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2017-02-01
Obtém detalhes de uma Norma Jurídica por meio do código informado no parâmetro.
DEC-nDecreto Numerado8735DEC-8735-2016-05-03Decreto nº 8.735 de 03/05/2016R03/05/2016DEC-8735-2016-05-03https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2016-05-03;873514374333PUBDiário Oficial da União de 04/05/2016DOU-2016-05-0404/05/201622Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/05/2016] (p. 2, col. 2)S2627399701/11/2017Decreto nº 9.186 de 01/11/20171022627384875003/11/2017Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/11/2017] (p. 10, col. 2)Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo55255928/05/2003Lei nº 10.683 de 28/05/2003Declaração de Regulamentação Permanente de Norma- Art. 29, caput, Inciso 8 Regulamentado
40644508/10/2003Decreto nº 4.854 de 08/10/2003Declaração de Revogação Permanente da Norma no TodoDispõe sobre a composição, a estruturação, as competências e o funcionamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF. EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA . CRITERIOS , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , FUNCIONAMENTO , CONSELHO NACIONAL , DESENVOLVIMENTO RURAL , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL .