01/11/2026 21:18:46 3 2017-02-01 Obtém detalhes de uma Norma Jurídica por meio do código informado no parâmetro. DEC-nDecreto Numerado7167DEC-7167-2010-05-05Decreto nº 7.167 de 05/05/2010R05/05/2010DEC-7167-2010-05-05https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2010-05-05;716714366317PUBDiário Oficial da União de 06/05/2010DOU-2010-05-0606/05/201042Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/05/2010] (p. 4, col. 2)S57784422/09/2010Decreto nº 7.309 de 22/09/20101031383741175023/09/2010Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/09/2010] (p. 10, col. 3)Declaração de Alteração PermanenteArt. 4 Alteração3157718714/10/2019Decreto nº 10.062 de 14/10/20191413157683175015/10/2019Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/10/2019] (p. 14, col. 1)Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo57282302/03/2006Lei nº 11.284 de 02/03/2006Declaração de Regulamentação Permanente de NormaArt. 41 RegulamentadoArt. 4 [Decreto nº 7.167 de 05/05/2010]12264902Decreto nº 7.309 de 22/09/2010Alteração (Declaração de Alteração Permanente)577844REGULAMENTA O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL - FNDF. POLITICA DO MEIO AMBIENTE . CRIAÇÃO , CONSELHO CONSULTIVO , AMBITO , FUNDO NACIONAL , DESENVOLVIMENTO FLORESTAL . REGULAMENTAÇÃO , FUNDO NACIONAL , DESENVOLVIMENTO FLORESTAL , OBJETIVO , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , EXPLORAÇÃO , RECURSOS FLORESTAIS , AREA FLORESTAL , TERRITORIO NACIONAL , PROMOÇÃO , INOVAÇÃO , TECNOLOGIA , ATIVIDADE , MEIO AMBIENTE .