30/10/2026 02:24:45 3 2017-02-01 Obtém a lista de Legislação Federal com base nos parâmetros informados. DEC-nDecreto Numerado6994DEC-6994-2009-10-29Decreto nº 6.994 de 29/10/2009DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO QUINQUAGESIMO QUARTO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONOMICA 35 (54PA-ACE35), ASSINADO ENTRE OS GOVERNOS DA REPUBLICA ARGENTINA, DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA REPUBLICA DO PARAGUAI E DA REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, ESTADOS PARTES DO MERCOSUL, E O GOVERNO DA REPUBLICA DO CHILE, EM 7 DE JULHO DE 2009.29/10/20092009DEC-6994-2009-10-29LEI-nLei Numerada12074LEI-12074-2009-10-29Lei nº 12.074 de 29/10/2009Institui o Dia Nacional do Engenheiro Eletricista.29/10/20092009LEI-12074-2009-10-29LEI-nLei Numerada12075LEI-12075-2009-10-29Lei nº 12.075 de 29/10/2009Institui o Dia da Integração Jurídica Latino-Americana.29/10/20092009LEI-12075-2009-10-29LEI-nLei Numerada12080LEI-12080-2009-10-29Lei nº 12.080 de 29/10/2009Institui o Dia da Legalidade no calendário oficial brasileiro.29/10/20092009LEI-12080-2009-10-29LEI-nLei Numerada12071LEI-12071-2009-10-29Lei nº 12.071 de 29/10/2009Denomina Ponte José Vieira de Sales Guerra a ponte sobre o rio Branco, na BR-174, no Município de Caracaraí, no Estado de Roraima.29/10/20092009LEI-12071-2009-10-29LEI-nLei Numerada12073LEI-12073-2009-10-29Lei nº 12.073 de 29/10/2009Institui o dia 10 de dezembro como o Dia da Inclusão Social.29/10/20092009LEI-12073-2009-10-29LEI-nLei Numerada12064LEI-12064-2009-10-29Lei nº 12.064 de 29/10/2009Dispõe sobre a criação do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, bem como da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.29/10/20092009LEI-12064-2009-10-29LEI-nLei Numerada12069LEI-12069-2009-10-29Lei nº 12.069 de 29/10/2009Denomina Rodovia Governador Hélio Campos o trecho da BR-174.29/10/20092009LEI-12069-2009-10-29LEI-nLei Numerada12066LEI-12066-2009-10-29Lei nº 12.066 de 29/10/2009Institui o Dia da Guarda Municipal, a ser comemorado no dia 10 de outubro.29/10/20092009LEI-12066-2009-10-29LEI-nLei Numerada12068LEI-12068-2009-10-29Lei nº 12.068 de 29/10/2009Institui o Dia do Pescador Amador.29/10/20092009LEI-12068-2009-10-29LEI-nLei Numerada12083LEI-12083-2009-10-29Lei nº 12.083 de 29/10/2009Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, destinados ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e à Fundação Nacional do Índio - FUNAI.29/10/20092009LEI-12083-2009-10-29LEI-nLei Numerada12076LEI-12076-2009-10-29Lei nº 12.076 de 29/10/2009Denomina Viaduto Trampolim da Vitória o viaduto localizado no entroncamento das rodovias BR-101 e BR-304(B), no Município de Parnamirim, no Estado do Rio Grande do Norte.29/10/20092009LEI-12076-2009-10-29LEI-nLei Numerada12077LEI-12077-2009-10-29Lei nº 12.077 de 29/10/2009Institui o Dia Nacional da Alimentação.29/10/20092009LEI-12077-2009-10-29LEI-nLei Numerada12078LEI-12078-2009-10-29Lei nº 12.078 de 29/10/2009Denomina Viaduto Múcio Teixeira o viaduto localizado no km 166 da BR-060.29/10/20092009LEI-12078-2009-10-29LEI-nLei Numerada12082LEI-12082-2009-10-29Lei nº 12.082 de 29/10/2009Denomina Rodovia Guimarães Rosa o trecho da rodovia BR-135 situado entre o entroncamento com a rodovia BR-040, no Município de Curvelo, e a cidade de Januária, no Estado de Minas Gerais.29/10/20092009LEI-12082-2009-10-29LEI-nLei Numerada12067LEI-12067-2009-10-29Lei nº 12.067 de 29/10/2009Institui o dia 9 de agosto como o Dia Nacional da Equoterapia.29/10/20092009LEI-12067-2009-10-29LEI-nLei Numerada12065LEI-12065-2009-10-29Lei nº 12.065 de 29/10/2009Denomina Chico Xavier o trecho da rodovia BR-050, entre a divisa dos Estados de São Paulo e Minas Gerais e a divisa dos Municípios de Uberaba com Uberlândia, em Minas Gerais.29/10/20092009LEI-12065-2009-10-29LEI-nLei Numerada12081LEI-12081-2009-10-29Lei nº 12.081 de 29/10/2009Confere ao Município de Não-Me-Toque, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Agricultura de Precisão.29/10/20092009LEI-12081-2009-10-29LEI-nLei Numerada12070LEI-12070-2009-10-29Lei nº 12.070 de 29/10/2009Institui o Dia Nacional do Inventor e dá outras providências.29/10/20092009LEI-12070-2009-10-29LEI-nLei Numerada12072LEI-12072-2009-10-29Lei nº 12.072 de 29/10/2009Denomina Sebastião Diniz a ponte sobre o rio Uraricoera, na rodovia BR-174, no Estado de Roraima.29/10/20092009LEI-12072-2009-10-29LEI-nLei Numerada12079LEI-12079-2009-10-29Lei nº 12.079 de 29/10/2009Dá denominação a viadutos da BR-232 localizados no perímetro urbano da cidade de Bezerros, no Estado de Pernambuco.29/10/20092009LEI-12079-2009-10-29