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PRODID:-- Agenda das Reuniões de Comissão
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SUMMARY:18ª Reunião\, CCS - Conselho de Comunicação Social às 14:00
LOCATION:Anexo II\, Ala Senador Alexandre Costa\, Plenário nº 7
UID:14986
ORGANIZER:CCS
DESCRIPTION:Horário: 09/11/2026 às 14h\nLocal: Anexo II\, Ala Senador Ale
 xandre Costa\, Plenário nº 7\n\nSituação: Agendada\n\nPartes da Reunião:
 \n1ª PARTE - Reunião Ordinária\nFinalidade: I – LEITURA DO EXPEDIENTE\n\
 nII – ORDEM DO DIA\n\nItem 1 - Debate sobre o PL 3283/2025\, cujo relató
 rio aprovado na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal propõe a 
 inclusão do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional entre o
 s órgãos destinatários das comunicações de indisponibilização de conteúd
 o sem ordem judicial\;\n\nItem 2 – Relatório sobre a implementação da no
 va NR-1 no setor audiovisual\, da Comissão Temática de Regulamentação do
  Audiovisual Digital\, composta pelos Conselheiros Caio Loures\, Sonia S
 antana\, Marcus Martins\, Valderez Donzelli e Júlio César Vinha\;\n\nIte
 m 3 – Relatório sobre “Comunicação pública em período eleitoral: alcance
  das vedações do art. 73\, VI\, ‘b’\, da Lei n° 9.504/1997 em relação ao
  conteúdo jornalístico das empresas públicas de comunicação”\, da Consel
 heira Angela Cignachi\;\n\nItem 4 – Apresentação de estudo sobre consult
 a pública da UNESCO para o Guia para Remuneração Justa do Conteúdo Jorna
 lístico\, pela Conselheira Carla Egydio.\n\n\nIII – RELATÓRIOS DE ANDAME
 NTO DOS TRABALHOS DAS COMISSÕES\, A SEREM PROFERIDOS PELOS COORDENADORES
 \n\nIV – COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS\n\nV – PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE 
 CIVIL\n
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SUMMARY:17ª Reunião\, CCS - Conselho de Comunicação Social às 09:30
LOCATION:Anexo II\, Ala Senador Alexandre Costa\, Plenário nº 7
UID:14985
ORGANIZER:CCS
DESCRIPTION:Horário: 09/11/2026 às 09h30\nLocal: Anexo II\, Ala Senador A
 lexandre Costa\, Plenário nº 7\n\nSituação: Agendada\n\nPartes da Reuniã
 o:\n1ª PARTE - Audiência Pública Interativa\nFinalidade: Audiência Públi
 ca sobre educação midiática e letramento digital.\nObservações: A reuniã
 o será interativa\, transmitida ao vivo e aberta à participação dos inte
 ressados por meio do portal e-cidadania\, na internet\, em senado.leg.br
 /ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.\n
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SUMMARY:9ª Reunião Extraordinária Semipresencial\, CTFC - Comissão de Tra
 nsparência\, Governança\, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
  às 15:00
LOCATION:Anexo II\, Ala Senador Nilo Coelho\, Plenário nº 6
UID:15004
ORGANIZER:CTFC
DESCRIPTION:Horário: 04/11/2026\, Logo após a 8ª reunião da CTFC\nLocal: 
 Anexo II\, Ala Senador Nilo Coelho\, Plenário nº 6\n\nSituação: Agendada
 \n\nPartes da Reunião:\n1ª PARTE - Audiência Pública Interativa\nFinalid
 ade: Debater a crescente ocorrência de fraudes em contratos administrati
 vos celebrados com cooperativas e Organizações Sociais na área da saúde\
 , especialmente no que se refere à intermediação dos serviços de saúde\,
  à precarização das relações de trabalho de todos os profissionais da sa
 úde\, ao desvirtuamento do regime cooperativista\, à fragilidade da fisc
 alização contratual e aos riscos assistenciais e financeiros daí decorre
 ntes\, assim como sobre a crescente precarização do trabalho médico no B
 rasil.\nObservações: A reunião será interativa\, transmitida ao vivo e a
 berta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania\, n
 a internet\, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0
 800 061 22 11.\n
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SUMMARY:8ª Reunião Extraordinária Semipresencial\, CTFC - Comissão de Tra
 nsparência\, Governança\, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
  às 14:00
LOCATION:Anexo II\, Ala Senador Nilo Coelho\, Plenário nº 6
UID:15003
ORGANIZER:CTFC
DESCRIPTION:Horário: 04/11/2026 às 14h\nLocal: Anexo II\, Ala Senador Nil
 o Coelho\, Plenário nº 6\n\nSituação: Agendada\n\nPartes da Reunião:\n1ª
  PARTE - Deliberativa\n\nPauta:\n1 - PFS 2/2026\n2 - PL 805/2024\n3 - RE
 Q 34/2026 - CTFC\n4 - REQ 35/2026 - CTFC\n
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SUMMARY:32ª Reunião Extraordinária Semipresencial\, CCT - Comissão de Ciê
 ncia\, Tecnologia\, Inovação e Informática às 10:00
LOCATION:Anexo II\, Ala Senador Alexandre Costa\, Plenário nº 7
UID:14993
ORGANIZER:CCT
DESCRIPTION:Horário: 04/11/2026 às 10h\nLocal: Anexo II\, Ala Senador Ale
 xandre Costa\, Plenário nº 7\n\nSituação: Agendada\n\nPartes da Reunião:
 \n1ª PARTE - Deliberativa\n\nPauta:\n1 - PL 4465/2021\n2 - PL 4924/2023\
 n3 - PL 3519/2025\n4 - PL 1297/2026\n5 - PL 2032/2020\n6 - PDL 192/2022\
 n7 - PDL 445/2022\n8 - PDL 640/2021\n9 - PDL 963/2021\n10 - PDL 495/2023
 \n11 - PDL 322/2021\n12 - PDL 446/2021\n13 - PDL 620/2021\n14 - PDL 478/
 2019\n15 - PDL 552/2019\n16 - PDL 311/2021\n17 - PDL 568/2021\n18 - PDL 
 586/2019\n19 - PDS 286/2015\n20 - PDL 284/2021\n21 - PDL 502/2023\n22 - 
 PDL 620/2024\n23 - PDL 564/2024\n24 - PDL 591/2025\n25 - PDL 358/2023\n2
 6 - PDL 447/2024\n27 - PDL 418/2024\n28 - PDL 526/2024\n29 - PDL 463/202
 1\n30 - PDL 710/2024\n31 - PDL 196/2019\n32 - PDL 844/2021\n33 - PDL 177
 /2024\n34 - PDL 188/2024\n35 - PDL 780/2021\n36 - PDL 469/2024\n37 - PDL
  782/2021\n38 - PDL 531/2023\n39 - PDL 743/2025\n40 - PDL 799/2025\n41 -
  PDL 465/2024\n42 - PDL 487/2025\n43 - PDL 497/2025\n44 - PDL 610/2024\n
 45 - PDL 90/2026\n46 - PDL 500/2025\n47 - PDL 593/2025\n48 - PDL 552/202
 5\n49 - PDL 613/2025\n50 - PDL 410/2025\n51 - PDL 679/2025\n52 - REQ 96/
 2026 - CCT\n
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DTSTAMP:20261101T083954Z
DTSTART:20261103T100000
DTEND:20261103T140000
SUMMARY:24ª Reunião Ordinária\, CAE - Comissão de Assuntos Econômicos às 
 10:00
LOCATION:Anexo II\, Ala Senador Alexandre Costa\, Plenário nº 19
UID:14982
ORGANIZER:CAE
DESCRIPTION:Horário: 03/11/2026 às 10h\nLocal: Anexo II\, Ala Senador Ale
 xandre Costa\, Plenário nº 19\n\nSituação: Agendada\n\nPartes da Reunião
 :\n1ª PARTE - Deliberativa\n\nPauta:\n1 - PRS 50/2026\n2 - PL 675/2022\n
 3 - PL 5165/2026\n
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