01/11/2026 21:18:43 3 2017-02-01 Obtém detalhes de uma Norma Jurídica por meio do código informado no parâmetro. DEC-nDecreto Numerado8644DEC-8644-2016-01-21Decreto nº 8.644 de 21/01/201621/01/2016DEC-8644-2016-01-21https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2016-01-21;864414373990PUBDiário Oficial da União de 22/01/2016DOU-2016-01-2222/01/201612Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/01/2016] (p. 1, col. 2)S60329823/01/2017Decreto nº 8.968 de 23/01/2017331383837675024/01/2017Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/01/2017] (p. 3, col. 3)Declaração de Alteração PermanenteAnexo 2 Alteração3180859511/12/2019Decreto nº 10.172 de 11/12/2019823180809475012/12/2019Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/12/2019] (p. 8, col. 2)Declaração de Revogação Permanente Condicionada da Norma no Todo55005728/03/1991Lei nº 8.181 de 28/03/1991Declaração de Regulamentação Permanente de Norma55255928/05/2003Lei nº 10.683 de 28/05/2003Declaração de Regulamentação Permanente de NormaArt. 50 Regulamentado41132629/07/2009Decreto nº 6.916 de 29/07/2009Declaração de Revogação Permanente da Norma no TodoAnexo 2 [Decreto nº 8.644 de 21/01/2016]12269753Decreto nº 8.968 de 23/01/2017Alteração (Declaração de Alteração Permanente)603298APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO E REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO. EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL . APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPETENCIA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) , REMANEJAMENTO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG) .