01/11/2026 17:49:58 3 2017-02-01 Obtém detalhes de uma Norma Jurídica por meio do código informado no parâmetro. DEC-nDecreto Numerado11159DEC-11159-2022-08-01Decreto nº 11.159 de 01/08/2022R01/08/2022DEC-11159-2022-08-01https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2022-08-01;1115936166867PUBDiário Oficial da União - Edição Extra de 01/08/2022 - nº 144-CDOUE-2022-08-01-n-144-C01/08/202221Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 01/08/2022 - nº 144-C] (p. 2, col. 1)S3669709101/01/2023Decreto nº 11.344 de 01/01/202315913669795272301/01/2023Publicação Original [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 159, col. 1)Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo3089247308/04/2019Decreto nº 9.745 de 08/04/2019Declaração de Alteração PermanenteAnexo 1 Art. 2 AlteraçãoAnexo 1 Art. 106, caput, Inciso 10 AlteraçãoAnexo 1 Art. 106, caput, Inciso 11 AlteraçãoAnexo 1 Art. 106, caput, Inciso 12 AcréscimoAnexo 1 Art. 106, caput, Inciso 13 AcréscimoAnexo 1 Art. 106-A, caput AlteraçãoAnexo 1 Art. 106-B, caput AlteraçãoAnexo 1 Art. 106-B, caput, Inciso 1 AlteraçãoAnexo 1 Art. 106-D AlteraçãoAnexo 1 Art. 107, caput, Inciso 2 AlteraçãoAnexo 1 Art. 107, caput, Inciso 3 AlteraçãoAnexo 1 Art. 107, caput, Inciso 6 AlteraçãoAnexo 1 Art. 111, caput AlteraçãoAnexo 1 Art. 112 AlteraçãoAnexo 1 Art. 112, caput, Inciso 24 RevogaçãoAnexo 1 Art. 112, caput, Inciso 40 RevogaçãoAnexo 1 Art. 112, caput, Inciso 47 RevogaçãoAnexo 1 Art. 114 AlteraçãoAnexo 1 Art. 114, caput, Inciso 14 RevogaçãoAnexo 1 Art. 114, caput, Inciso 17 RevogaçãoAnexo 1 Art. 114-A AcréscimoAnexo 1 Art. 114-B AcréscimoAnexo 1 Art. 118-A, caput, Inciso 21 AlteraçãoAnexo 1 Art. 118-B AlteraçãoAnexo 1 Art. 118-B, caput, Inciso 25 RevogaçãoAnexo 1 Art. 119, caput, Inciso 12 AlteraçãoAnexo 1 Art. 119, caput, Inciso 15 AlteraçãoAnexo 1 Art. 119, caput, Inciso 16 AlteraçãoAnexo 1 Art. 119, caput, Inciso 17 RevogaçãoAnexo 1 Art. 121, caput AlteraçãoAnexo 1 Art. 121, caput, Inciso 8 AlteraçãoAnexo 1 Art. 121, caput, Inciso 9 AlteraçãoAnexo 1 Art. 121, caput, Inciso 10 AcréscimoAnexo 1 Art. 121-A, caput AlteraçãoAnexo 1 Art. 121-A, caput, Inciso 6 RevogaçãoAnexo 1 Art. 121-A, caput, Inciso 7 RevogaçãoAnexo 1 Art. 121-B AlteraçãoAnexo 1 Art. 121-B, caput, Inciso 1 RevogaçãoAnexo 1 Art. 121-B, caput, Inciso 6 RevogaçãoAnexo 1 Art. 121-B, caput, Inciso 8 RevogaçãoAnexo 1 Art. 121-B, caput, Inciso 9 RevogaçãoAnexo 1 Art. 121-B, caput, Inciso 10 RevogaçãoAnexo 1 Art. 129, caput, Inciso 2 AlteraçãoAnexo 1 Art. 129, caput, Inciso 4 AlteraçãoAnexo 1 Art. 129-A AcréscimoAnexo 2 Alteração3219763922/05/2020Decreto nº 10.366 de 22/05/2020Declaração de Alteração PermanenteArt. 6 Revogação de Parte do Texto3565393907/04/2022Decreto nº 11.036 de 07/04/2022Declaração de Alteração PermanenteArt. 9 Revogação de Parte do TextoAltera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 8º. ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , AMBITO , MINISTERIO DA ECONOMIA . ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , DEFINIÇÃO , ORGÃOS , COMPETENCIA , AMBITO , MINISTERIO DA ECONOMIA .Classificação Temática Unificada / Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública DiretaClassificação Temática Unificada / Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos