ApreciacaoPapeleta":"Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 4.358, de 2023, da Deputada Maria Arraes, que","EmentaPapeleta":"institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação.","NomeAutor":"Maria Arraes","TipoPauta":"O","DescricaoTipoPauta":"Pauta","SequenciaOrdem":"3"}]}},{"DiaUtil":"29","Data":"2024-02-29","DiaSemana":"quinta-feira","Mes":"Fevereiro","Horario":"11 horas ","Hora":"11:00","TipoSessao":"SESSÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA ","LocalSessao":"Plenário do Senado Federal","CodigoSessao":"386925","Casa":"SF","SessaoLegislativa":"2","Legislatura":"57","CodigoSituacaoSessao":"32","SituacaoSessao":"Cancelada","Realizada":{"Status":"Não"},"PautaConfirmada":"Sim","TipoPresenca":"P","DescricaoTipoPresenca":"Presencial","Oradores":{"TipoOrador":[{"DescricaoTipoOrador":"Oradores Inscritos","CodigoTipoOrador":"13","OradorSessao":{"Orador":[{"Ordem":"1","Parlamentar":"Senador Jorge Kajuru","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"2","Parlamentar":"Senador Lucas Barreto","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"3","Parlamentar":"Senador Laércio Oliveira","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"4","Parlamentar":"Senadora Soraya Thronicke","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"5","Parlamentar":"Senador Romário","IndicadorCancelado":"N"}]}},{"DescricaoTipoOrador":"(Art. 17, § 1º)","CodigoTipoOrador":"17","OradorSessao":{"Orador":[{"Ordem":"1","Parlamentar":"Senador Paulo Paim","IndicadorCancelado":"N","TextoInformacao":"Redistribuído"},{"Ordem":"2","Parlamentar":"Senador Eduardo Girão","IndicadorCancelado":"N","TextoInformacao":"Redistribuído"}]}}]},"Materias":{"Materia":[{"CodigoMateria":"161820","Identificacao":"PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 72, DE 2023\n\n","SiglaMateria":"PEC","NumeroMateria":"00072","AnoMateria":"2023","DescricaoObjetivoProcesso":"Iniciadora","DescricaoIdentificacaoMateria":"PEC 72/2023","SiglaCasaIniciadora":"SF","Ementa":"Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricação.","Parecer":"Parecer nº 2, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Marcos Rogério, favorável à proposta.","Apreciacao":"Terceira sessão de discussão, em primeiro turno","ApreciacaoPapeleta":"Terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 72, de 2023, do Senador Cleitinho e outros Senadores, que","EmentaPapeleta":"altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricação.","NomeAutor":"Cleitinho","TipoPauta":"O","DescricaoTipoPauta":"Pauta","SequenciaOrdem":"1"},{"CodigoMateria":"156810","Identificacao":"PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 17, DE 2023\n\n","SiglaMateria":"PEC","NumeroMateria":"00017","AnoMateria":"2023","DescricaoObjetivoProcesso":"Iniciadora","DescricaoIdentificacaoMateria":"PEC 17/2023","SiglaCasaIniciadora":"SF","Ementa":"Altera o art. 6º da Constituição Federal para dispor sobre o direito à segurança alimentar como direito fundamental.","Parecer":"Parecer nº 98, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Professora Dorinha Seabra, favorável à proposta, com a Emenda nº 1, que apresenta.","Apreciacao":"Segunda sessão de discussão, em primeiro turno","ApreciacaoPapeleta":"Segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2023, do Senador Alan Rick e outros Senadores, que","EmentaPapeleta":"altera o art. 6º da Constituição Federal para dispor sobre o direito à segurança alimentar como direito fundamental.","NomeAutor":"Alan Rick","TipoPauta":"O","DescricaoTipoPauta":"Pauta","SequenciaOrdem":"2"}]}}]}}}