06/10/2026 04:30:31 2 2019-10-15 Retorna a Agenda do dia nos Plenários do Senado e Congresso. 062026-10-06terça-feiraOutubro14 horas 14:00SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA Plenário do Senado Federal590398SF45730AgendadaNãoSimSSemipresencialOradores Inscritos131Senador Esperidião AminN2Senador Sargento ReginauroN3Senador Paulo PaimN4Senador Jorge KajuruN5Senador Jorge SeifN6Senadora Damares AlvesN7Senador Sergio MoroN8Senadora Teresa LeitãoN9Senador Humberto CostaN10Senador Lucas BarretoN174386PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 221, DE 2019 PEC002212019RevisoraPEC 221/2019CDAltera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências.Parecer nº 59, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Omar Aziz, favorável à proposta e contrário às Emendas nºs 1 a 36.Primeira sessão de discussão, em primeiro turnoPrimeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Deputado Reginaldo Lopes e outros Deputados, que altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências.(Fim da escala 6x1)Reginaldo LopesOPauta1