03/11/2026 18:14:22 3 2017-02-01 Obtém detalhes de uma Norma Jurídica por meio do código informado no parâmetro. DEC-nDecreto Numerado10376DEC-10376-2020-05-27Decreto nº 10.376 de 27/05/2020R27/05/2020DEC-10376-2020-05-27https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2020-05-27;1037632218032PUBDiário Oficial da União de 28/05/2020DOU-2020-05-2828/05/202072Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/05/2020] (p. 7, col. 2)S3296189307/12/2020Decreto nº 10.562 de 07/12/2020113296183475008/12/2020Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/12/2020] (p. 1, col. 1)Declaração de Alteração PermanenteArt. 2, caput RevogaçãoAnexo 2 Revogação3600159323/06/2022Decreto nº 11.102 de 23/06/2022213600157075024/06/2022Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/06/2022] (p. 2, col. 1)Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo3077264303/01/2019Decreto nº 9.681 de 03/01/2019Declaração de Alteração PermanenteAnexo 2 AlteraçãoArt. 2, caput [Decreto nº 10.376 de 27/05/2020]32962914Decreto nº 10.562 de 07/12/2020Revogação (Declaração de Alteração Permanente)32961893Anexo 2 [Decreto nº 10.376 de 27/05/2020]32962918Decreto nº 10.562 de 07/12/2020Revogação (Declaração de Alteração Permanente)32961893Altera o Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.Sobre a vigência deste Decreto, vide o art. 6º. EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL . ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , REMANEJAMENTO , CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU) , MINISTERIO DA ECONOMIA .