01/11/2026 20:10:54 3 2017-02-01 Obtém detalhes de uma Norma Jurídica por meio do código informado no parâmetro. DEC-nDecreto Numerado11978DEC-11978-2024-04-08Decreto nº 11.978 de 08/04/202408/04/2024DEC-11978-2024-04-08https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2024-04-08;1197838309653PUBDiário Oficial da União de 09/04/2024DOU-2024-04-0909/04/202441Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/04/2024] (p. 4, col. 1)S4362734804/08/2026Decreto nº 13.090 de 04/08/2026314362721275005/08/2026Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/08/2026] (p. 3, col. 1)Declaração de Alteração PermanenteArt. 3, caput RevogaçãoArt. 4 Revogação de Parte do TextoAnexo 2 Revogação3669741501/01/2023Decreto nº 11.353 de 01/01/2023Declaração de Alteração PermanenteAnexo 1 Art. 2 AlteraçãoAnexo 1 Art. 25, caput, Inciso 5 RevogaçãoAnexo 1 Art. 25, caput, Inciso 6 RevogaçãoAnexo 1 Art. 25, caput, Inciso 7 AlteraçãoAnexo 1 Art. 27-A AcréscimoAnexo 1 Art. 34-A AcréscimoAnexo 1 Art. 35-B, caput, Inciso 1 AlteraçãoAnexo 2 Alteração3681386321/01/2023Decreto nº 11.398 de 21/01/2023Declaração de Alteração PermanenteArt. 4 Revogação de Parte do Texto3805839528/12/2023Decreto nº 11.869 de 28/12/2023Declaração de Alteração PermanenteArt. 3, caput RevogaçãoArt. 4 Revogação de Parte do TextoAnexo 2 RevogaçãoArt. 3, caput [Decreto nº 11.978 de 08/04/2024]43631801Decreto nº 13.090 de 04/08/2026Revogação (Declaração de Alteração Permanente)43627348Art. 4 [Decreto nº 11.978 de 08/04/2024]43631805Decreto nº 13.090 de 04/08/2026Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente)43627348Anexo 2 [Decreto nº 11.978 de 08/04/2024]43631808Decreto nº 13.090 de 04/08/2026Revogação (Declaração de Alteração Permanente)43627348Altera o Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento e Orçamento, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 6º. ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , AMBITO , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO) , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , ORGÃOS .Classificação Temática Unificada / Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública DiretaClassificação Temática Unificada / Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos