{"AgendaPlenario":{"noNamespaceSchemaLocation":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/dados/AgendaPlenariov2.xsd","Metadados":{"Versao":"07/10/2026 00:02:28","VersaoServico":"2","DataVersaoServico":"2019-10-15","DescricaoDataSet":"Retorna a Agenda do dia nos Plenários do Senado e Congresso."},"Sessoes":{"Sessao":[{"DiaUtil":"07","Data":"2026-10-07","DiaSemana":"quarta-feira","Mes":"Outubro","Horario":"14 horas ","Hora":"14:00","TipoSessao":"SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA ","LocalSessao":"Plenário do Senado Federal","CodigoSessao":"590399","Casa":"SF","SessaoLegislativa":"4","Legislatura":"57","CodigoSituacaoSessao":"30","SituacaoSessao":"Agendada","Realizada":{"Status":"Não"},"PautaConfirmada":"Sim","TipoPresenca":"S","DescricaoTipoPresenca":"Semipresencial","Oradores":{"TipoOrador":[{"DescricaoTipoOrador":"Oradores Inscritos","CodigoTipoOrador":"13","OradorSessao":{"Orador":[{"Ordem":"1","Parlamentar":"Senador Paulo Paim","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"2","Parlamentar":"Senador Sargento Reginauro","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"3","Parlamentar":"Senador Esperidião Amin","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"4","Parlamentar":"Senador Lucas Barreto","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"5","Parlamentar":"Senador Marcio Bittar","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"6","Parlamentar":"Senadora Teresa Leitão","IndicadorCancelado":"N"}]}}]},"Materias":{"Materia":[{"CodigoMateria":"174386","Identificacao":"PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 221, DE 2019\n\n","SiglaMateria":"PEC","NumeroMateria":"00221","AnoMateria":"2019","DescricaoObjetivoProcesso":"Revisora","DescricaoIdentificacaoMateria":"PEC 221/2019","SiglaCasaIniciadora":"CD","Ementa":"Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências.","Parecer":"Parecer nº 59, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Omar Aziz, favorável à proposta e contrário às Emendas nºs 1 a 36.","Apreciacao":"Segunda sessão de discussão, em primeiro turno","ApreciacaoPapeleta":"Segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Deputado Reginaldo Lopes e outros Deputados, que ","EmentaPapeleta":"altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências.","Cabecalho":"(Fim da escala 6x1)","NomeAutor":"Reginaldo Lopes","TipoPauta":"O","DescricaoTipoPauta":"Pauta","SequenciaOrdem":"1"}]}}]}}}