04/11/2026 13:49:58 3 2017-02-01 Obtém detalhes de uma Norma Jurídica por meio do código informado no parâmetro. DELDecreto-Lei2302DEL-2302-1986-11-21Decreto-Lei nº 2.302 de 21/11/1986R21/11/1986DEL-2302-1986-11-21https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto.lei:1986-11-21;230214338989PUBDiário Oficial da União de 24/11/1986DOU-1986-11-2424/11/1986175611Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/11/1986] (p. 17561, col. 1)S52728312/06/1987Decreto-Lei nº 2.335 de 12/06/1987921421383913075013/06/1987Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/06/1987] (p. 9214, col. 2)Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo53054701/05/1943Decreto-Lei nº 5.452 de 01/05/1943Declaração de Legislação Correlata54766327/06/1972Lei nº 5.787 de 27/06/1972Declaração de Legislação CorrelataDispõe sobre escala móvel de salário e dá outras providências. SALARIO . NORMAS , FIXAÇÃO , ESCALA MOVEL , SALARIO . REAJUSTE AUTOMATICO , SALARIO , ORIGEM , DATA BASE , CONTAGEM PROGRESSIVA , OBJETIVO , ESCALA MOVEL , SALARIO . FIXAÇÃO , INDICE , REAJUSTAMENTO , SALARIO , VENCIMENTOS , SOLDO , PENSÕES , PROVENTOS , APOSENTADORIA , REMUNERAÇÃO , VARIAÇÃO , INDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR .