03/11/2026 17:27:52
3
2017-02-01
Obtém detalhes de uma Norma Jurídica por meio do código informado no parâmetro.
DEC-nDecreto Numerado9269DEC-9269-2018-01-24Decreto nº 9.269 de 24/01/201824/01/2018DEC-9269-2018-01-24https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2018-01-24;926926346525PUBDiário Oficial da União de 25/01/2018DOU-2018-01-2525/01/201811Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/01/2018] (p. 1, col. 1)S55062109/12/1993Lei nº 8.745 de 09/12/1993Declaração de Legislação Correlata- Art. 2, § 1, Inciso 2 Dispositivo Correlato
59286218/05/2011Decreto nº 7.485 de 18/05/2011Declaração de Alteração Permanente- Art. 2, § 3 Alteração
- Art. 6, § 1 Alteração
- Art. 6, § 3 Acréscimo
Altera o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre a constituição de banco de professor-equivalente das universidades federais vinculadas ao Ministério da Educação e regulamenta a admissão de professor substituto, de que trata o inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. POLITICA EDUCACIONAL . ALTERAÇÃO , CRITERIOS , CADASTRO , PROFESSOR UNIVERSITARIO , PROFESSOR TITULAR , MAGISTERIO SUPERIOR , AMBITO , UNIVERSIDADE FEDERAL , TERRITORIO NACIONAL , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .