01/11/2026 17:49:56 3 2017-02-01 Obtém detalhes de uma Norma Jurídica por meio do código informado no parâmetro. DEC-nDecreto Numerado11344DEC-11344-2023-01-01Decreto nº 11.344 de 01/01/2023R01/01/2023DEC-11344-2023-01-01https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2023-01-01;1134436697098PUBDiário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023DOEP-2023-01-0101/01/20231591Publicação Original [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 159, col. 1)S3681280820/01/2023Decreto nº 11.389 de 20/01/2023413681217172320/01/2023Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 20/01/2023 - nº 15-E] (p. 4, col. 1)Declaração de Alteração PermanenteAnexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea b RevogaçãoAnexo 1 Art. 4, caput RevogaçãoAnexo 1 Art. 4, caput, Inciso 1 RevogaçãoAnexo 1 Art. 4, caput, Inciso 2 RevogaçãoAnexo 1 Art. 4, caput, Inciso 3 RevogaçãoAnexo 1 Art. 4, caput, Inciso 4 RevogaçãoAnexo 1 Art. 4, caput, Inciso 5 RevogaçãoAnexo 1 Art. 4, caput, Inciso 6 RevogaçãoAnexo 1 Art. 4, caput, Inciso 7 Revogação3818647330/01/2024Decreto nº 11.907 de 30/01/2024323818621475031/01/2024Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/01/2024] (p. 3, col. 2)Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo3089247308/04/2019Decreto nº 9.745 de 08/04/2019Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo3153509403/10/2019Decreto nº 10.041 de 03/10/2019Declaração de Alteração PermanenteArt. 1 Revogação3153948304/10/2019Decreto nº 10.044 de 04/10/2019Declaração de Alteração PermanenteArt. 23 Revogação3159938418/10/2019Decreto nº 10.072 de 18/10/2019Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo3194464713/02/2020Decreto nº 10.242 de 13/02/2020Declaração de Alteração PermanenteArt. 16 Revogação3219763922/05/2020Decreto nº 10.366 de 22/05/2020Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo3221238226/05/2020Decreto nº 10.373 de 26/05/2020Declaração de Alteração PermanenteArt. 18 Revogação3226707416/06/2020Decreto nº 10.399 de 16/06/2020Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo3293760519/11/2020Decreto nº 10.546 de 19/11/2020Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo3307989112/01/2021Decreto nº 10.599 de 12/01/2021Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo3565393907/04/2022Decreto nº 11.036 de 07/04/2022Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo3616686001/08/2022Decreto nº 11.159 de 01/08/2022Declaração de Revogação Permanente da Norma no TodoAnexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea b [Decreto nº 11.344 de 01/01/2023]36814864Decreto nº 11.389 de 20/01/2023Revogação (Declaração de Alteração Permanente)36812808Anexo 1 Art. 4, caput [Decreto nº 11.344 de 01/01/2023]36814870Decreto nº 11.389 de 20/01/2023Revogação (Declaração de Alteração Permanente)36812808Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 1 [Decreto nº 11.344 de 01/01/2023]36814874Decreto nº 11.389 de 20/01/2023Revogação (Declaração de Alteração Permanente)36812808Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 2 [Decreto nº 11.344 de 01/01/2023]36814879Decreto nº 11.389 de 20/01/2023Revogação (Declaração de Alteração Permanente)36812808Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 3 [Decreto nº 11.344 de 01/01/2023]36814884Decreto nº 11.389 de 20/01/2023Revogação (Declaração de Alteração Permanente)36812808Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 4 [Decreto nº 11.344 de 01/01/2023]36814889Decreto nº 11.389 de 20/01/2023Revogação (Declaração de Alteração Permanente)36812808Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 5 [Decreto nº 11.344 de 01/01/2023]36814894Decreto nº 11.389 de 20/01/2023Revogação (Declaração de Alteração Permanente)36812808Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 6 [Decreto nº 11.344 de 01/01/2023]36814899Decreto nº 11.389 de 20/01/2023Revogação (Declaração de Alteração Permanente)36812808Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 7 [Decreto nº 11.344 de 01/01/2023]36814904Decreto nº 11.389 de 20/01/2023Revogação (Declaração de Alteração Permanente)36812808Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 5º. APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , AMBITO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .Classificação Temática Unificada / Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública DiretaClassificação Temática Unificada / Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos