01/11/2026 17:50:01 3 2017-02-01 Obtém detalhes de uma Norma Jurídica por meio do código informado no parâmetro. DEC-nDecreto Numerado10041DEC-10041-2019-10-03Decreto nº 10.041 de 03/10/201903/10/2019DEC-10041-2019-10-03https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2019-10-03;1004131535101PUBDiário Oficial da União de 04/10/2019DOU-2019-10-0404/10/201932Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/10/2019] (p. 3, col. 2)S3669709101/01/2023Decreto nº 11.344 de 01/01/202315913669795272301/01/2023Publicação Original [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 159, col. 1)Declaração de Alteração PermanenteArt. 1 Revogação3681872623/01/2023Decreto nº 11.401 de 23/01/2023113681870172323/01/2023Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 23/01/2023 - nº 16-A] (p. 1, col. 1)Declaração de Alteração PermanenteArt. 2 Revogação3076648501/01/2019Decreto nº 9.660 de 01/01/2019Declaração de Alteração PermanenteAnexo 1 Art. 1, caput, Inciso 3, Alínea d RevogaçãoAnexo 1 Art. 1, caput, Inciso 4, Alínea a RevogaçãoAnexo 1 Art. 1, caput, Inciso 7, Alínea v AlteraçãoAnexo 1 Art. 1, caput, Inciso 7, Alínea w AlteraçãoAnexo 1 Art. 1, caput, Inciso 7, Alínea x AcréscimoAnexo 1 Art. 1, caput, Inciso 8, Alínea m, Item 40 AlteraçãoAnexo 1 Art. 1, caput, Inciso 8, Alínea m, Item 41 AlteraçãoAnexo 1 Art. 1, caput, Inciso 8, Alínea m, Item 42 AcréscimoAnexo 1 Art. 1, caput, Inciso 11, apenas o Caput AlteraçãoAnexo 1 Art. 1, caput, Inciso 11, Alínea a AcréscimoAnexo 1 Art. 1, caput, Inciso 11, Alínea b AcréscimoAnexo 1 Art. 1, caput, Inciso 14 Revogação3076887302/01/2019Decreto nº 9.667 de 02/01/2019Declaração de Alteração PermanenteAnexo 1 Art. 2, caput, Inciso 5, Alínea c, Item 3 Revogação3089247308/04/2019Decreto nº 9.745 de 08/04/2019Declaração de Alteração PermanenteAnexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea b, Item 6 AlteraçãoAnexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea b, Item 7 AlteraçãoAnexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea b, Item 8 AcréscimoArt. 1 [Decreto nº 10.041 de 03/10/2019]36748735Decreto nº 11.344 de 01/01/2023Revogação (Declaração de Alteração Permanente)36697091Art. 2 [Decreto nº 10.041 de 03/10/2019]36818774Decreto nº 11.401 de 23/01/2023Revogação (Declaração de Alteração Permanente)36818726Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e o Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019, para atualizar a vinculação de entidades da administração pública federal. EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA . ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA ECONOMIA , ATUALIZAÇÃO , VINCULAÇÃO , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA .