01/11/2026 20:11:09 3 2017-02-01 Obtém detalhes de uma Norma Jurídica por meio do código informado no parâmetro. DEC-nDecreto Numerado13105DEC-13105-2026-08-24Decreto nº 13.105 de 24/08/202624/08/2026DEC-13105-2026-08-24https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2026-08-24;1310543704122PUBDiário Oficial da União de 25/08/2026DOU-2026-08-2525/08/202681Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/08/2026] (p. 8, col. 1)S3669705501/01/2023Decreto nº 11.343 de 01/01/2023Declaração de Alteração PermanenteAnexo 1 Art. 2, Inciso 1, Alínea j, Item 3 AlteraçãoAnexo 1 Art. 17, caput, Inciso 1 AlteraçãoAnexo 1 Art. 17, caput, Inciso 8 AlteraçãoAnexo 1 Art. 17, caput, Inciso 9 AlteraçãoAnexo 1 Art. 17, Inciso 9, Alínea a RevogaçãoAnexo 1 Art. 17, Inciso 9, Alínea b RevogaçãoAnexo 1 Art. 17, Inciso 9, Alínea c RevogaçãoAnexo 1 Art. 17, Inciso 9, Alínea d RevogaçãoAnexo 1 Art. 17, Inciso 9, Alínea e RevogaçãoAnexo 1 Art. 17-A AlteraçãoAnexo 2 Alteração3873101411/07/2024Decreto nº 12.110 de 11/07/2024Declaração de Alteração PermanenteArt. 4 Revogação de Parte do Texto4154073307/10/2025Decreto nº 12.658 de 07/10/2025Declaração de Alteração PermanenteArt. 3 Revogação de Parte do TextoArt. 4, caput RevogaçãoAnexo 3 RevogaçãoAltera o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Esporte, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.Quanto à vigência deste decreto, vide art. 6º. ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , DIRETORIA , GOVERNANÇA PUBLICA , GESTÃO , ESTRATEGIA , AVALIAÇÃO , MINISTERIO DO ESPORTE . ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , TRANSFORMAÇÃO , REMANEJAMENTO , AMBITO , MINISTERIO DO ESPORTE , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .Classificação Temática Unificada / Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública DiretaClassificação Temática Unificada / Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos