BEGIN:VCALENDAR PRODID:-- Agenda das Reuniões de Comissão VERSION:2.0 CALSCALE:GREGORIAN BEGIN:VEVENT DTSTAMP:20260427T014836Z DTSTART:20260429T143000 DTEND:20260429T183000 SUMMARY:21ª Reunião Extraordinária\, CAS - Comissão de Assuntos Sociais à s 14:30 LOCATION:Anexo II\, Ala Senador Alexandre Costa\, Plenário nº 9 UID:14605 ORGANIZER:CAS DESCRIPTION:Horário: 29/04/2026 às 14h30\nLocal: Anexo II\, Ala Senador A lexandre Costa\, Plenário nº 9\n\nSituação: Agendada\n\nPartes da Reuniã o:\n1ª PARTE - Audiência Pública Interativa\nFinalidade: Debater sobre a garantia dos direitos das mulheres gestantes e parturientes e o combate à violência obstétrica.\nObservações: A reunião será interativa\, trans mitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do port al e-cidadania\, na internet\, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telef one da ouvidoria 0800 061 22 11.\n END:VEVENT BEGIN:VEVENT DTSTAMP:20260427T014836Z DTSTART:20260429T141500 DTEND:20260429T181500 SUMMARY:11ª Reunião Extraordinária\, CRA - Comissão de Agricultura e Refo rma Agrária às 14:15 LOCATION:Anexo II\, Ala Senador Alexandre Costa\, Plenário nº 7 UID:14618 ORGANIZER:CRA DESCRIPTION:Horário: 29/04/2026 às 14h15\nLocal: Anexo II\, Ala Senador A lexandre Costa\, Plenário nº 7\n\nSituação: Agendada\n\nPartes da Reuniã o:\n1ª PARTE - Deliberativa\n\nPauta:\n1 - PL 810/2020\n2 - PL 5357/2023 \n3 - PL 1087/2024\n END:VEVENT BEGIN:VEVENT DTSTAMP:20260427T014836Z DTSTART:20260429T140000 DTEND:20260429T180000 SUMMARY:10ª Reunião Extraordinária\, CRA - Comissão de Agricultura e Refo rma Agrária às 14:00 LOCATION:Anexo II\, Ala Senador Alexandre Costa\, Plenário nº 7 UID:14615 ORGANIZER:CRA DESCRIPTION:Horário: 29/04/2026 às 14h\nLocal: Anexo II\, Ala Senador Ale xandre Costa\, Plenário nº 7\n\nSituação: Agendada\n\nPartes da Reunião: \n1ª PARTE - RP8/LOA 2026 (terceira deliberação)\nFinalidade: TERCEIRO b loco de apreciação das indicações dos Senadores à Emenda RP8 (LOA 2026) desta Comissão. \n- Coordenação/relatoria: Senador Zequinha Marinho. \n\ n- Dados da Emenda RP8: \nNúmero: 60120002. \nAção: 20ZV – Fomento ao se tor agropecuário nacional. \nUnidade Orçamentária: Ministério da Agricul tura e Pecuária. \nValor: R$ 400.000.000\,00 (quatrocentos milhões de re ais). \n\n- Referências normativas: \nLei Complementar 210/2024\; \nLei 15.346/2025 (LOA 2026)\; \nLei 15.321/2025 (LDO 2026)\; \nResolução do C ongresso Nacional 1/2006\; \nPortaria Conjunta MPO/MGI/SRI-PR 2/2026\; \ nOfício 121/2026 da Subsecretaria de Orçamento\, Planejamento e Administ ração do Ministério da Agricultura e Pecuária.\n\n2ª PARTE - RP8/LOA 202 6 (alteração de GND)\nFinalidade: Deliberação de alteração de Grupo de N atureza de Despesa (GND)\, na forma do artigo 53\, § 1º\, I\, "d"\, da L ei 15.321/2025 (LDO 2026)\, para possibilitar a adequada operacionalizaç ão dos recursos e viabilizar a execução das indicações dos Senadores à E menda RP8/LOA 2026 desta Comissão. \n\n- Referência: Ofício Circular 10/ 2026/GAB/SEPAR/SRI/PR.\n END:VEVENT BEGIN:VEVENT DTSTAMP:20260427T014836Z DTSTART:20260429T110000 DTEND:20260429T150000 SUMMARY:28ª Reunião Extraordinária\, CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa às 11:00 LOCATION:Anexo II\, Ala Senador Nilo Coelho\, Plenário nº 2 UID:14584 ORGANIZER:CDH DESCRIPTION:Horário: 29/04/2026 às 11h\nLocal: Anexo II\, Ala Senador Nil o Coelho\, Plenário nº 2\n\nSituação: Agendada\n\nPartes da Reunião:\n1ª PARTE - Deliberativa\n\nPauta:\n1 - PL 670/2023\n2 - PL 6524/2019\n3 - PL 5705/2023\n4 - PL 5906/2023\n5 - PL 3452/2025\n6 - PL 3518/2025\n7 - SUG 17/2021\n8 - REQ 59/2026 - CDH\n END:VEVENT BEGIN:VEVENT DTSTAMP:20260427T014836Z DTSTART:20260429T100000 DTEND:20260429T140000 SUMMARY:8ª Reunião Extraordinária\, CCT - Comissão de Ciência\, Tecnologi a\, Inovação e Informática às 10:00 LOCATION:Anexo II\, Ala Senador Alexandre Costa\, Plenário nº 7 UID:14607 ORGANIZER:CCT DESCRIPTION:Horário: 29/04/2026 às 10h\nLocal: Anexo II\, Ala Senador Ale xandre Costa\, Plenário nº 7\n\nSituação: Agendada\n\nPartes da Reunião: \n1ª PARTE - Audiência Pública Interativa\nFinalidade: Debater o papel d a pesquisa científica\, do desenvolvimento tecnológico e da inovação sus tentável na revitalização de campos maduros e marginais de petróleo e gá s\, como instrumento estratégico capaz de conciliar eficiência energétic a\, melhoria do ambiente de negócios\, atração de investimento\, redução da intensidade de emissões de carbono e desenvolvimento regional.\nObse rvações: A reunião será interativa\, transmitida ao vivo e aberta à part icipação dos interessados por meio do portal e-cidadania\, na internet\, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 1 1.\n END:VEVENT BEGIN:VEVENT DTSTAMP:20260427T014836Z DTSTART:20260429T090000 DTEND:20260429T130000 SUMMARY:6ª Reunião Extraordinária\, CCJ - Comissão de Constituição\, Just iça e Cidadania às 09:00 LOCATION:Anexo II\, Ala Senador Alexandre Costa\, Plenário nº 3 UID:14603 ORGANIZER:CCJ DESCRIPTION:Horário: 29/04/2026 às 09h\nLocal: Anexo II\, Ala Senador Ale xandre Costa\, Plenário nº 3\n\nSituação: Agendada\n\nPartes da Reunião: \n1ª PARTE - Indicação de Autoridades\n\nPauta:\n1 - MSF 7/2026\n2 - MSF 8/2026\n3 - MSF 12/2026\n END:VEVENT BEGIN:VEVENT DTSTAMP:20260427T014836Z DTSTART:20260429T090000 DTEND:20260429T130000 SUMMARY:20ª Reunião Extraordinária\, CAS - Comissão de Assuntos Sociais à s 09:00 LOCATION:Anexo II\, Ala Senador Alexandre Costa\, Plenário nº 9 UID:14579 ORGANIZER:CAS DESCRIPTION:Horário: 29/04/2026 às 09h\nLocal: Anexo II\, Ala Senador Ale xandre Costa\, Plenário nº 9\n\nSituação: Agendada\n\nPartes da Reunião: \n1ª PARTE - Deliberativa\n\nPauta:\n1 - PL 2745/2021\n2 - PL 801/2024\n 3 - PL 2864/2025\n4 - PL 1881/2022\n5 - PL 2888/2021\n6 - PL 2514/2023\n 7 - REQ 19/2026 - CAS\n8 - REQ 27/2026 - CAS\n9 - REQ 31/2026 - CAS\n10 - REQ 32/2026 - CAS\n11 - REQ 34/2026 - CAS\n END:VEVENT BEGIN:VEVENT DTSTAMP:20260427T014836Z DTSTART:20260428T143000 DTEND:20260428T183000 SUMMARY:1ª Reunião\, CMMPV1349/2026 - Comissão Mista da Medida Provisória n° 1349\, de 2026 às 14:30 LOCATION:Anexo II\, Ala Senador Nilo Coelho\, Plenário nº 2 UID:14613 ORGANIZER:CMMPV1349/2026 DESCRIPTION:Horário: 28/04/2026 às 14h30\nLocal: Anexo II\, Ala Senador N ilo Coelho\, Plenário nº 2\n\nSituação: Agendada\n\nPartes da Reunião:\n 1ª PARTE - Instalação e Eleição\nFinalidade: Instalação da Comissão e el eição de Presidente e Vice-Presidente.\n END:VEVENT BEGIN:VEVENT DTSTAMP:20260427T014836Z DTSTART:20260428T140000 DTEND:20260428T180000 SUMMARY:16ª Reunião Extraordinária\, CE - Comissão de Educação e Cultura às 14:00 LOCATION:Anexo II\, Ala Senador Nilo Coelho\, Plenário nº 6 UID:14611 ORGANIZER:CE DESCRIPTION:Horário: 28/04/2026 às 14h\nLocal: Anexo II\, Ala Senador Nil o Coelho\, Plenário nº 6\n\nSituação: Agendada\n\nPartes da Reunião:\n1ª PARTE - Audiência Pública Interativa\nFinalidade: Debater o Estatuto do Trabalhador e da Trabalhadora da Cultura\, das Artes e dos Eventos.\nOb servações: A reunião será interativa\, transmitida ao vivo e aberta à pa rticipação dos interessados por meio do portal e-cidadania\, na internet \, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.\n END:VEVENT BEGIN:VEVENT DTSTAMP:20260427T014836Z DTSTART:20260428T110000 DTEND:20260428T150000 SUMMARY:5ª Reunião Extraordinária\, CSP - Comissão de Segurança Pública à s 11:00 LOCATION:Anexo II\, Ala Senador Alexandre Costa\, Plenário nº 9 UID:14588 ORGANIZER:CSP DESCRIPTION:Horário: 28/04/2026 às 11h\nLocal: Anexo II\, Ala Senador Ale xandre Costa\, Plenário nº 9\n\nSituação: Agendada\n\nPartes da Reunião: \n1ª PARTE - Deliberativa\n\nPauta:\n1 - PL 1722/2022\n2 - PL 5671/2023\ n3 - PL 2160/2023\n4 - REQ 5/2026 - CSP\n5 - REQ 6/2026 - CSP\n6 - REQ 7 /2026 - CSP\n END:VEVENT BEGIN:VEVENT DTSTAMP:20260427T014836Z DTSTART:20260428T110000 DTEND:20260428T150000 SUMMARY:5ª Reunião Extraordinária\, CI - Comissão de Serviços de Infraest rutura às 11:00 LOCATION:Anexo II\, Ala Senador Alexandre Costa\, Plenário nº 13 UID:14600 ORGANIZER:CI DESCRIPTION:Horário: 28/04/2026 às 11h\nLocal: Anexo II\, Ala Senador Ale xandre Costa\, Plenário nº 13\n\nSituação: Agendada\n\nPartes da Reunião :\n1ª PARTE - Deliberativa\n\nPauta:\n1 - PLS 187/2017\n2 - PL 1704/2022 \n3 - PL 4881/2023\n4 - PL 170/2026\n5 - PL 2736/2021\n6 - REQ 20/2026 - CI\n7 - REQ 21/2026 - CI\n8 - REQ 23/2026 - CI\n9 - REQ 24/2026 - CI\n END:VEVENT BEGIN:VEVENT DTSTAMP:20260427T014836Z DTSTART:20260428T100000 DTEND:20260428T140000 SUMMARY:06ª Reunião Extraordinária\, CDR - Comissão de Desenvolvimento Re gional e Turismo às 10:00 LOCATION:Anexo II\, Ala Senador Alexandre Costa\, Plenário nº 7 UID:14589 ORGANIZER:CDR DESCRIPTION:Horário: 28/04/2026\, Após a 5ª Reunião da CDR\nLocal: Anexo II\, Ala Senador Alexandre Costa\, Plenário nº 7\n\nSituação: Agendada\n \nPartes da Reunião:\n1ª PARTE - Deliberativa\n\nPauta:\n1 - REQ 2/2026 - CDR\n2 - PL 1070/2024\n3 - OFS 65/2017\n4 - PL 958/2025\n END:VEVENT BEGIN:VEVENT DTSTAMP:20260427T014836Z DTSTART:20260428T100000 DTEND:20260428T140000 SUMMARY:19ª Reunião Extraordinária\, CAS - Comissão de Assuntos Sociais à s 10:00 LOCATION:Anexo II\, Ala Senador Nilo Coelho\, Plenário nº 6 UID:14604 ORGANIZER:CAS DESCRIPTION:Horário: 28/04/2026 às 10h\nLocal: Anexo II\, Ala Senador Nil o Coelho\, Plenário nº 6\n\nSituação: Agendada\n\nPartes da Reunião:\n1ª PARTE - Audiência Pública Interativa\nFinalidade: Instruir o Projeto de Lei nº 2745\, de 2021\, que “altera o Decreto-Lei nº 2.848\, de 7 de de zembro de 1940 – Código Penal\, para tipificar a conduta de divulgar ou propalar\, por qualquer meio ou forma\, informações falsas sobre as vaci nas”.\nObservações: A reunião será interativa\, transmitida ao vivo e ab erta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania\, na internet\, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 08 00 061 22 11.\n END:VEVENT BEGIN:VEVENT DTSTAMP:20260427T014836Z DTSTART:20260428T100000 DTEND:20260428T140000 SUMMARY:11ª Reunião Ordinária\, CAE - Comissão de Assuntos Econômicos às 10:00 LOCATION:Anexo II\, Ala Senador Alexandre Costa\, Plenário nº 19 UID:14595 ORGANIZER:CAE DESCRIPTION:Horário: 28/04/2026 às 10h\nLocal: Anexo II\, Ala Senador Ale xandre Costa\, Plenário nº 19\n\nSituação: Agendada\n\nPartes da Reunião :\n1ª PARTE - Deliberativa\n\nPauta:\n1 - PL 4621/2024\n2 - PL 4080/2020 \n3 - PL 1252/2023\n4 - PL 1830/2025\n5 - PL 2349/2024\n END:VEVENT BEGIN:VEVENT DTSTAMP:20260427T014836Z DTSTART:20260428T093000 DTEND:20260428T133000 SUMMARY:Reunião Conjunta\, CE - Comissão de Educação e Cultura às 09:30 LOCATION:Anexo II\, Ala Senador Nilo Coelho\, Plenário nº 6 UID:14612 ORGANIZER:CE DESCRIPTION:Horário: 28/04/2026 às 09h30\nLocal: Anexo II\, Ala Senador N ilo Coelho\, Plenário nº 6\n\nSituação: Agendada\n\nPartes da Reunião:\n 1ª PARTE - Audiência Pública Interativa\nFinalidade: Discutir a situação atual de conservação e uso sustentável do Bioma Caatinga\, inclusive as dimensões atinentes à sustentabilidade socioambiental na educação\, a e ducação ambiental e o enfrentamento das mudanças do clima em todos os es tabelecimentos de ensino\, como parte das comemorações do Dia Nacional d a Caatinga.\nObservações: A reunião será interativa\, transmitida ao viv o e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadani a\, na internet\, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvido ria 0800 061 22 11.\n END:VEVENT BEGIN:VEVENT DTSTAMP:20260427T014836Z DTSTART:20260428T093000 DTEND:20260428T133000 SUMMARY:05ª Reunião Extraordinária\, CDR - Comissão de Desenvolvimento Re gional e Turismo às 09:30 LOCATION:Anexo II\, Ala Senador Alexandre Costa\, Plenário nº 7 UID:14614 ORGANIZER:CDR DESCRIPTION:Horário: 28/04/2026 às 09h30\nLocal: Anexo II\, Ala Senador A lexandre Costa\, Plenário nº 7\n\nSituação: Agendada\n\nPartes da Reuniã o:\n1ª PARTE - Deliberação de Pedidos de Alterações Orçamentárias - LOA 2026\nFinalidade: Votação dos pedidos de alterações orçamentárias de Eme ndas RP8\, referentes à Lei Orçamentária de 2026 - LOA.\n\n2ª PARTE - De liberação de Indicações de Emendas RP8/2026 - 3º Ciclo\nFinalidade: 3º C iclo de Deliberação das indicações das Emendas RP8 da LOA 2026\, nos ter mos do art. 5º da Lei Complementar nº 210/2024 e do art. 45-A da Resoluç ão nº 1\, de 2006-CN\, com redação dada pelas Resoluções nº 1 e nº 2\, d e 2025-CN.\n\nCoordenadora das sugestões de indicações na CDR:\n- Senado ra Professora Dorinha Seabra\n END:VEVENT BEGIN:VEVENT DTSTAMP:20260427T014836Z DTSTART:20260428T093000 DTEND:20260428T133000 SUMMARY:4ª Reunião Extraordinária\, CEsp - Comissão de Esporte às 09:30 LOCATION:Anexo II\, Ala Senador Nilo Coelho\, Plenário nº 2 UID:14481 ORGANIZER:CEsp DESCRIPTION:Horário: 28/04/2026 às 09h30\nLocal: Anexo II\, Ala Senador N ilo Coelho\, Plenário nº 2\n\nSituação: Agendada\n\nPartes da Reunião:\n 1ª PARTE - Audiência Pública Interativa\nFinalidade: Debater o impacto d a reforma tributária\, especialmente da Lei Complementar nº 224\, de 202 5\, nas organizações esportivas sem fins lucrativos e no esporte naciona l como um todo.\nObservações: A reunião será interativa\, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cida dania\, na internet\, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ou vidoria 0800 061 22 11.\n END:VEVENT BEGIN:VEVENT DTSTAMP:20260427T014836Z DTSTART:20260428T090000 DTEND:20260428T130000 SUMMARY:14ª Reunião Extraordinária\, CE - Comissão de Educação e Cultura às 09:00 LOCATION:Anexo II\, Ala Senador Nilo Coelho\, Plenário nº 6 UID:14617 ORGANIZER:CE DESCRIPTION:Horário: 28/04/2026 às 09h\nLocal: Anexo II\, Ala Senador Nil o Coelho\, Plenário nº 6\n\nSituação: Agendada\n\nPartes da Reunião:\n1ª PARTE - Deliberativa\n\nPauta:\n1 - PLS 359/2017\n2 - PL 5156/2020\n3 - PL 1164/2025\n4 - REQ 28/2026 - CE\n5 - REQ 29/2026 - CE\n END:VEVENT BEGIN:VEVENT DTSTAMP:20260427T014836Z DTSTART:20260427T100000 DTEND:20260427T140000 SUMMARY:Reunião Conjunta\, CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislaçã o Participativa às 10:00 LOCATION:Anexo II\, Ala Senador Nilo Coelho\, Plenário nº 2 UID:14583 ORGANIZER:CDH DESCRIPTION:Horário: 27/04/2026 às 10h\nLocal: Anexo II\, Ala Senador Nil o Coelho\, Plenário nº 2\n\nSituação: Agendada\n\nPartes da Reunião:\n1ª PARTE - Audiência Pública Interativa\nFinalidade: "Debater os desafios enfrentados pelas pessoas com Síndrome de Prader-Willi no Brasil\, espec ialmente quanto ao diagnóstico precoce\, ao acesso ao tratamento adequad o e ao desenvolvimento de políticas públicas de saúde\, educação e inclu são social".\nObservações: A reunião será interativa\, transmitida ao vi vo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadan ia\, na internet\, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvid oria 0800 061 22 11.\n END:VEVENT END:VCALENDAR