02/11/2026 19:40:06 3 2017-02-01 Obtém detalhes de uma Norma Jurídica por meio do código informado no parâmetro. DELDecreto-Lei2346DEL-2346-1987-07-23Decreto-Lei nº 2.346 de 23/07/198723/07/1987DEL-2346-1987-07-23https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto.lei:1987-07-23;234614250262PUBDiário Oficial da União de 24/07/1987DOU-1987-07-2424/07/1987117661Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/07/1987] (p. 11766, col. 1)S51771622/10/1987Decreto nº 95.076 de 22/10/19871755111383622575023/10/1987Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/10/1987] (p. 17551, col. 1)Declaração de Regulamentação Permanente de Norma53608226/08/1988Decreto Legislativo nº 32 de 26/08/19881649911383406375029/08/1988Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/08/1988] (p. 16499, col. 1)Declaração de Aprovação de Texto52079821/09/1989Decreto nº 98.158 de 21/09/19891694511384500075022/09/1989Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/09/1989] (p. 16945, col. 1)Declaração de Regulamentação Permanente de Norma52161821/02/1990Decreto nº 98.978 de 21/02/1990359821383620475022/02/1990Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/02/1990] (p. 3598, col. 2)Declaração de Alteração Permanente38791309/04/1992Decreto nº 491 de 09/04/1992456911383182475010/04/1992Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/04/1992] (p. 4569, col. 1)Declaração de Alteração Permanente56902027/04/1994Medida Provisória nº 480 de 27/04/1994614911384167075028/04/1994Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/04/1994] (p. 6149, col. 1)Declaração de Alteração Provisória55364727/05/1994Medida Provisória nº 507 de 27/05/1994786511382959675028/05/1994Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/05/1994] (p. 7865, col. 1)Declaração de Alteração Provisória55370324/06/1994Medida Provisória nº 535 de 24/06/1994943021384299375027/06/1994Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/06/1994] (p. 9430, col. 2)Declaração de Alteração Provisória55375126/07/1994Medida Provisória nº 559 de 26/07/19941115421383634575027/07/1994Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/07/1994] (p. 11154, col. 2)Declaração de Alteração Provisória57973825/08/1994Medida Provisória nº 590 de 25/08/19941283821383185175026/08/1994Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/08/1994] (p. 12838, col. 2)Declaração de Alteração Provisória57981223/09/1994Medida Provisória nº 627 de 23/09/19941447811383411675024/09/1994Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/09/1994] (p. 14478, col. 1)Declaração de Alteração Provisória57989221/10/1994Medida Provisória nº 667 de 21/10/19941599121383182975022/10/1994Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/10/1994] (p. 15991, col. 2)Declaração de Alteração Provisória55382918/11/1994Medida Provisória nº 723 de 18/11/19941750811383846975021/11/1994Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/11/1994] (p. 17508, col. 1)Declaração de Alteração Provisória55392920/12/1994Medida Provisória nº 777 de 20/12/19942003111384506475021/12/1994Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/12/1994] (p. 20031, col. 1)Declaração de Alteração Provisória60188019/01/1995Medida Provisória nº 839 de 19/01/199590711382955175020/01/1995Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/01/1995] (p. 907, col. 1)Declaração de Alteração Provisória60194016/02/1995Medida Provisória nº 899 de 16/02/1995214511382958275017/02/1995Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/02/1995] (p. 2145, col. 1)Declaração de Alteração Provisória60198416/03/1995Medida Provisória nº 943 de 16/03/1995359911382960175017/03/1995Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/03/1995] (p. 3599, col. 1)Declaração de Alteração Provisória55399612/04/1995Medida Provisória nº 969 de 12/04/1995529611384506975013/04/1995Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/04/1995] (p. 5296, col. 1)Declaração de Alteração Provisória55402111/05/1995Medida Provisória nº 994 de 11/05/1995675711383416075012/05/1995Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/05/1995] (p. 6757, col. 1)Declaração de Alteração Provisória55404708/06/1995Medida Provisória nº 1.020 de 08/06/1995838911383417175009/06/1995Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/06/1995] (p. 8389, col. 1)Declaração de Alteração Provisória55407029/06/1995Medida Provisória nº 1.043 de 29/06/1995963211384075375030/06/1995Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/06/1995] (p. 9632, col. 1)Declaração de Alteração Provisória55409628/07/1995Medida Provisória nº 1.069 de 28/07/19951140013830739872329/07/1995Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 29/07/1995 - nº 144-A] (p. 11400, col. 1)Declaração de Alteração Provisória55412325/08/1995Medida Provisória nº 1.096 de 25/08/19951313221383634675028/08/1995Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/08/1995] (p. 13132, col. 2)Declaração de Alteração Provisória55415526/09/1995Medida Provisória nº 1.128 de 26/09/19951504211382966675027/09/1995Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/09/1995] (p. 15042, col. 1)Declaração de Alteração Provisória55418826/10/1995Medida Provisória nº 1.161 de 26/10/19951701621383850775027/10/1995Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/10/1995] (p. 17016, col. 2)Declaração de Alteração Provisória55422324/11/1995Medida Provisória nº 1.196 de 24/11/19951926011383192575025/11/1995Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/11/1995] (p. 19260, col. 1)Declaração de Alteração Provisória55425914/12/1995Medida Provisória nº 1.232 de 14/12/19952108021383850375015/12/1995Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/12/1995] (p. 21080, col. 2)Declaração de Alteração Provisória55429612/01/1996Medida Provisória nº 1.269 de 12/01/199654413819028572313/01/1996Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 13/01/1996 - nº 9-A] (p. 544, col. 1)Declaração de Alteração Provisória55433509/02/1996Medida Provisória nº 1.308 de 09/02/1996231611383186975012/02/1996Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/02/1996] (p. 2316, col. 1)Declaração de Alteração Provisória55437512/03/1996Medida Provisória nº 1.348 de 12/03/1996416011384072875013/03/1996Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/03/1996] (p. 4160, col. 1)Declaração de Alteração Provisória55441711/04/1996Medida Provisória nº 1.390 de 11/04/1996606611383849675012/04/1996Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/04/1996] (p. 6066, col. 1)Declaração de Alteração Provisória55447810/05/1996Medida Provisória nº 1.451 de 10/05/1996814111384515075011/05/1996Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/05/1996] (p. 8141, col. 1)Declaração de Alteração Provisória55492507/06/1996Medida Provisória nº 1.499 de 07/06/19961012921384074775010/06/1996Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/06/1996] (p. 10129, col. 2)Declaração de Alteração Provisória55492609/07/1996Medida Provisória nº 1.499-28 de 09/07/19961267321382963475010/07/1996Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/07/1996] (p. 12673, col. 2)Declaração de Alteração Provisória55492708/08/1996Medida Provisória nº 1.499-29 de 08/08/19961505121383636875009/08/1996Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/08/1996] (p. 15051, col. 2)Declaração de Alteração Provisória55492805/09/1996Medida Provisória nº 1.499-30 de 05/09/19961755211383190075006/09/1996Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/09/1996] (p. 17552, col. 1)Declaração de Alteração Provisória55492902/10/1996Medida Provisória nº 1.499-31 de 02/10/19961981521384081575004/10/1996Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/10/1996] (p. 19815, col. 2)Declaração de Alteração Provisória55493031/10/1996Medida Provisória nº 1.499-32 de 31/10/19962245121383847675001/11/1996Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/11/1996] (p. 22451, col. 2)Declaração de Alteração Provisória55493129/11/1996Medida Provisória nº 1.499-33 de 29/11/19962543121384299875030/11/1996Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/11/1996] (p. 25431, col. 2)Declaração de Alteração Provisória55536118/12/1996Medida Provisória nº 1.550 de 18/12/19962761421382968275019/12/1996Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/12/1996] (p. 27614, col. 2)Declaração de Alteração Provisória55536216/01/1997Medida Provisória nº 1.550-35 de 16/01/199796021384301275017/01/1997Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/01/1997] (p. 960, col. 2)Declaração de Alteração Provisória55536313/02/1997Medida Provisória nº 1.550-36 de 13/02/1997270811384077575014/02/1997Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/02/1997] (p. 2708, col. 1)Declaração de Alteração Provisória55536413/03/1997Medida Provisória nº 1.550-37 de 13/03/1997507311382964675014/03/1997Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/03/1997] (p. 5073, col. 1)Declaração de Alteração Provisória55536511/04/1997Medida Provisória nº 1.550-38 de 11/04/1997724921383855275012/04/1997Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/04/1997] (p. 7249, col. 2)Declaração de Alteração Provisória55536609/05/1997Medida Provisória nº 1.550-39 de 09/05/1997950211384075775012/05/1997Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/05/1997] (p. 9502, col. 1)Declaração de Alteração Provisória55536710/06/1997Medida Provisória nº 1.550-40 de 10/06/19971194611384512775011/06/1997Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/06/1997] (p. 11946, col. 1)Declaração de Alteração Provisória55536810/07/1997Medida Provisória nº 1.550-41 de 10/07/19971471221383187575011/07/1997Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/07/1997] (p. 14712, col. 2)Declaração de Alteração Provisória55536907/08/1997Medida Provisória nº 1.550-42 de 07/08/19971700521384518275008/08/1997Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/08/1997] (p. 17005, col. 2)Declaração de Alteração Provisória55537004/09/1997Medida Provisória nº 1.550-43 de 04/09/19971954211383190575005/09/1997Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/09/1997] (p. 19542, col. 1)Declaração de Alteração Provisória55537102/10/1997Medida Provisória nº 1.550-44 de 02/10/19972215421383192475003/10/1997Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/10/1997] (p. 22154, col. 2)Declaração de Alteração Provisória55537230/10/1997Medida Provisória nº 1.550-45 de 30/10/19972454111383641775031/10/1997Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/10/1997] (p. 24541, col. 1)Declaração de Alteração Provisória55537327/11/1997Medida Provisória nº 1.550-46 de 27/11/19972792821383194875028/11/1997Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/11/1997] (p. 27928, col. 2)Declaração de Alteração Provisória55593312/12/1997Medida Provisória nº 1.626-47 de 12/12/19972996111383192875015/12/1997Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/12/1997] (p. 29961, col. 1)Declaração de Alteração Provisória55593413/01/1998Medida Provisória nº 1.626-48 de 13/01/19981221384518775014/01/1998Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/01/1998] (p. 12, col. 2)Declaração de Alteração Provisória40431705/08/2002Decreto nº 4.321 de 05/08/2002311384142775006/08/2002Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/08/2002] (p. 3, col. 1)Declaração de Legislação Correlata60255229/07/2016Lei nº 13.327 de 29/07/201611121405369372329/07/2016Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 29/07/2016 - nº 145-A] (p. 111, col. 2)Declaração de Alteração PermanenteArt. 4, caput RevogaçãoArt. 4, § 1 RevogaçãoArt. 4, § 2 RevogaçãoArt. 5, caput RevogaçãoArt. 5, Parágrafo Único RevogaçãoArt. 6, caput Revogação VetadaArt. 6, caput, Inciso 1 Revogação VetadaArt. 6, caput, Inciso 2 Revogação VetadaArt. 7, caput RevogaçãoArt. 7, Parágrafo Único Revogação60255229/07/2016Lei nº 13.327 de 29/07/201611121405369372329/07/2016Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 29/07/2016 - nº 145-A] (p. 111, col. 2)Declaração de Legislação CorrelataArt. 1, caput Dispositivo Correlato3294507525/11/2020Decreto nº 10.552 de 25/11/2020213294431472325/11/2020Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 25/11/2020 - nº 225-A] (p. 2, col. 1)Declaração de Legislação CorrelataArt. 1 [Decreto-Lei nº 2.346 de 23/07/1987]12287252Art. 1, caput [Decreto-Lei nº 2.346 de 23/07/1987]43951694Lei nº 13.327 de 29/07/2016Dispositivo Correlato (Declaração de Legislação Correlata)602552Art. 4 [Decreto-Lei nº 2.346 de 23/07/1987]12296001Art. 4, caput [Decreto-Lei nº 2.346 de 23/07/1987]43951698Lei nº 13.327 de 29/07/2016Revogação (Declaração de Alteração Permanente)602552Art. 4, § 1 [Decreto-Lei nº 2.346 de 23/07/1987]43951702Lei nº 13.327 de 29/07/2016Revogação (Declaração de Alteração Permanente)602552Art. 4, § 2 [Decreto-Lei nº 2.346 de 23/07/1987]43951706Lei nº 13.327 de 29/07/2016Revogação (Declaração de Alteração Permanente)602552Art. 5 [Decreto-Lei nº 2.346 de 23/07/1987]12291645Art. 5, caput [Decreto-Lei nº 2.346 de 23/07/1987]43951710Lei nº 13.327 de 29/07/2016Revogação (Declaração de Alteração Permanente)602552Art. 5, Parágrafo Único [Decreto-Lei nº 2.346 de 23/07/1987]43951714Lei nº 13.327 de 29/07/2016Revogação (Declaração de Alteração Permanente)602552Art. 6, caput [Decreto-Lei nº 2.346 de 23/07/1987]43951718Lei nº 13.327 de 29/07/2016Revogação Vetada (Declaração de Alteração Permanente)602552Art. 6, caput, Inciso 1 [Decreto-Lei nº 2.346 de 23/07/1987]43951722Lei nº 13.327 de 29/07/2016Revogação Vetada (Declaração de Alteração Permanente)602552Art. 6, caput, Inciso 2 [Decreto-Lei nº 2.346 de 23/07/1987]43951727Lei nº 13.327 de 29/07/2016Revogação Vetada (Declaração de Alteração Permanente)602552Art. 7 [Decreto-Lei nº 2.346 de 23/07/1987]12296000Art. 7, caput [Decreto-Lei nº 2.346 de 23/07/1987]43951732Lei nº 13.327 de 29/07/2016Revogação (Declaração de Alteração Permanente)602552Art. 7, Parágrafo Único [Decreto-Lei nº 2.346 de 23/07/1987]43951736Lei nº 13.327 de 29/07/2016Revogação (Declaração de Alteração Permanente)602552Cria no Ministério da Fazenda os cargos que especifica e dá outras providências. EXECUTIVO , PESSOAL . REQUISITOS , CANDIDATO , CONCURSO , CATEGORIA FUNCIONAL , ANALISTA DE FINANÇAS E CONTROLE , TECNICO DE FINANÇAS E CONTROLE , GRUPO OCUPACIONAL , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIOS CIVIS , MINISTERIOS MILITARES , ORGÃOS , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , LOTAÇÃO , SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) . CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , CATEGORIA FUNCIONAL , ANALISTA DE FINANÇAS E CONTROLE , TECNICO DE FINANÇAS E CONTROLE , GRUPO OCUPACIONAL , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIOS CIVIS , MINISTERIOS MILITARES , ORGÃOS , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , LOTAÇÃO , SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) . FIXAÇÃO , SALARIO , ANALISTA DE FINANÇAS E CONTROLE , TECNICO DE FINANÇAS E CONTROLE , GRUPO OCUPACIONAL , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIOS CIVIS , MINISTERIOS MILITARES , ORGÃOS , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , LOTAÇÃO , SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .