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2017-02-01
Obtém detalhes de uma Norma Jurídica por meio do código informado no parâmetro.
DEC-nDecreto Numerado11435DEC-11435-2023-03-10Decreto nº 11.435 de 10/03/202310/03/2023DEC-11435-2023-03-10https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2023-03-10;1143536883763PUBDiário Oficial da União de 13/03/2023DOU-2023-03-1313/03/202371Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/03/2023] (p. 7, col. 1)S52321428/02/1967Decreto-Lei nº 288 de 28/02/1967Declaração de Legislação Correlata- Art. 7 Dispositivo Correlato
- Art. 9 Dispositivo Correlato
52549216/12/1975Decreto-Lei nº 1.435 de 16/12/1975Declaração de Legislação Correlata- Art. 6 Dispositivo Correlato
57734523/10/2008Decreto nº 6.614 de 23/10/2008Declaração de Legislação Correlata57288914/01/2010Lei Complementar nº 134 de 14/01/2010Declaração de Regulamentação Permanente de Norma41430318/12/2015Decreto nº 8.597 de 18/12/2015Declaração de Legislação Correlata3120078610/07/2019Decreto nº 9.912 de 10/07/2019Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo3141225220/09/2019Decreto nº 10.023 de 20/09/2019Declaração de Revogação Permanente da Norma no TodoRegulamenta a Lei Complementar nº 134, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus. REGULAMENTAÇÃO , LEI COMPLEMENTAR , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA) , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .Classificação Temática Unificada / Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Indireta