{"SituacaoAtualMateria":{"noNamespaceSchemaLocation":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/dados/SituacaoAtualMateriav3.xsd","Metadados":{"Versao":"10/10/2026 11:37:26","VersaoServico":"3","DataVersaoServico":"2020-07-08","DescricaoDataSet":"Lista a Situação e a Localização atuais da Matéria.","Descontinuacao":{"DataDepreciacao":"2025-03-18","DataDesativacaoCompleta":"2026-02-01","UrlServicoSubstituto":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/processo/{idProcesso}"}},"Materias":{"Materia":[{"Codigo":"172949","Subtipo":"PL","Numero":"1019","Ano":"2026","DescricaoObjetivoProcesso":"Iniciadora","DescricaoIdentificacaoMateria":"PL 1019/2026","Ementa":"Institui a Política Nacional de Unidades de Pronto Atendimento à Mulher - UPAM, destinadas ao atendimento humanizado e especializado à saúde da mulher no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.","Tramitando":"Sim","SituacaoAtual":{"Autuacoes":{"Autuacao":[{"NumeroAutuacao":"1","Situacoes":{"Situacao":[{"DataSituacao":"2026-09-02","CodigoSituacao":"7352323","SiglaSituacao":"AGAUDPUB","DescricaoSituacao":"AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA"}]},"Local":{"DataLocal":"2026-04-07 15:22:03","CodigoLocal":"3947422","TipoLocal":"C","SiglaCasaLocal":"SF","NomeCasaLocal":"Senado Federal","SiglaLocal":"CDH","NomeLocal":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"LocalAdministrativo":{"DataLocal":"2026-04-07 15:22:03","CodigoLocal":"55302","TipoLocal":"A","SiglaCasaLocal":"SF","NomeCasaLocal":"Senado Federal","SiglaLocal":"SACDH","NomeLocal":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"}}]}}}]}}}