{"AgendaPlenario":{"noNamespaceSchemaLocation":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/dados/AgendaPlenariov2.xsd","Metadados":{"Versao":"11/11/2026 01:27:57","VersaoServico":"2","DataVersaoServico":"2019-10-15","DescricaoDataSet":"Retorna a Agenda do dia nos Plenários do Senado e Congresso."},"Sessoes":{"Sessao":[{"DiaUtil":"03","Data":"2026-11-03","DiaSemana":"terça-feira","Mes":"Novembro","Horario":"14 horas ","Hora":"14:00","NumeroSessao":"139ª SESSÃO ","TipoSessao":"SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA ","LocalSessao":"Plenário do Senado Federal","CodigoSessao":"594169","Casa":"SF","SessaoLegislativa":"4","Legislatura":"57","CodigoSituacaoSessao":"40","SituacaoSessao":"Encerrada","Realizada":{"Status":"Sim"},"PautaConfirmada":"Sim","TipoPresenca":"S","DescricaoTipoPresenca":"Semipresencial","Oradores":{"TipoOrador":[{"DescricaoTipoOrador":"Oradores Inscritos","CodigoTipoOrador":"13","OradorSessao":{"Orador":[{"Ordem":"1","Parlamentar":"Senador Sargento Reginauro","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"2","Parlamentar":"Senador Esperidião Amin","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"3","Parlamentar":"Senador Paulo Paim","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"4","Parlamentar":"Senador Humberto Costa","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"5","Parlamentar":"Senador Veneziano Vital do Rêgo","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"6","Parlamentar":"Senador Marcio Bittar","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"7","Parlamentar":"Senador Zequinha Marinho","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"8","Parlamentar":"Senadora Damares Alves","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"9","Parlamentar":"Senador Beto Faro","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"10","Parlamentar":"Senadora Zenaide Maia","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"11","Parlamentar":"Senador Chico Rodrigues","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"12","Parlamentar":"Senador Confúcio Moura","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"13","Parlamentar":"Senador Jayme Campos","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"14","Parlamentar":"Senador Izalci Lucas","IndicadorCancelado":"N"}]}}]},"Materias":{"Materia":[{"CodigoMateria":"176119","Identificacao":"REQUERIMENTO Nº 729, DE 2026\n\n","SiglaMateria":"RQS","NumeroMateria":"00729","AnoMateria":"2026","DescricaoIdentificacaoMateria":"RQS 729/2026","SiglaCasaIniciadora":"SF","Ementa":"Solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Síndico.","Apreciacao":"Votação, em turno único","ApreciacaoPapeleta":"Votação, em turno único, do Requerimento nº 729, de 2026, do Senador Izalci Lucas e outros Senadores, que\n\n","EmentaPapeleta":"solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Síndico.","NomeAutor":"Izalci Lucas","TipoPauta":"E","DescricaoTipoPauta":"Extrapauta","SequenciaOrdem":"1"},{"CodigoMateria":"172997","Identificacao":"PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 18, DE 2025\n\n","SiglaMateria":"PEC","NumeroMateria":"00018","AnoMateria":"2025","DescricaoObjetivoProcesso":"Revisora","DescricaoIdentificacaoMateria":"PEC 18/2025","SiglaCasaIniciadora":"CD","Ementa":"Altera os arts. 5º, 15, 22, 23, 24, 40, 49, 84, 103-B, 130-A e 144 da Constituição Federal e o art.76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta os arts. 144-A e 144-B à Constituição Federal e os arts. 139, 140 e 141 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.","Parecer":"Pareceres do Relator: Senador Rogério Carvalho:\n- nº 61, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, favorável à proposta e às Emendas nºs 22, 39, 55 e 64, pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 58 e 63, com as Emendas nºs 82 e 83, de redação, que apresenta, e pela rejeição das demais emendas; \n- nº 212, de 2026, de Plenário, contrário às Emendas nºs 85, 86, 88, 89 e 90, com a apresentação da Emenda nº 91, de redação, e de requerimentos de destaque das Emendas nºs 84 e 87 para constituição de proposições em separado; e\n- nº 213, de 2026, de Plenário, contrário à Emenda nº 90.\n\n(Aprovado o Requerimento nº 713, de 2026, de calendário especial para a matéria, na Sessão Plenária de 14/10/2026).","Apreciacao":"Primeira sessão de discussão, em primeiro turno","ApreciacaoPapeleta":"Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, da Presidência da República, que","EmentaPapeleta":"altera os arts. 5º, 15, 22, 23, 24, 40, 49, 84, 103-B, 130-A e 144 da Constituição Federal e o art.76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta os arts. 144-A e 144-B à Constituição Federal e os arts. 139, 140 e 141 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.","Cabecalho":"PEC da Segurança Pública","NomeAutor":"Presidência da República","TipoPauta":"O","DescricaoTipoPauta":"Pauta","SequenciaOrdem":"1"},{"CodigoMateria":"176153","Identificacao":"REQUERIMENTO Nº 735, DE 2026\n\n","SiglaMateria":"RQS","NumeroMateria":"00735","AnoMateria":"2026","DescricaoIdentificacaoMateria":"RQS 735/2026","SiglaCasaIniciadora":"SF","Ementa":"Solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Biomédico.","Apreciacao":"Votação, em turno único","ApreciacaoPapeleta":"Votação, em turno único, do Requerimento nº 735, de 2026, do Senador Izalci Lucas e outros Senadores, que\n\n","EmentaPapeleta":"solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Biomédico.","NomeAutor":"Izalci Lucas","TipoPauta":"E","DescricaoTipoPauta":"Extrapauta","SequenciaOrdem":"2"},{"CodigoMateria":"173226","Identificacao":"PROJETO DE LEI Nº 186, DE 2025\n\n","SiglaMateria":"PL","NumeroMateria":"00186","AnoMateria":"2025","DescricaoObjetivoProcesso":"Revisora","DescricaoIdentificacaoMateria":"PL 186/2025","SiglaCasaIniciadora":"CD","Ementa":"Altera a Lei nº 14.826, de 20 de março de 2024, para incluir entre as ações destinadas à promoção da parentalidade positiva a realização de cursos, de campanhas e de palestras embasados em evidências científicas.","Parecer":"Pareceres favoráveis da Relatora: Senadora Damares Alves:\n- nº 63, de 2026, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e\n- nº 79, de 2026, da Comissão de Assuntos Sociais.\n","Apreciacao":"Discussão, em turno único","ApreciacaoPapeleta":"Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 186, de 2025, da Deputada Laura Carneiro, que","EmentaPapeleta":"altera a Lei nº 14.826, de 20 de março de 2024, para incluir entre as ações destinadas à promoção da parentalidade positiva a realização de cursos, de campanhas e de palestras embasados em evidências científicas.","NomeAutor":"Laura Carneiro","TipoPauta":"O","DescricaoTipoPauta":"Pauta","SequenciaOrdem":"2"},{"CodigoMateria":"176157","Identificacao":"REQ 373/2026 - CDIR\n","SiglaMateria":"REQ","NumeroMateria":"00373","AnoMateria":"2026","SiglaComissaoRequerimento":"CDIR","DescricaoIdentificacaoMateria":"REQ 373/2026 - CDIR","SiglaCasaIniciadora":"SF","Ementa":"Solicita, com fundamento no art. 40 do Regimento Interno, licença dos trabalhos da Casa para participar de missão oficial, nos termos da autorização da Presidência do Senado Federal.","Apreciacao":"Votação, em turno único","ApreciacaoPapeleta":"Votação, em turno único, do Requerimento nº 373, de 2026, do Senador Humberto Costa, que \n","EmentaPapeleta":"solicita, com fundamento no art. 40 do Regimento Interno, licença dos trabalhos da Casa para participar de missão oficial, nos termos da autorização da Presidência do Senado Federal.","NomeAutor":"Humberto Costa","TipoPauta":"E","DescricaoTipoPauta":"Extrapauta","SequenciaOrdem":"3"},{"CodigoMateria":"171335","Identificacao":"PROJETO DE LEI Nº 5.782, DE 2023\n\n","SiglaMateria":"PL","NumeroMateria":"05782","AnoMateria":"2023","DescricaoObjetivoProcesso":"Revisora","DescricaoIdentificacaoMateria":"PL 5782/2023","SiglaCasaIniciadora":"CD","Ementa":"Institui a campanha Setembro em Flor, destinada à conscientização sobre os tumores ginecológicos.","Parecer":"Parecer nº 61, de 2026, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relatora: Senadora Ivete da Silveira, Relatora \"ad hoc\": Senadora Damares Alves, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1, de redação, que apresenta.","Apreciacao":"Discussão, em turno único","ApreciacaoPapeleta":"Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.782, de 2023, da Deputada Renilce Nicodemos, que","EmentaPapeleta":"institui a campanha Setembro em Flor, destinada à conscientização sobre os tumores ginecológicos.","NomeAutor":"Renilce Nicodemos","TipoPauta":"O","DescricaoTipoPauta":"Pauta","SequenciaOrdem":"3"},{"CodigoMateria":"176163","Identificacao":"REQ 374/2026 - CDIR\n","SiglaMateria":"REQ","NumeroMateria":"00374","AnoMateria":"2026","SiglaComissaoRequerimento":"CDIR","DescricaoIdentificacaoMateria":"REQ 374/2026 - CDIR","SiglaCasaIniciadora":"SF","Ementa":"Solicita, com fundamento no art. 40 do Regimento Interno, licença dos trabalhos da Casa para participar de missão oficial, nos termos da autorização da Presidência do Senado Federal.","Apreciacao":"Votação, em turno único","ApreciacaoPapeleta":"Votação, em turno único, do Requerimento nº 374, de 2026, do Senador Fabiano Contarato, que \n","EmentaPapeleta":"solicita, com fundamento no art. 40 do Regimento Interno, licença dos trabalhos da Casa para participar de missão oficial, nos termos da autorização da Presidência do Senado Federal.","NomeAutor":"Fabiano Contarato","TipoPauta":"E","DescricaoTipoPauta":"Extrapauta","SequenciaOrdem":"4"},{"CodigoMateria":"102633","Identificacao":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 240, DE 2011\n\n","SiglaMateria":"PDS","NumeroMateria":"00240","AnoMateria":"2011","DescricaoObjetivoProcesso":"Revisora","DescricaoIdentificacaoMateria":"PDS 240/2011","SiglaCasaIniciadora":"CD","Ementa":"Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Bonfim-RR, em 14 de setembro de 2009.","Parecer":"Parecer favorável nº 35, de 2026, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Relator: Senador Chico Rodrigues, Relator \"ad hoc\": Senador Hamilton Mourão.","Apreciacao":"Discussão, em turno único","ApreciacaoPapeleta":"Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 240, de 2011, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que","EmentaPapeleta":"aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Bonfim-RR, em 14 de setembro de 2009.","NomeAutor":"Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional","TipoPauta":"O","DescricaoTipoPauta":"Pauta","SequenciaOrdem":"4"},{"CodigoMateria":"176154","Identificacao":"REQ 372/2026 - CDIR\n","SiglaMateria":"REQ","NumeroMateria":"00372","AnoMateria":"2026","SiglaComissaoRequerimento":"CDIR","DescricaoIdentificacaoMateria":"REQ 372/2026 - CDIR","SiglaCasaIniciadora":"SF","Ementa":"Solicita, com fundamento no art. 40 do Regimento Interno, licença dos trabalhos da Casa para participar de missão oficial, nos termos da autorização da Presidência do Senado Federal.","Apreciacao":"Votação, em turno único","ApreciacaoPapeleta":"Votação, em turno único, do Requerimento nº 372, de 2026, da Senadora Soraya Thronicke, que \n","EmentaPapeleta":"solicita, com fundamento no art. 40 do Regimento Interno, licença dos trabalhos da Casa para participar de missão oficial, nos termos da autorização da Presidência do Senado Federal.","NomeAutor":"Soraya Thronicke","TipoPauta":"E","DescricaoTipoPauta":"Extrapauta","SequenciaOrdem":"5"},{"CodigoMateria":"174513","Identificacao":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 575, DE 2026\n\n","SiglaMateria":"PDL","NumeroMateria":"00575","AnoMateria":"2026","DescricaoObjetivoProcesso":"Revisora","DescricaoIdentificacaoMateria":"PDL 575/2026","SiglaCasaIniciadora":"CD","Ementa":"Aprova o texto do Acordo-Quadro de Cooperação em Ciência e Tecnologia Espacial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, assinado em Caracas, em 27 de junho de 2008.","Parecer":"Parecer favorável nº 33, de 2026, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Hamilton Mourão.","Apreciacao":"Discussão, em turno único","ApreciacaoPapeleta":"Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 575, de 2026, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que","EmentaPapeleta":"aprova o texto do Acordo-Quadro de Cooperação em Ciência e Tecnologia Espacial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, assinado em Caracas, em 27 de junho de 2008.","NomeAutor":"Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional","TipoPauta":"O","DescricaoTipoPauta":"Pauta","SequenciaOrdem":"5"},{"CodigoMateria":"176172","Identificacao":"REQ 375/2026 - CDIR\n","SiglaMateria":"REQ","NumeroMateria":"00375","AnoMateria":"2026","SiglaComissaoRequerimento":"CDIR","DescricaoIdentificacaoMateria":"REQ 375/2026 - CDIR","SiglaCasaIniciadora":"SF","Ementa":"Solicita, com fundamento no art. 40 do Regimento Interno, licença dos trabalhos da Casa para participar de missão oficial, nos termos da autorização da Presidência do Senado Federal.","Apreciacao":"Votação, em turno único","ApreciacaoPapeleta":"Votação, em turno único, do Requerimento nº 375, de 2026, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que \n","EmentaPapeleta":"solicita, com fundamento no art. 40 do Regimento Interno, licença dos trabalhos da Casa para participar de missão oficial, nos termos da autorização da Presidência do Senado Federal.","NomeAutor":"Veneziano Vital do Rêgo","TipoPauta":"E","DescricaoTipoPauta":"Extrapauta","SequenciaOrdem":"6"}]}}]}}}