{"DetalheDocumento":{"noNamespaceSchemaLocation":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/dados/DetalheDocumentov3.xsd","Metadados":{"Versao":"06/04/2026 03:18:00","VersaoServico":"3","DataVersaoServico":"2017-02-01","DescricaoDataSet":"Obtém detalhes de uma Norma Jurídica por meio do código informado no parâmetro."},"documentos":{"documento":[{"id":"397127","identificacao":{"tipo":"DEC-n","descricao":"Decreto Numerado","numero":"2522","norma":"DEC-2522-1938-03-18","normaNome":"Decreto nº 2.522 de 18/03/1938","situacao":"R","dataassinatura":"18/03/1938","apelido":"DEC-2522-1938-03-18","urlDocumento":"https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:1938-03-18;2522"},"publicacoes":{"publicacao":[{"id":"14402230","tipo":"PUB","fonte":"Coleção de Leis do Brasil  de 31/12/1938 - vol.  001","siglaFonte":"CLBR-1938-12-31-v-001","data":"31/12/1938","pagina":"613","coluna":"1","dispositivo":"Publicação Original   [Coleção de Leis do Brasil  de 31/12/1938 - vol.  001] (p. 613, col. 1)","temTexto":"S"}]},"vides":{"vide":[{"codnormaposterior":"572306","datAssinatura":"15/02/1991","nomeNormaPosterior":"Decreto  de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 )","pagina":"3056","coluna":"1","edicao":"13834106","tipoEdicao":"750","datapub":"18/02/1991","nomePub":"Publicação Original   [Diário Oficial da União  de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)","comentario":"Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo","itens":""}]},"edivs":"","disps":"","ementa":"EXTINGUE 16 CARGOS EXCEDENTES DA CLASSE \"F\", DA CARREIRA DE \"AGENTES\" DO QUADRO II DO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.","catalogo":{"frase":[" MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS ,  PESSOAL ."]},"indexacao":{"frase":[" EXTINÇÃO ,  CARGO PUBLICO ,  QUADRO DE PESSOAL ,  MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS ."]},"classes":""}]}}}