01/11/2026 20:09:37 3 2017-02-01 Obtém detalhes de uma Norma Jurídica por meio do código informado no parâmetro. DEC-nDecreto Numerado10460DEC-10460-2020-08-14Decreto nº 10.460 de 14/08/2020R14/08/2020DEC-10460-2020-08-14https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2020-08-14;1046032552418PUBDiário Oficial da União - Edição Extra de 14/08/2020 - nº 156-BDOUE-2020-08-14-n-156-B14/08/202011Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 14/08/2020 - nº 156-B] (p. 1, col. 1)S3299952924/12/2020Decreto nº 10.591 de 24/12/2020113299950675028/12/2020Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/12/2020] (p. 1, col. 1)Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo3125651020/08/2019Decreto nº 9.980 de 20/08/2019Declaração de Alteração PermanenteAnexo 1 Art. 1, caput, Inciso 1, Alínea e RevogaçãoAnexo 1 Art. 1, caput, Inciso 3 RevogaçãoAnexo 1 Art. 1, caput, Inciso 4 RevogaçãoAnexo 1 Art. 1, caput, Inciso 5 RevogaçãoAnexo 1 Art. 1, caput, Inciso 6 RevogaçãoAnexo 1 Art. 1, caput, Inciso 7 RevogaçãoAnexo 1 Art. 1, caput, Inciso 8 RevogaçãoAnexo 1 Art. 1, caput, Inciso 9 RevogaçãoAnexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea e RevogaçãoAnexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3 RevogaçãoAnexo 1 Art. 20 RevogaçãoAnexo 1 Art. 21 RevogaçãoAnexo 1 Art. 22 RevogaçãoAnexo 1 Art. 23 RevogaçãoAnexo 1 Art. 24 RevogaçãoAnexo 1 Art. 25 RevogaçãoAnexo 1 Art. 26 RevogaçãoAnexo 1 Art. 27 RevogaçãoAnexo 1 Art. 28 RevogaçãoAnexo 1 Art. 29 RevogaçãoAnexo 1 Art. 30 RevogaçãoAnexo 1 Art. 31 RevogaçãoAnexo 1 Art. 32 RevogaçãoAnexo 1 Art. 33 RevogaçãoAnexo 1 Art. 34 RevogaçãoAnexo 1 Art. 35 RevogaçãoAnexo 2 Alteração3225134110/06/2020Medida Provisória nº 980 de 10/06/2020Declaração de Legislação CorrelataArt. 4, caput, Inciso 3 Dispositivo CorrelatoAltera o Decreto nº 9.980, de 20 de agosto de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo da Presidência da República, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.Sobre a vigência deste Decreto, vide o art. 6º. EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL . ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , REMANEJAMENTO , SECRETARIA DE GOVERNO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DA ECONOMIA .