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PRODID:-- Agenda das Reuniões de Comissão
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SUMMARY:2ª Reunião Semipresencial\, CMMPV1370/2026 - Comissão Mista da Me
 dida Provisória n° 1370\, de 2026 às 10:00
LOCATION:Anexo II\, Ala Senador Alexandre Costa\, Plenário nº 3
UID:14990
ORGANIZER:CMMPV1370/2026
DESCRIPTION:Horário: 15/10/2026 às 10h\nLocal: Anexo II\, Ala Senador Ale
 xandre Costa\, Plenário nº 3\n\nSituação: Agendada\n\nPartes da Reunião:
 \n1ª PARTE - Deliberativa\n\nPauta:\n1 - MPV 1370/2026
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SUMMARY:71ª Reunião Extraordinária Semipresencial\, CDH - Comissão de Dir
 eitos Humanos e Legislação Participativa às 09:00
LOCATION:Anexo II\, Ala Senador Nilo Coelho\, Plenário nº 6
UID:14968
ORGANIZER:CDH
DESCRIPTION:Horário: 15/10/2026 às 09h\nLocal: Anexo II\, Ala Senador Nil
 o Coelho\, Plenário nº 6\n\nSituação: Agendada\n\nPartes da Reunião:\n1ª
  PARTE - Audiência Pública Interativa\nFinalidade: "Discutir os Direitos
  da Menina\, em alusão ao Dia Internacional da Menina (11 de outubro)\, 
 instituído pela Organização das Nações Unidas\, bem como os desafios\, a
 vanços e lacunas das políticas públicas voltadas à proteção integral de 
 meninas no Brasil".\nObservações: A reunião será interativa\, transmitid
 a ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-
 cidadania\, na internet\, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone d
 a ouvidoria 0800 061 22 11.\n
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SUMMARY:4º Evento Remota\, CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislaçã
 o Participativa às 15:00
LOCATION:Plenário Virtual de Comissão
UID:14984
ORGANIZER:CDH
DESCRIPTION:Horário: 14/10/2026 às 15h\nLocal: Plenário Virtual de Comiss
 ão\n\nSituação: Realizada\n\nPartes da Reunião:\n1ª PARTE - II Reunião d
 o Grupo de Trabalho (GT) Duchenne/Doenças Raras\nFinalidade: Regulação\,
  documentação e transparência\, com foco na situação regulatória do medi
 camento Elevidys e no aperfeiçoamento dos critérios regulatórios e mecan
 ismos de transparência\, visando propor soluções para o acesso a medicam
 entos de alto custo destinados a doenças raras.\n
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DTEND:20261014T183000
SUMMARY:2ª Reunião Semipresencial\, CMMPV1370/2026 - Comissão Mista da Me
 dida Provisória n° 1370\, de 2026 às 14:30
LOCATION:Anexo II\, Ala Senador Alexandre Costa\, Plenário nº 9
UID:14987
ORGANIZER:CMMPV1370/2026
DESCRIPTION:Horário: 14/10/2026 às 14h30\nLocal: Anexo II\, Ala Senador A
 lexandre Costa\, Plenário nº 9\n\nSituação: Não Realizada\n\nPartes da R
 eunião:\n1ª PARTE - Deliberativa\n\nPauta:\n1 - MPV 1370/2026
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SUMMARY:14ª Reunião Extraordinária Semipresencial\, CCJ - Comissão de Con
 stituição\, Justiça e Cidadania às 09:00
LOCATION:Anexo II\, Ala Senador Alexandre Costa\, Plenário nº 3
UID:14978
ORGANIZER:CCJ
DESCRIPTION:Horário: 14/10/2026 às 09h\nLocal: Anexo II\, Ala Senador Ale
 xandre Costa\, Plenário nº 3\n\nSituação: Realizada\n\nPartes da Reunião
 :\n1ª PARTE - Deliberativa\n\nPauta:\n1 - PEC 18/2025\n2 - PL 4186/2021\
 n3 - PL 4668/2020\n4 - PL 3984/2025\n5 - PL 1229/2024\n6 - PL 2790/2024\
 n7 - PL 5715/2025\n8 - PL 2091/2023\n
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