02/11/2026 16:45:07
3
2017-02-01
Obtém detalhes de uma Norma Jurídica por meio do código informado no parâmetro.
DEC-nDecreto Numerado10174DEC-10174-2019-12-13Decreto nº 10.174 de 13/12/2019R13/12/2019DEC-10174-2019-12-13https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2019-12-13;1017431829003PUBDiário Oficial da União de 16/12/2019DOU-2019-12-1616/12/2019692Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/12/2019] (p. 69, col. 2)S3525849906/12/2021Decreto nº 10.883 de 06/12/2021313525840475007/12/2021Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/12/2021] (p. 3, col. 1)Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo60257110/10/2016Lei nº 13.346 de 10/10/2016Declaração de Legislação Correlata3076909502/01/2019Decreto nº 9.673 de 02/01/2019Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo3078025123/01/2019Decreto nº 9.689 de 23/01/2019Declaração de Alteração Permanente- Art. 17 Revogação
3092567503/05/2019Decreto nº 9.782 de 03/05/2019Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo3100888710/06/2019Decreto nº 9.831 de 10/06/2019Declaração de Alteração Permanente- Art. 1 Revogação
- Art. 2 Revogação
- Art. 3 Revogação
- Anexo 1 Revogação
- Anexo 2 Revogação
3159927318/10/2019Decreto nº 10.073 de 18/10/2019Declaração de Alteração Permanente- Art. 9, caput, Inciso 2 Revogação
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.Quanto à vigência deste Decreto vide Art. 9º. EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL . APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , TRANSFORMAÇÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , AMBITO , MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS , MINISTERIO DA ECONOMIA .