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2017-02-01
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DELDecreto-Lei925DEL-925-1969-10-10Decreto-Lei nº 925 de 10/10/196910/10/1969DEL-925-1969-10-10https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto.lei:1969-10-10;92514239244PUBDiário Oficial da União de 13/10/1969DOU-1969-10-1313/10/196986012Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/10/1969] (p. 8601, col. 2)S53054701/05/1943Decreto-Lei nº 5.452 de 01/05/1943Declaração de Alteração Permanente- Art. 526 Alteração
- Art. 530, caput, Item 8 Encerramento de Vigência
- Art. 545 Alteração
- Art. 545, Parágrafo Único Alteração
- Art. 550, § 1 Alteração
- Art. 550, § 2 Alteração
- Art. 550, § 3 Alteração
- Art. 550, § 4 Alteração
- Art. 551, § 1 Alteração
- Art. 551, § 2 Alteração
- Art. 551, § 3 Alteração
- Art. 551, § 4 Alteração
- Art. 551, § 5 Alteração
- Art. 551, § 6 Alteração
- Art. 552 Alteração
- Art. 553, § 2 Alteração
- Art. 558 Alteração
- Art. 563 Alteração
- Art. 576, § 3 Alteração
- Art. 580, caput, Alínea b Alteração
- Art. 581 Alteração
- Art. 582, § 1, Item 1 Encerramento de Vigência
- Art. 582, § 1, Item 3 Encerramento de Vigência
- Art. 582, § 2 Alteração
- Art. 583 Alteração
- Art. 584 Alteração
- Art. 588, § 2 Alteração
- Art. 589, § 4 Alteração
- Art. 592, caput, Item 2 Encerramento de Vigência
- Art. 592, caput, Item 3 Encerramento de Vigência
- Art. 592, caput, Item 4 Encerramento de Vigência
- Art. 592, § 1 Alteração
- Art. 592, § 2 Alteração
- Art. 592, § 3 Alteração
- Art. 606 Alteração
Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5452, de 1º de maio de 1943. CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) . NOMEAÇÃO , EMPREGADO , DIRETORIA , SINDICATO . IMPEDIMENTO , ELEIÇÃO , CARGO , SINDICATO . ALTERAÇÃO , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) .