{"SituacaoAtualMateria":{"noNamespaceSchemaLocation":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/dados/SituacaoAtualMateriav3.xsd","Metadados":{"Versao":"10/10/2026 03:48:38","VersaoServico":"3","DataVersaoServico":"2020-07-08","DescricaoDataSet":"Lista a Situação e a Localização atuais da Matéria.","Descontinuacao":{"DataDepreciacao":"2025-03-18","DataDesativacaoCompleta":"2026-02-01","UrlServicoSubstituto":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/processo/{idProcesso}"}},"Materias":{"Materia":[{"Codigo":"148902","Subtipo":"PL","Numero":"2326","Ano":"2021","DescricaoObjetivoProcesso":"Iniciadora","DescricaoIdentificacaoMateria":"PL 2326/2021","Ementa":"Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para estabelecer parâmetros na oferta de produtos e serviços ao consumidor.","Tramitando":"Sim","SituacaoAtual":{"Autuacoes":{"Autuacao":[{"NumeroAutuacao":"1","Situacoes":{"Situacao":[{"DataSituacao":"2025-03-19","CodigoSituacao":"91","SiglaSituacao":"RELATOR","DescricaoSituacao":"MATÉRIA COM A RELATORIA"}]},"Local":{"DataLocal":"2023-05-09 14:16:15","CodigoLocal":"3947529","TipoLocal":"C","SiglaCasaLocal":"SF","NomeCasaLocal":"Senado Federal","SiglaLocal":"CTFC","NomeLocal":"Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor"},"LocalAdministrativo":{"DataLocal":"2023-05-09 14:16:15","CodigoLocal":"5225770","TipoLocal":"A","SiglaCasaLocal":"SF","NomeCasaLocal":"Senado Federal","SiglaLocal":"SACTFC","NomeLocal":"Secretaria de Apoio à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor"}}]}}}]}}}