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PRODID:-- Agenda das Reuniões de Comissão
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DTSTART:20260617T140000
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SUMMARY:17ª Reunião Extraordinária Semipresencial\, CRA - Comissão de Agr
 icultura e Reforma Agrária às 14:00
LOCATION:Anexo II\, Ala Senador Alexandre Costa\, Plenário nº 7
UID:14791
ORGANIZER:CRA
DESCRIPTION:Horário: 17/06/2026 às 14h\nLocal: Anexo II\, Ala Senador Ale
 xandre Costa\, Plenário nº 7\n\nSituação: Agendada\n\nPartes da Reunião:
 \n1ª PARTE - Comparecimento de Ministro de Estado (Mapa)\nFinalidade: Co
 mparecimento de Sua Excelência o Senhor André Carlos Alves de Paula Filh
 o\, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária\, a fim de apresentar o
 s programas prioritários e as diretrizes de sua pasta.\nObservações: As 
 reuniões das Comissões do Senado Federal são públicas\, transmitidas ao 
 vivo pelo canal da TV Senado no YouTube (https://www.youtube.com/@tvsena
 do) e abertas à participação popular pelo Portal E-cidadania (senado.leg
 .br/e-cidadania) ou pela Ouvidoria (0800 061 2211).\n
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SUMMARY:39ª Reunião Extraordinária Semipresencial\, CDH - Comissão de Dir
 eitos Humanos e Legislação Participativa às 11:00
LOCATION:Anexo II\, Ala Senador Nilo Coelho\, Plenário nº 2
UID:14728
ORGANIZER:CDH
DESCRIPTION:Horário: 17/06/2026 às 11h\nLocal: Anexo II\, Ala Senador Nil
 o Coelho\, Plenário nº 2\n\nSituação: Agendada\n\nPartes da Reunião:\n1ª
  PARTE - Deliberativa\n\nPauta:\n1 - PL 3893/2023\n2 - PL 4164/2021\n3 -
  PL 5533/2025\n4 - SUG 3/2022\n5 - PL 4122/2021\n6 - PL 2098/2023\n7 - P
 L 1976/2025\n8 - PL 4598/2025\n9 - PL 3283/2025\n10 - PL 3980/2025\n11 -
  PL 4521/2025\n12 - PL 365/2026 (Substitutivo-CD)\n13 - REQ 89/2026 - CD
 H\n
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SUMMARY:18ª Reunião Extraordinária Semipresencial\, CCT - Comissão de Ciê
 ncia\, Tecnologia\, Inovação e Informática às 10:00
LOCATION:Anexo II\, Ala Senador Alexandre Costa\, Plenário nº 7
UID:14789
ORGANIZER:CCT
DESCRIPTION:Horário: 17/06/2026 às 10h\nLocal: Anexo II\, Ala Senador Ale
 xandre Costa\, Plenário nº 7\n\nSituação: Agendada\n\nPartes da Reunião:
 \n1ª PARTE - Deliberativa\n\nPauta:\n1 - PL 615/2024\n2 - PL 1042/2020\n
 3 - PL 1833/2024\n4 - PDL 701/2021\n5 - PDL 822/2021\n6 - PDL 540/2021\n
 7 - PDL 1093/2021\n8 - PDL 156/2022\n9 - PDL 294/2023\n10 - PDL 792/2021
 \n11 - PDL 268/2023\n12 - PDL 544/2023\n13 - PDL 885/2021\n14 - PDL 115/
 2024\n15 - PDL 391/2022\n16 - PDL 536/2023\n17 - PDL 555/2023\n18 - PDL 
 213/2024\n19 - PDL 453/2024\n20 - PDL 631/2024\n21 - PDL 413/2024\n22 - 
 PDL 420/2024\n23 - PDL 487/2024\n24 - PDL 496/2024\n25 - PDL 435/2023\n2
 6 - PDL 445/2023\n27 - PDL 953/2025\n28 - PDL 808/2021\n29 - PDL 686/202
 4\n30 - PDL 684/2024\n31 - PDL 490/2019\n32 - PDL 363/2021\n33 - PDL 454
 /2021\n34 - PDL 882/2021\n35 - REQ 42/2026 - CCT\n36 - REQ 43/2026 - CCT
 \n
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SUMMARY:2ª Reunião Semipresencial\, CMMPV1341/2026 - Comissão Mista da Me
 dida Provisória n° 1341\, de 2026 às 10:00
LOCATION:Anexo II\, Ala Senador Alexandre Costa\, Plenário nº 19
UID:14788
ORGANIZER:CMMPV1341/2026
DESCRIPTION:Horário: 17/06/2026 às 10h\nLocal: Anexo II\, Ala Senador Ale
 xandre Costa\, Plenário nº 19\n\nSituação: Agendada\n\nPartes da Reunião
 :\n1ª PARTE - Deliberativa\n\nPauta:\n1 - MPV 1341/2026
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SUMMARY:9ª Reunião Extraordinária Semipresencial\, CRE - Comissão de Rela
 ções Exteriores e Defesa Nacional às 09:30
LOCATION:Anexo II\, Ala Senador Alexandre Costa\, Plenário nº 13
UID:14725
ORGANIZER:CRE
DESCRIPTION:Horário: 17/06/2026 às 09h30\nLocal: Anexo II\, Ala Senador A
 lexandre Costa\, Plenário nº 13\n\nSituação: Agendada\n\nPartes da Reuni
 ão:\n1ª PARTE - Deliberativa\n\nPauta:\n1 - PDL 1020/2025\n2 - PDL 1023/
 2025\n3 - PDL 1203/2025\n
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SUMMARY:36ª Reunião Extraordinária Semipresencial\, CAS - Comissão de Ass
 untos Sociais às 09:00
LOCATION:Anexo II\, Ala Senador Alexandre Costa\, Plenário nº 9
UID:14755
ORGANIZER:CAS
DESCRIPTION:Horário: 17/06/2026 às 09h\nLocal: Anexo II\, Ala Senador Ale
 xandre Costa\, Plenário nº 9\n\nSituação: Agendada\n\nPartes da Reunião:
 \n1ª PARTE - Deliberativa\n\nPauta:\n1 - PLP 18/2021\n2 - PL 3420/2025\n
 3 - PL 4811/2024\n4 - PL 6203/2023\n5 - PL 406/2024\n6 - PL 3099/2019\n7
  - PL 592/2025\n8 - PL 4817/2019\n9 - PL 5310/2023\n10 - REQ 43/2026 - C
 AS\n11 - REQ 54/2026 - CAS\n12 - REQ 63/2026 - CAS\n13 - REQ 66/2026 - C
 AS\n14 - REQ 68/2026 - CAS\n15 - REQ 69/2026 - CAS\n
END:VEVENT
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SUMMARY:13ª Reunião Ordinária Semipresencial\, CI - Comissão de Serviços 
 de Infraestrutura às 14:00
LOCATION:Anexo II\, Ala Senador Alexandre Costa\, Plenário nº 13
UID:14700
ORGANIZER:CI
DESCRIPTION:Horário: 16/06/2026 às 14h\nLocal: Anexo II\, Ala Senador Ale
 xandre Costa\, Plenário nº 13\n\nSituação: Agendada\n\nPartes da Reunião
 :\n1ª PARTE - Audiência Pública Interativa\nFinalidade: Debater acerca d
 a regulamentação e das providências adotadas após o advento da Lei nº 15
 .097/2025\, que trata do aproveitamento de potencial energético offshore
 \, iniciado por meio da audiência pública realizada no âmbito da Comissã
 o de Serviços de Infraestrutura - CI em 07/04/2026.\nObservações: A reun
 ião será interativa\, transmitida ao vivo e aberta à participação dos in
 teressados por meio do portal e-cidadania\, na internet\, em senado.leg.
 br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.\n
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SUMMARY:9ª Reunião Extraordinária Semipresencial\, CSP - Comissão de Segu
 rança Pública às 11:00
LOCATION:Anexo II\, Ala Senador Alexandre Costa\, Plenário nº 9
UID:14787
ORGANIZER:CSP
DESCRIPTION:Horário: 16/06/2026 às 11h\nLocal: Anexo II\, Ala Senador Ale
 xandre Costa\, Plenário nº 9\n\nSituação: Agendada\n\nPartes da Reunião:
 \n1ª PARTE - Deliberativa\n\nPauta:\n1 - PL 1103/2023\n2 - PL 2170/2023\
 n3 - PL 734/2024\n4 - PL 4082/2024\n5 - PL 2064/2025\n
END:VEVENT
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SUMMARY:19ª Reunião Ordinária Semipresencial\, CAE - Comissão de Assuntos
  Econômicos às 10:00
LOCATION:Anexo II\, Ala Senador Alexandre Costa\, Plenário nº 19
UID:14777
ORGANIZER:CAE
DESCRIPTION:Horário: 16/06/2026 às 10h\nLocal: Anexo II\, Ala Senador Ale
 xandre Costa\, Plenário nº 19\n\nSituação: Agendada\n\nPartes da Reunião
 :\n1ª PARTE - Deliberativa\n\nPauta:\n1 - PL 5519/2025\n2 - PL 2735/2024
 \n3 - PL 2374/2019\n4 - PL 5926/2023\n5 - PL 1472/2026\n
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SUMMARY:29ª Reunião Extraordinária Semipresencial\, CE - Comissão de Educ
 ação e Cultura às 10:00
LOCATION:Anexo II\, Ala Senador Alexandre Costa\, Plenário nº 15
UID:14784
ORGANIZER:CE
DESCRIPTION:Horário: 16/06/2026 às 10h\nLocal: Anexo II\, Ala Senador Ale
 xandre Costa\, Plenário nº 15\n\nSituação: Agendada\n\nPartes da Reunião
 :\n1ª PARTE - Deliberativa\n\nPauta:\n1 - PL 2979/2023\n2 - PL 4594/2025
 \n3 - PL 743/2023\n4 - PDL 72/2022\n5 - PL 2362/2022\n6 - PL 1036/2024\n
 7 - PL 3348/2025\n8 - REQ 35/2026 - CE\n
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DTEND:20260616T133000
SUMMARY:35ª Reunião Extraordinária Semipresencial\, CAS - Comissão de Ass
 untos Sociais às 09:30
LOCATION:Anexo II\, Ala Senador Alexandre Costa\, Plenário nº 3
UID:14773
ORGANIZER:CAS
DESCRIPTION:Horário: 16/06/2026 às 09h30\nLocal: Anexo II\, Ala Senador A
 lexandre Costa\, Plenário nº 3\n\nSituação: Agendada\n\nPartes da Reuniã
 o:\n1ª PARTE - Audiência Pública Interativa\nFinalidade: Instruir o deba
 te sobre a criação de um Dia Nacional do Panificador\, proposto pelo Pro
 jeto de Lei n° 3432\, de 2024 e discutir os impactos sociais e econômico
 s deste setor para o Brasil.\nObservações: A reunião será interativa\, t
 ransmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do 
 portal e-cidadania\, na internet\, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo t
 elefone da ouvidoria 0800 061 22 11.\n
END:VEVENT
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DTSTAMP:20260613T002022Z
DTSTART:20260616T090000
DTEND:20260616T130000
SUMMARY:12ª Reunião Extraordinária Semipresencial\, CI - Comissão de Serv
 iços de Infraestrutura às 09:00
LOCATION:Anexo II\, Ala Senador Alexandre Costa\, Plenário nº 13
UID:14776
ORGANIZER:CI
DESCRIPTION:Horário: 16/06/2026 às 09h\nLocal: Anexo II\, Ala Senador Ale
 xandre Costa\, Plenário nº 13\n\nSituação: Agendada\n\nPartes da Reunião
 :\n1ª PARTE - Audiência Pública Interativa\nFinalidade: Discutir acerca 
 dos impactos do bloqueio orçamentário previsto no Decreto nº 12.990\, de
  29 de maio de 2026\, sobre a capacidade operacional\, regulatória e fis
 calizatória das agências reguladoras federais vinculadas aos setores de 
 infraestrutura\nObservações: A reunião será interativa\, transmitida ao 
 vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidad
 ania\, na internet\, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouv
 idoria 0800 061 22 11.\n
END:VEVENT
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DTSTAMP:20260613T002022Z
DTSTART:20260615T140000
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SUMMARY:Reunião Conjunta Remota\, CAS - Comissão de Assuntos Sociais às 1
 4:00
LOCATION:Plenário Virtual de Comissão
UID:14754
ORGANIZER:CAS
DESCRIPTION:Horário: 15/06/2026 às 14h\nLocal: Plenário Virtual de Comiss
 ão\n\nSituação: Agendada\n\nPartes da Reunião:\n1ª PARTE - Audiência Púb
 lica Interativa\nFinalidade: Discutir o uso compassivo de terapias em sa
 úde.\nObservações: A reunião será interativa\, transmitida ao vivo e abe
 rta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania\, na 
 internet\, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 080
 0 061 22 11.\n
END:VEVENT
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DTSTAMP:20260613T002022Z
DTSTART:20260615T100000
DTEND:20260615T140000
SUMMARY:38ª Reunião Extraordinária Semipresencial\, CDH - Comissão de Dir
 eitos Humanos e Legislação Participativa às 10:00
LOCATION:Anexo II\, Ala Senador Nilo Coelho\, Plenário nº 2
UID:14727
ORGANIZER:CDH
DESCRIPTION:Horário: 15/06/2026 às 10h\nLocal: Anexo II\, Ala Senador Nil
 o Coelho\, Plenário nº 2\n\nSituação: Agendada\n\nPartes da Reunião:\n1ª
  PARTE - Audiência Pública Interativa\nFinalidade: "Realizar campanha in
 stitucional em alusão ao Junho Violeta".\nObservações: A reunião será in
 terativa\, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados 
 por meio do portal e-cidadania\, na internet\, em senado.leg.br/ecidadan
 ia ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.\n
END:VEVENT
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DTSTAMP:20260613T002022Z
DTSTART:20260612T100000
DTEND:20260612T140000
SUMMARY:37ª Reunião Extraordinária\, CDH - Comissão de Direitos Humanos e
  Legislação Participativa às 10:00
LOCATION:Anexo II\, Ala Senador Alexandre Costa\, Plenário nº 3
UID:14747
ORGANIZER:CDH
DESCRIPTION:Horário: 12/06/2026 às 10h\nLocal: Anexo II\, Ala Senador Ale
 xandre Costa\, Plenário nº 3\n\nSituação: Realizada\n\nPartes da Reunião
 :\n1ª PARTE - Audiência Pública Interativa\nFinalidade: "Instituir o Dia
  Nacional das Porfirias\,  a ser celebrado\, anualmente\, no dia 18 de m
 aio".\nObservações: A reunião será interativa\, transmitida ao vivo e ab
 erta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania\, na
  internet\, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 08
 00 061 22 11.\n
END:VEVENT
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