21/09/2026 12:06:36 5 2020-07-15 Lista as Matérias que tiveram alguma Ação Legislativa ou Documento inserido nos últimos dias. 2025-03-18 2026-02-01 https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/processo 160108SFSenado FederalREQRequerimento000142023CCDDREQ 14/2023 - CCDDNão8546524Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 626, de 2019. REQUERIMENTO , Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) , INFORMAÇÕES , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO , APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO COMUNITARIA , MUNICIPIO , SERROLANDIA (BA) .Não2023-09-20PUBLICACAO_OFICIAL2026-09-18 17:35:18160114SFSenado FederalREQRequerimento000152023CCDDREQ 15/2023 - CCDDNão8546626Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitado ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO ALIANÇA COMUNITÁRIA (ALICOM) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tianguá, Estado do Ceará, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 586, de 2019. REQUERIMENTO , Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) , INFORMAÇÕES , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , INFORMAÇÃO , APROVAÇÃO , ATO , AUTORIZAÇÃO , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO COMUNITARIA , MUNICIPIO , TIANGUA (CE) .Não2023-09-20PUBLICACAO_OFICIAL2026-09-18 17:34:30