04/06/2026 13:58:04 7 2021-09-14 Detalhes da matéria. 2025-03-18 2026-02-01 https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/processo 107186SFPLCProjeto de Lei da Câmara000852012RevisoraPLC 85/2012Não513554Institui o Dia do Técnico Agrícola.Institui o Dia do Técnico Agrícola, a ser comemorado anualmente em todo o território nacional no dia 5 de novembro. PROJETO DE LEI, CÂMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, DIA, COMEMORAÇÃO, MÊS, NOVEMBRO, TÉCNICO AGRÍCOLA.Câmara dos DeputadosCDNão2012-08-302012-08-3111NORMA_GERALNorma Geral33805332Data ComemorativaHonorífico / Data Comemorativa121Data comemorativa85HonoríficoCDCDPL060402009OutroNúmero2014-11-24APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVAAprovada por Comissão em decisão terminativaSANCAOÀ sanção584911LEI-nLei Numerada130992015http://legis.senado.leg.br/legislacao/DetalhaSigen.action?id=5849112015-01-27ORIGEM: PLC 85/2012. AUTOR: DEPUTADO MENDES RIBEIRO FILHO2015-01-28DOU[Diário Oficial da União de 28/01/2015] (p. 1, col. 2)AtualizacaoMateriaMostra as atualizações mais recentes da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/atualizacoes/107186AutoriaMateriaLista o(s) autor(es) da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/autoria/107186EmendaMateriaEmendas da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/emendas/107186MovimentacaoMateriaInformes legislativos, movimentações, despachos, prazos, ordens do dia em que constou, etc.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/movimentacoes/107186RelatoriaMateriaRelatoria atual e relatorias encerradas (histórico) da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/relatorias/107186SituacaoAtualMateriaTraz a situação e a localização atuais de uma ou mais matériashttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/situacaoatual/107186TextoMateriaTextos da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/textos/107186VotacaoMateriaVotações da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/votacoes/107186VotacoesComissaohttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/votacaoComissao/materia/PLC/85/2012