17/09/2026 20:37:55 7 2021-09-14 Detalhes da matéria. 2025-03-18 2026-02-01 https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/processo/{idProcesso} 175676SFPLProjeto de Lei052702026IniciadoraPL 5270/2026Sim9103054Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a organização da atuação integrada de apoio às famílias pelos Agentes Comunitários de Saúde e pelos Agentes de Combate às Endemias, sobre o conteúdo dos cursos de aperfeiçoamento e sobre a utilização de sistemas digitais interoperáveis para o acesso às políticas públicas. ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE , AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS , ATUAÇÃO , INTEGRAÇÃO , APOIO , FAMILIA , ORGANIZAÇÃO , GESTOR , LOCALIDADE , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) , COMPETENCIA , CRITERIOS , TRATAMENTO , DADOS PESSOAIS , SIGILO , INFORMAÇÕES , SAUDE , SISTEMA DE INFORMAÇÃO , TECNOLOGIA DIGITAL , SEGURANÇA DIGITAL , ACESSO , POLITICAS PUBLICAS , COOPERAÇÃO , PACTO , ENTE FEDERADO , REGULAMENTAÇÃO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , ATIVIDADE , VIGILANCIA , PREVENÇÃO , CONTROLE , DOENÇA , CURSO DE APERFEIÇOAMENTO , CONTEUDO , INCLUSÃO , REQUISITOS , INCENTIVO FINANCEIRO .Senador Wellington Fagundes (PL/MT)SFNão2026-09-0111NORMA_GERALNorma Geral33685955Servidores PúblicosAdministração Pública / Agentes Públicos / Servidores Públicos33809168Saúde PúblicaPolítica Social / Saúde / Saúde Pública33809183Combate a Epidemias e PandemiasPolítica Social / Saúde / Combate a Epidemias e PandemiasSFAtualizacaoMateriaMostra as atualizações mais recentes da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/atualizacoes/175676AutoriaMateriaLista o(s) autor(es) da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/autoria/175676EmendaMateriaEmendas da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/emendas/175676MovimentacaoMateriaInformes legislativos, movimentações, despachos, prazos, ordens do dia em que constou, etc.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/movimentacoes/175676RelatoriaMateriaRelatoria atual e relatorias encerradas (histórico) da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/relatorias/175676SituacaoAtualMateriaTraz a situação e a localização atuais de uma ou mais matériashttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/situacaoatual/175676TextoMateriaTextos da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/textos/175676VotacaoMateriaVotações da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/votacoes/175676VotacoesComissaohttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/votacaoComissao/materia/PL/5270/2026