{"SituacaoAtualMateria":{"noNamespaceSchemaLocation":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/dados/SituacaoAtualMateriav3.xsd","Metadados":{"Versao":"10/10/2026 05:57:43","VersaoServico":"3","DataVersaoServico":"2020-07-08","DescricaoDataSet":"Lista a Situação e a Localização atuais da Matéria.","Descontinuacao":{"DataDepreciacao":"2025-03-18","DataDesativacaoCompleta":"2026-02-01","UrlServicoSubstituto":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/processo/{idProcesso}"}},"Materias":{"Materia":[{"Codigo":"174772","Subtipo":"PL","Numero":"3211","Ano":"2026","DescricaoObjetivoProcesso":"Iniciadora","DescricaoIdentificacaoMateria":"PL 3211/2026","Ementa":"Institui o Dia Nacional do Antissemitismo Jamais; estabelece diretrizes para a promoção de políticas de prevenção e combate ao antissemitismo no Brasil; fortalece as relações históricas, culturais e institucionais entre a República Federativa do Brasil e o Estado de Israel; e incentiva ações de cooperação e valorização da amizade entre as duas nações.","Tramitando":"Sim","SituacaoAtual":{"Autuacoes":{"Autuacao":[{"NumeroAutuacao":"1","Situacoes":{"Situacao":[{"DataSituacao":"2026-06-18","CodigoSituacao":"175","SiglaSituacao":"AGDESP","DescricaoSituacao":"AGUARDANDO DESPACHO"}]},"Local":{"DataLocal":"2026-06-18 12:08:32","CodigoLocal":"13589","TipoLocal":"C","SiglaCasaLocal":"SF","NomeCasaLocal":"Senado Federal","SiglaLocal":"PLEN","NomeLocal":"Plenário do Senado Federal"},"LocalAdministrativo":{"DataLocal":"2026-06-18 12:08:32","CodigoLocal":"55312","TipoLocal":"A","SiglaCasaLocal":"SF","NomeCasaLocal":"Senado Federal","SiglaLocal":"SLSF","NomeLocal":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"}}]}}}]}}}