{"SituacaoAtualMateria":{"noNamespaceSchemaLocation":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/dados/SituacaoAtualMateriav3.xsd","Metadados":{"Versao":"10/10/2026 03:12:55","VersaoServico":"3","DataVersaoServico":"2020-07-08","DescricaoDataSet":"Lista a Situação e a Localização atuais da Matéria.","Descontinuacao":{"DataDepreciacao":"2025-03-18","DataDesativacaoCompleta":"2026-02-01","UrlServicoSubstituto":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/processo/{idProcesso}"}},"Materias":{"Materia":[{"Codigo":"170925","Subtipo":"PL","Numero":"5115","Ano":"2025","DescricaoObjetivoProcesso":"Iniciadora","DescricaoIdentificacaoMateria":"PL 5115/2025","Ementa":"Altera as Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para determinar a instalação de centros-dia para pessoas idosas atendidas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas).","Tramitando":"Sim","SituacaoAtual":{"Autuacoes":{"Autuacao":[{"NumeroAutuacao":"1","Situacoes":{"Situacao":[{"DataSituacao":"2026-08-12","CodigoSituacao":"91","SiglaSituacao":"RELATOR","DescricaoSituacao":"MATÉRIA COM A RELATORIA"}]},"Local":{"DataLocal":"2025-10-28 16:14:04","CodigoLocal":"3947422","TipoLocal":"C","SiglaCasaLocal":"SF","NomeCasaLocal":"Senado Federal","SiglaLocal":"CDH","NomeLocal":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"LocalAdministrativo":{"DataLocal":"2025-10-28 16:14:04","CodigoLocal":"55302","TipoLocal":"A","SiglaCasaLocal":"SF","NomeCasaLocal":"Senado Federal","SiglaLocal":"SACDH","NomeLocal":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"}}]}}}]}}}