{"MovimentacaoMateria":{"noNamespaceSchemaLocation":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/dados/MovimentacaoMateriav7.xsd","Metadados":{"Versao":"03/11/2026 03:11:19","VersaoServico":"7","DataVersaoServico":"2020-07-08","DescricaoDataSet":"Informes Legislativos, Movimentações, Despachos, Prazos, Ordens do Dia em que constou etc.","Descontinuacao":{"DataDepreciacao":"2025-03-18","DataDesativacaoCompleta":"2026-02-01","UrlServicoSubstituto":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/processo/{idProcesso}"}},"Materia":{"IdentificacaoMateria":{"CodigoMateria":"159868","SiglaCasaIdentificacaoMateria":"SF","NomeCasaIdentificacaoMateria":"Senado Federal","SiglaSubtipoMateria":"PL","DescricaoSubtipoMateria":"Projeto de Lei","NumeroMateria":"2685","AnoMateria":"2022","DescricaoObjetivoProcesso":"Revisora","DescricaoIdentificacaoMateria":"PL 2685/2022","IndicadorTramitando":"Não","IdentificacaoProcesso":"8536851"},"Autuacoes":{"Autuacao":[{"NumeroAutuacao":"1","DescricaoAutuacao":"Autuação Principal","SituacoesAtuais":{"SituacaoAtual":[{"DataSituacao":"2023-10-03","CodigoSituacao":"64","SiglaSituacao":"TNJR","DescricaoSituacao":"TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA"}]},"InformesLegislativos":{"InformeLegislativo":[{"Data":"2023-10-16 12:10:50","IdInformeLegislativo":"2165155","Descricao":"Remetido Ofício SF nº 974, de 11/10/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 499, de 2023, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 2.685, de 2022, sancionado e transformado na Lei nº 14.690, de 3 de outubro de 2023.\n\nÀ COARQ.","Local":{"CodigoLocal":"55304","SiglaLocal":"SEXPE","NomeLocal":"Secretaria de Expediente","SiglaCasaLocal":"SF","NomeCasaLocal":"Senado Federal"},"TextosAssociados":{"TextoAssociado":[{"CodigoTexto":"9478030","DescricaoTipoTexto":"Ofício","TipoDocumento":"PDF","FormatoTexto":"application/pdf","DataTexto":"2023-10-11","UrlTexto":"https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/0a8c8dc2-e163-4fc1-9917-6bbb0da22cb4","DescricaoTexto":"OFSF 974/2023","AutoriaTexto":"Primeiro-Secretário do Senado Federal"}]}},{"Data":"2023-10-05 14:35:42","IdInformeLegislativo":"2164298","Descricao":"Encaminhada à publicação a Mensagem nº 499, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 2.685, de 2022, sancionado e convertido na Lei nº 14.690, de 3 de outubro de 2023.\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.","Local":{"CodigoLocal":"13594","SiglaLocal":"SEADI","NomeLocal":"Secretaria de Atas e Diários","SiglaCasaLocal":"SF","NomeCasaLocal":"Senado Federal"},"Colegiado":{"CodigoColegiado":"1998","SiglaColegiado":"PLEN","NomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","SiglaCasaColegiado":"SF","NomeCasaColegiado":"Senado Federal"},"TextosAssociados":{"TextoAssociado":[{"CodigoTexto":"9477165","DescricaoTipoTexto":"Mensagem","TipoDocumento":"PDF","FormatoTexto":"application/pdf","DataTexto":"2023-10-03","UrlTexto":"https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/103d4e49-d54a-486a-8643-055b3cb344e8","DescricaoTexto":"Mensagem - SF235859231104","AutoriaTexto":"Presidência da República"}]}},{"Data":"2023-10-03 22:27:22","IdInformeLegislativo":"2163622","Descricao":"(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.\nSANCIONADA. LEI 14690 DE 2023.\nDOUE (Diário Oficial da União - Edição Extra) - 03/10/2023 - Seção I - págs. 1 e 3.\nSancionada em 03/10/2023.","Local":{"CodigoLocal":"55304","SiglaLocal":"SEXPE","NomeLocal":"Secretaria de Expediente","SiglaCasaLocal":"SF","NomeCasaLocal":"Senado Federal"},"SituacaoIniciada":{"CodigoSituacao":"64","SiglaSituacao":"TNJR"}},{"Data":"2023-10-02 17:55:50","IdInformeLegislativo":"2163112","Descricao":"Remetido Ofício SF n.º 926, de 02/10/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 241/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto.\n\nRemetido Ofício SF n.º 927, de 02/10/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.","Local":{"CodigoLocal":"55304","SiglaLocal":"SEXPE","NomeLocal":"Secretaria de Expediente","SiglaCasaLocal":"SF","NomeCasaLocal":"Senado Federal"},"SituacaoIniciada":{"CodigoSituacao":"57","SiglaSituacao":"RMSAN"},"TextosAssociados":{"TextoAssociado":[{"CodigoTexto":"9471590","DescricaoTipoTexto":"Ofício","TipoDocumento":"PDF","FormatoTexto":"application/pdf","DataTexto":"2023-10-02","UrlTexto":"https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b2fa9ee4-bc45-40dd-961e-d11093896a38","DescricaoTexto":"OFSF 926/2023","AutoriaTexto":"Primeiro-Secretário do Senado Federal"},{"CodigoTexto":"9471593","DescricaoTipoTexto":"Ofício","TipoDocumento":"PDF","FormatoTexto":"application/pdf","DataTexto":"2023-10-02","UrlTexto":"https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/da47efd9-8be1-4922-9a87-bd52f2246d92","DescricaoTexto":"OFSF 927/2023","AutoriaTexto":"Primeiro-Secretário do Senado Federal"},{"CodigoTexto":"9471587","DescricaoTipoTexto":"Mensagem","TipoDocumento":"PDF","FormatoTexto":"application/pdf","DataTexto":"2023-10-02","UrlTexto":"https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/2aaee2d8-b8f7-4c56-a420-a34f224d5e08","DescricaoTexto":"MPSF 241/2023","AutoriaTexto":"Presidente do Senado Federal"},{"CodigoTexto":"9471709","DescricaoTipoTexto":"Projeto de Lei Ordinária","TipoDocumento":"PDF","FormatoTexto":"application/pdf","DataTexto":"2023-10-02","UrlTexto":"https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/1eca51a2-cb26-45ee-8e91-8ed317908835","DescricaoTexto":"Autógrafo - PL 2685/2022","AutoriaTexto":"Senado Federal"}]}},{"Data":"2023-10-02 17:48:36","IdInformeLegislativo":"2163106","Descricao":"(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 02/10/2023) \nEncaminhado à publicação o REQ nº 172/2023-CAE, solicitando urgência para a matéria. \nAprovados os RQS nº 851/2023 e REQ 172/2023-CAE, ambos solicitando urgência para a matéria. \nDiscussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. \nAprovado o Projeto. \nÀ sanção. \nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.","Local":{"CodigoLocal":"13594","SiglaLocal":"SEADI","NomeLocal":"Secretaria de Atas e Diários","SiglaCasaLocal":"SF","NomeCasaLocal":"Senado Federal"},"Colegiado":{"CodigoColegiado":"1998","SiglaColegiado":"PLEN","NomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","SiglaCasaColegiado":"SF","NomeCasaColegiado":"Senado Federal"},"SituacaoIniciada":{"CodigoSituacao":"25","SiglaSituacao":"APRVD"}},{"Data":"2023-10-02 17:05:48","IdInformeLegislativo":"2163101","Descricao":"Encerramento antecipado do prazo para Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão em 02/10/2023. Motivação: Em virtude da deliberação da matéria pelo Plenário do Senado Federal.","Local":{"CodigoLocal":"13594","SiglaLocal":"SEADI","NomeLocal":"Secretaria de Atas e Diários","SiglaCasaLocal":"SF","NomeCasaLocal":"Senado Federal"},"Colegiado":{"CodigoColegiado":"1998","SiglaColegiado":"PLEN","NomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","SiglaCasaColegiado":"SF","NomeCasaColegiado":"Senado Federal"}},{"Data":"2023-09-28 18:09:57","IdInformeLegislativo":"2162832","Descricao":"Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 02/10/2023. \n\n(Pendente de aprovação dos Requerimentos nºs 172 e 851, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos e de Líderes, respectivamente, solicitando urgência para a matéria)","Local":{"CodigoLocal":"55312","SiglaLocal":"SLSF","NomeLocal":"Secretaria Legislativa do Senado Federal","SiglaCasaLocal":"SF","NomeCasaLocal":"Senado Federal"},"Colegiado":{"CodigoColegiado":"1998","SiglaColegiado":"PLEN","NomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","SiglaCasaColegiado":"SF","NomeCasaColegiado":"Senado Federal"},"SituacaoIniciada":{"CodigoSituacao":"78","SiglaSituacao":"INCLOD"}},{"Data":"2023-09-28 14:29:35","IdInformeLegislativo":"2162735","Descricao":"Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, \"d\", do RISF). De 02/10/2023 a 06/10/2023. Perante a Mesa.","Local":{"CodigoLocal":"13594","SiglaLocal":"SEADI","NomeLocal":"Secretaria de Atas e Diários","SiglaCasaLocal":"SF","NomeCasaLocal":"Senado Federal"},"Colegiado":{"CodigoColegiado":"1998","SiglaColegiado":"PLEN","NomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","SiglaCasaColegiado":"SF","NomeCasaColegiado":"Senado Federal"}},{"Data":"2023-09-28 14:25:15","IdInformeLegislativo":"2162733","Descricao":"Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, \"d\", do Regimento Interno.","Local":{"CodigoLocal":"13594","SiglaLocal":"SEADI","NomeLocal":"Secretaria de Atas e Diários","SiglaCasaLocal":"SF","NomeCasaLocal":"Senado Federal"},"Colegiado":{"CodigoColegiado":"1998","SiglaColegiado":"PLEN","NomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","SiglaCasaColegiado":"SF","NomeCasaColegiado":"Senado Federal"},"SituacaoIniciada":{"CodigoSituacao":"88","SiglaSituacao":"AGREMESA"}},{"Data":"2023-09-28 12:09:21","IdInformeLegislativo":"2162705","Descricao":"Recebido o Requerimento nº 851, de 2023, das lideranças do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática e do Bloco Parlamentar Democracia, de urgência nos termos dos art. 336, II e 338, II do Regimento Interno do Senado Federal.","Local":{"CodigoLocal":"55312","SiglaLocal":"SLSF","NomeLocal":"Secretaria Legislativa do Senado Federal","SiglaCasaLocal":"SF","NomeCasaLocal":"Senado Federal"},"Colegiado":{"CodigoColegiado":"1998","SiglaColegiado":"PLEN","NomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","SiglaCasaColegiado":"SF","NomeCasaColegiado":"Senado Federal"},"TextosAssociados":{"TextoAssociado":[{"CodigoTexto":"9469041","DescricaoTipoTexto":"Requerimento","TipoDocumento":"PDF","FormatoTexto":"application/pdf","DataTexto":"2023-09-27","UrlTexto":"https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/4e89023b-e880-40cf-86b4-a46cce8d039f","DescricaoTexto":"RQS 851/2023","AutoriaTexto":"Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)"}]}},{"Data":"2023-09-28 11:42:07","IdInformeLegislativo":"2162678","Descricao":"Encerrada a relatoria do Senador Rodrigo Cunha por deliberação da matéria.","Local":{"CodigoLocal":"13530","SiglaLocal":"SACAE","NomeLocal":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos","SiglaCasaLocal":"SF","NomeCasaLocal":"Senado Federal"},"Colegiado":{"CodigoColegiado":"38","SiglaColegiado":"CAE","NomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","SiglaCasaColegiado":"SF","NomeCasaColegiado":"Senado Federal"}},{"Data":"2023-09-28 11:02:52","IdInformeLegislativo":"2162665","Descricao":"Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Rodrigo Cunha, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto.\nAprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria.\n\nAnexado o parecer da comissão e requerimento de urgência. \n\nA matéria vai ao Plenário.","Local":{"CodigoLocal":"13530","SiglaLocal":"SACAE","NomeLocal":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos","SiglaCasaLocal":"SF","NomeCasaLocal":"Senado Federal"},"Colegiado":{"CodigoColegiado":"38","SiglaColegiado":"CAE","NomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","SiglaCasaColegiado":"SF","NomeCasaColegiado":"Senado Federal"},"SituacaoIniciada":{"CodigoSituacao":"89","SiglaSituacao":"APRVPAR"},"TextosAssociados":{"TextoAssociado":[{"CodigoTexto":"9469933","DescricaoTipoTexto":"Requerimento","TipoDocumento":"PDF","FormatoTexto":"application/pdf","DataTexto":"2023-09-28","UrlTexto":"https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/19c3c47e-c289-4cfe-999f-1e94097e97cf","DescricaoTexto":"REQ 172/2023 - CAE","AutoriaTexto":"Comissão de Assuntos Econômicos"},{"CodigoTexto":"9469941","DescricaoTipoTexto":"Parecer","TipoDocumento":"PDF","FormatoTexto":"application/pdf","DataTexto":"2023-09-28","UrlTexto":"https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/37491cac-f894-4c81-90ef-49b15122c224","DescricaoTexto":"P.S 99/2023 - CAE","AutoriaTexto":"Comissão de Assuntos Econômicos"}]}},{"Data":"2023-09-28 10:42:40","IdInformeLegislativo":"2162662","Descricao":"Em 28/09/2023, o relator, senador Rodrigo Cunha, apresentou relatório favorável ao projeto.","Local":{"CodigoLocal":"13530","SiglaLocal":"SACAE","NomeLocal":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos","SiglaCasaLocal":"SF","NomeCasaLocal":"Senado Federal"},"Colegiado":{"CodigoColegiado":"38","SiglaColegiado":"CAE","NomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","SiglaCasaColegiado":"SF","NomeCasaColegiado":"Senado Federal"},"TextosAssociados":{"TextoAssociado":[{"CodigoTexto":"9469897","DescricaoTipoTexto":"Relatório Legislativo","TipoDocumento":"PDF","FormatoTexto":"application/pdf","DataTexto":"2023-09-28","UrlTexto":"https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/568d9a6d-e7e8-4704-bfd7-415d5f532c6e","DescricaoTexto":"Relatório Legislativo - SF231782720528","AutoriaTexto":"Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)"}]}},{"Data":"2023-09-28 09:25:32","IdInformeLegislativo":"2162644","Descricao":"Em reunião realizada nesta data, foi dispensada a realização da audiência pública a que se refere o Requerimento 161/2023-CAE.","Local":{"CodigoLocal":"13530","SiglaLocal":"SACAE","NomeLocal":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos","SiglaCasaLocal":"SF","NomeCasaLocal":"Senado Federal"},"Colegiado":{"CodigoColegiado":"38","SiglaColegiado":"CAE","NomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","SiglaCasaColegiado":"SF","NomeCasaColegiado":"Senado Federal"}},{"Data":"2023-09-27 08:35:16","IdInformeLegislativo":"2162400","Descricao":"Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 28/09/2023.","Local":{"CodigoLocal":"13530","SiglaLocal":"SACAE","NomeLocal":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos","SiglaCasaLocal":"SF","NomeCasaLocal":"Senado Federal"},"Colegiado":{"CodigoColegiado":"38","SiglaColegiado":"CAE","NomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","SiglaCasaColegiado":"SF","NomeCasaColegiado":"Senado Federal"},"SituacaoIniciada":{"CodigoSituacao":"138","SiglaSituacao":"INPAUTA"}},{"Data":"2023-09-14 10:26:20","IdInformeLegislativo":"2159865","Descricao":"Distribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.","Local":{"CodigoLocal":"13530","SiglaLocal":"SACAE","NomeLocal":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos","SiglaCasaLocal":"SF","NomeCasaLocal":"Senado Federal"},"Colegiado":{"CodigoColegiado":"38","SiglaColegiado":"CAE","NomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","SiglaCasaColegiado":"SF","NomeCasaColegiado":"Senado Federal"},"SituacaoIniciada":{"CodigoSituacao":"91","SiglaSituacao":"RELATOR"}},{"Data":"2023-09-14 08:30:50","IdInformeLegislativo":"2159850","Descricao":"Matéria aguardando distribuição.","Local":{"CodigoLocal":"13530","SiglaLocal":"SACAE","NomeLocal":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos","SiglaCasaLocal":"SF","NomeCasaLocal":"Senado Federal"},"Colegiado":{"CodigoColegiado":"38","SiglaColegiado":"CAE","NomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","SiglaCasaColegiado":"SF","NomeCasaColegiado":"Senado Federal"},"SituacaoIniciada":{"CodigoSituacao":"87","SiglaSituacao":"AGDREL"}},{"Data":"2023-09-13 18:44:54","IdInformeLegislativo":"2159825","Descricao":"A matéria vai à CAE.","Local":{"CodigoLocal":"13594","SiglaLocal":"SEADI","NomeLocal":"Secretaria de Atas e Diários","SiglaCasaLocal":"SF","NomeCasaLocal":"Senado Federal"},"Colegiado":{"CodigoColegiado":"1998","SiglaColegiado":"PLEN","NomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","SiglaCasaColegiado":"SF","NomeCasaColegiado":"Senado Federal"},"SituacaoIniciada":{"CodigoSituacao":"177","SiglaSituacao":"MATDESP"}},{"Data":"2023-09-12 08:38:40","IdInformeLegislativo":"2159054","Descricao":"Autuado o Projeto de Lei nº 2685/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.","Local":{"CodigoLocal":"55312","SiglaLocal":"SLSF","NomeLocal":"Secretaria Legislativa do Senado Federal","SiglaCasaLocal":"SF","NomeCasaLocal":"Senado Federal"},"Colegiado":{"CodigoColegiado":"1998","SiglaColegiado":"PLEN","NomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","SiglaCasaColegiado":"SF","NomeCasaColegiado":"Senado Federal"},"SituacaoIniciada":{"CodigoSituacao":"175","SiglaSituacao":"AGDESP"},"TextosAssociados":{"TextoAssociado":[{"CodigoTexto":"9453771","DescricaoTipoTexto":"Projeto de Lei Ordinária","TipoDocumento":"PDF","FormatoTexto":"application/pdf","DataTexto":"2023-09-11","UrlTexto":"https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/4631fdff-1296-405d-a32f-3472845b0127","DescricaoTexto":"PL 2685/2022","AutoriaTexto":"Câmara dos Deputados"}]}}]},"Movimentacoes":{"Movimentacao":[{"IdMovimentacao":"9477673","Origem":{"DataEnvio":"2023-10-05 14:45:25","Local":{"CodigoLocal":"13594","SiglaLocal":"SEADI","NomeLocal":"Secretaria de Atas 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