04/06/2026 13:58:03 7 2021-09-14 Detalhes da matéria. 2025-03-18 2026-02-01 https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/processo 115243SFPDSProjeto de Decreto Legislativo (SF)003392013RevisoraPDS 339/2013Não924134Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA BARROLÂNDIA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barrolândia, Estado do Tocantins.APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, ENTIDADE, AUSENCIA, LUCRO, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, BARROLANDIA, (TO).Câmara dos DeputadosCDNão2013-11-122013-11-14164CONCESSAO_SERVICO_TELECOMConcessão/renovação de serviços de telecomunicaçãoCDCDPDC007782012OutroNúmeroCNMSG2722012OutroNúmero2013-12-23APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVAAprovada por Comissão em decisão terminativaPROMULGACAOÀ promulgação571528DLGDecreto Legislativo942014http://legis.senado.leg.br/legislacao/DetalhaSigen.action?id=5715282014-02-11ORIGEM: PDS 339/2013. AUTOR: COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA (CD)2014-02-12DOU[Diário Oficial da União de 12/02/2014] (p. 4, col. 3)AtualizacaoMateriaMostra as atualizações mais recentes da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/atualizacoes/115243AutoriaMateriaLista o(s) autor(es) da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/autoria/115243EmendaMateriaEmendas da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/emendas/115243MovimentacaoMateriaInformes legislativos, movimentações, despachos, prazos, ordens do dia em que constou, etc.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/movimentacoes/115243RelatoriaMateriaRelatoria atual e relatorias encerradas (histórico) da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/relatorias/115243SituacaoAtualMateriaTraz a situação e a localização atuais de uma ou mais matériashttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/situacaoatual/115243TextoMateriaTextos da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/textos/115243VotacaoMateriaVotações da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/votacoes/115243VotacoesComissaohttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/votacaoComissao/materia/PDS/339/2013