{"SituacaoAtualMateria":{"noNamespaceSchemaLocation":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/dados/SituacaoAtualMateriav3.xsd","Metadados":{"Versao":"10/10/2026 00:53:38","VersaoServico":"3","DataVersaoServico":"2020-07-08","DescricaoDataSet":"Lista a Situação e a Localização atuais da Matéria.","Descontinuacao":{"DataDepreciacao":"2025-03-18","DataDesativacaoCompleta":"2026-02-01","UrlServicoSubstituto":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/processo/{idProcesso}"}},"Materias":{"Materia":[{"Codigo":"136251","Subtipo":"PL","Numero":"2170","Ano":"2019","DescricaoObjetivoProcesso":"Iniciadora","DescricaoIdentificacaoMateria":"PL 2170/2019","Ementa":"Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir empreendedorismo, matemática financeira, educação moral e cívica e organização social e política do Brasil - OSPB no rol dos temas transversais obrigatórios da educação básica.","Tramitando":"Sim","SituacaoAtual":{"Autuacoes":{"Autuacao":[{"NumeroAutuacao":"1","Situacoes":{"Situacao":[{"DataSituacao":"2026-06-02","CodigoSituacao":"91","SiglaSituacao":"RELATOR","DescricaoSituacao":"MATÉRIA COM A RELATORIA"}]},"Local":{"DataLocal":"2025-09-19 09:25:48","CodigoLocal":"3947541","TipoLocal":"C","SiglaCasaLocal":"SF","NomeCasaLocal":"Senado Federal","SiglaLocal":"CE","NomeLocal":"Comissão de Educação e Cultura"},"LocalAdministrativo":{"DataLocal":"2025-09-19 09:25:48","CodigoLocal":"55316","TipoLocal":"A","SiglaCasaLocal":"SF","NomeCasaLocal":"Senado Federal","SiglaLocal":"SACE","NomeLocal":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"}}]}}}]}}}