{"AgendaPlenario":{"noNamespaceSchemaLocation":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/dados/AgendaPlenariov2.xsd","Metadados":{"Versao":"07/10/2026 00:02:28","VersaoServico":"2","DataVersaoServico":"2019-10-15","DescricaoDataSet":"Retorna a Agenda do dia nos Plenários do Senado e Congresso."},"Sessoes":{"Sessao":[{"DiaUtil":"06","Data":"2026-10-06","DiaSemana":"terça-feira","Mes":"Outubro","Horario":"14 horas ","Hora":"14:00","NumeroSessao":"128ª SESSÃO ","TipoSessao":"SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA ","LocalSessao":"Plenário do Senado Federal","CodigoSessao":"590398","Casa":"SF","SessaoLegislativa":"4","Legislatura":"57","CodigoSituacaoSessao":"40","SituacaoSessao":"Encerrada","Realizada":{"Status":"Sim"},"PautaConfirmada":"Sim","TipoPresenca":"S","DescricaoTipoPresenca":"Semipresencial","Oradores":{"TipoOrador":[{"DescricaoTipoOrador":"Oradores Inscritos","CodigoTipoOrador":"13","OradorSessao":{"Orador":[{"Ordem":"1","Parlamentar":"Senador Esperidião Amin","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"2","Parlamentar":"Senador Sargento Reginauro","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"3","Parlamentar":"Senador Paulo Paim","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"4","Parlamentar":"Senador Jorge Kajuru","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"5","Parlamentar":"Senador Jorge Seif","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"6","Parlamentar":"Senadora Damares Alves","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"7","Parlamentar":"Senador Sergio Moro","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"8","Parlamentar":"Senadora Teresa Leitão","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"9","Parlamentar":"Senador Humberto Costa","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"10","Parlamentar":"Senador Lucas Barreto","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"11","Parlamentar":"Senador Marcio Bittar","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"12","Parlamentar":"Senador Confúcio Moura","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"13","Parlamentar":"Senador Veneziano Vital do Rêgo","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"14","Parlamentar":"Senadora Zenaide Maia","IndicadorCancelado":"N"},{"Ordem":"15","Parlamentar":"Senadora Dra. Eudócia","IndicadorCancelado":"N"}]}}]},"Materias":{"Materia":[{"CodigoMateria":"175914","Identificacao":"REQ 341/2026 - CDIR\n","SiglaMateria":"REQ","NumeroMateria":"00341","AnoMateria":"2026","SiglaComissaoRequerimento":"CDIR","DescricaoIdentificacaoMateria":"REQ 341/2026 - CDIR","SiglaCasaIniciadora":"SF","Ementa":"Requer licença saúde, no dia 3 de outubro de 2026.","Apreciacao":"Votação, em turno único","ApreciacaoPapeleta":"Votação, em turno único, do Requerimento nº 341, de 2026, da Senadora Leila Barros, que\n","EmentaPapeleta":"requer licença saúde, no dia 3 de outubro de 2026.","NomeAutor":"Leila Barros","TipoPauta":"E","DescricaoTipoPauta":"Extrapauta","SequenciaOrdem":"1"},{"CodigoMateria":"174386","Identificacao":"PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 221, DE 2019\n\n","SiglaMateria":"PEC","NumeroMateria":"00221","AnoMateria":"2019","DescricaoObjetivoProcesso":"Revisora","DescricaoIdentificacaoMateria":"PEC 221/2019","SiglaCasaIniciadora":"CD","Ementa":"Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências.","Parecer":"Parecer nº 59, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Omar Aziz, favorável à proposta e contrário às Emendas nºs 1 a 36.","Apreciacao":"Primeira sessão de discussão, em primeiro turno","ApreciacaoPapeleta":"Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Deputado Reginaldo Lopes e outros Deputados, que","EmentaPapeleta":"altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências.","Cabecalho":"(Fim da escala 6x1)","NomeAutor":"Reginaldo Lopes","TipoPauta":"O","DescricaoTipoPauta":"Pauta","SequenciaOrdem":"1"},{"CodigoMateria":"175915","Identificacao":"REQ 342/2026 - CDIR\n","SiglaMateria":"REQ","NumeroMateria":"00342","AnoMateria":"2026","SiglaComissaoRequerimento":"CDIR","DescricaoIdentificacaoMateria":"REQ 342/2026 - CDIR","SiglaCasaIniciadora":"SF","Ementa":"Requer licença para tratar de interesse particular, no período de 4 de outubro de 2026 a 31 de janeiro de 2027.","Apreciacao":"Votação, em turno único","ApreciacaoPapeleta":"Votação, em turno único, do Requerimento nº 342, de 2026, da Senadora Leila Barros, que\n","EmentaPapeleta":"requer licença para tratar de interesse particular, no período de 4 de outubro de 2026 a 31 de janeiro de 2027.","NomeAutor":"Leila Barros","TipoPauta":"E","DescricaoTipoPauta":"Extrapauta","SequenciaOrdem":"2"},{"CodigoMateria":"175820","Identificacao":"REQ 330/2026 - CDIR","SiglaMateria":"REQ","NumeroMateria":"00330","AnoMateria":"2026","SiglaComissaoRequerimento":"CDIR","DescricaoIdentificacaoMateria":"REQ 330/2026 - CDIR","SiglaCasaIniciadora":"SF","Ementa":"Solicita, com fundamento no art. 40 do Regimento Interno, licença dos trabalhos da Casa para participar de missão oficial, nos termos da autorização da Presidência do Senado Federal.","Apreciacao":"Votação, em turno único","ApreciacaoPapeleta":"Votação, em turno único, do Requerimento nº 330, de 2026, do Senador Humberto Costa, que\n","EmentaPapeleta":"solicita, com fundamento no art. 40 do Regimento Interno, licença dos trabalhos da Casa para participar de missão oficial, nos termos da autorização da Presidência do Senado Federal.","NomeAutor":"Humberto Costa","TipoPauta":"E","DescricaoTipoPauta":"Extrapauta","SequenciaOrdem":"3"},{"CodigoMateria":"175830","Identificacao":"REQ 332/2026 - CDIR","SiglaMateria":"REQ","NumeroMateria":"00332","AnoMateria":"2026","SiglaComissaoRequerimento":"CDIR","DescricaoIdentificacaoMateria":"REQ 332/2026 - CDIR","SiglaCasaIniciadora":"SF","Ementa":"Solicita, com fundamento no art. 40 do Regimento Interno, licença dos trabalhos da Casa para participar de missão oficial, nos termos da autorização da Presidência do Senado Federal.","Apreciacao":"Votação, em turno único","ApreciacaoPapeleta":"Votação, em turno único, do Requerimento nº 332, de 2026, do Senador Irajá, que","EmentaPapeleta":"solicita, com fundamento no art. 40 do Regimento Interno, licença dos trabalhos da Casa para participar de missão oficial, nos termos da autorização da Presidência do Senado Federal.","NomeAutor":"Irajá","TipoPauta":"E","DescricaoTipoPauta":"Extrapauta","SequenciaOrdem":"4"},{"CodigoMateria":"175882","Identificacao":"REQ 337/2026 - CDIR","SiglaMateria":"REQ","NumeroMateria":"00337","AnoMateria":"2026","SiglaComissaoRequerimento":"CDIR","DescricaoIdentificacaoMateria":"REQ 337/2026 - 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