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Atividade Legislativa Comissões

11ª Reunião - CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
20/05/2021 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Adiada Semipresencial

Oitiva

Finalidade
Depoimento

Convidado(s)/Convocado(s)

Mayra Pinheiro

Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Requerimentos

Deliberativa

Finalidade
Apreciação de Requerimentos

Itens da Pauta

  • Ementa
    Convida Natalia Pasternak Taschner, microbiologista, fundadora e primeira presidente do Instituto Questão de Ciência (IQC).
  • Ementa
    Requer a convocação do Sr. Carlos Wizard Martins.
  • Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor do Instituto Butantan, Dimas Tadeu Covas, informações sobre todos os protocolos de intenção de aquisição da vacina Coronavac pelo Ministério da Saúde e todos os contratos, especificando datas em que foram realizadas as reuniões/tratativas/contatos.
  • Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, informações sobre todos os protocolos de intenção de aquisição da vacina Coronavac e todos os contratos, especificando datas em que foram realizadas as reuniões/tratativas/contatos.
  • Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Saúde, Dr. Marcelo Queiroga, informações sobre os produtos adquiridos e serviços prestados na área de comunicação, publicidade e marketing durante o período de 1º de janeiro de 2019 a 30 de abril de 2021, a fim de subsidiar os trabalhos investigativos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPI-Pandemia).
  • Ementa
    Requer sejam prestadas, pelo Ministério da Saúde, informações contendo o detalhamento da estratégia adotada para a contenção da disseminação da variante P1, surgida em Manaus e confirmada pela Fiocruz em 12 de janeiro de 2021 e da equipe do Ministério da Saúde encaminhada para gerir a crise em Manaus.
  • Ementa
    Requer sejam prestadas, pelo Ministério da Saúde, informações contendo o detalhamento dos processos de tomada de decisão acerca de testagem, vacinação, distribuição de insumos, protocolos de tratamento, treinamento da linha de frente e comunicação e da linha decisória do Ministério da Saúde.
  • Ementa
    Requer sejam prestadas, pelo Ministério da Saúde, informações contendo a composição da Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças Transmissíveis e a ata de todas as reuniões da Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças Transmissíveis.
  • Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Ministério da Relações Exteriores, todas as informações, correspondências e documentos encaminhados por aquela Pasta para outros ministérios, presidência da República, órgãos públicos, embaixadas ou representações de outros países, bem como os por ela recebidos, sobre assuntos direta ou indiretamente relacionados ao combate da pandemia.
  • Ementa
    Requer que sejam encaminhadas cópias da íntegra dos registros audiovisuais de reunião.
  • Ementa
    Requer que seja convidada a Senhora NATHÁLIA PASTERNAK, microbiologista e pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP)
  • Ementa
    Requer que seja convidado o Senhor FERNANDO ZASSO PIGATTO, Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS).
  • Ementa
    Requer que seja convidado o Senhor JOSÉ GOMES TEMPORÃO, médico, professor e pesquisador titular aposentado da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ex-Ministro da Saúde
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública com o Sr. Átila Iamarino.
  • Ementa
    Reqer que seja convidado o Senhor CLÁUDIO MAIEROVITCH, médico sanitarista e ex-presidente Anvisa e da Fiocruz
  • Ementa
    Requer que seja convidado o Senhor CLOVIS ARNS DA CUNHA, Professor de Infectologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia.
  • Ementa
    Requer que seja convidada a Senhora ZELIETE ZAMBOM, Médica de Família e Comunidade, Professora da Faculdade de Medicina São Leopoldo Mandic e Presidente Sociedade Brasileira Medicina de Família e Comunidade
  • Ementa
    Convite Cláudio Maierovitch
  • Ementa
    Convite Nathália Pasternak
  • Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Carlos von Doellinger, informações a respeito de estudo publicado pelo IPEA.
  • Ementa
    Requer que seja convidada a Senhora ZELIETE ZAMBOM, Médica de Família e Comunidade, Professora da Faculdade de Medicina São Leopoldo Mandic e Presidente Sociedade Brasileira Medicina de Família e Comunidade
  • Ementa
    Requer que seja convidado o Senhor CLOVIS ARNS DA CUNHA, Professor de Infectologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia.
  • Ementa
    Requer que seja convidado o Senhor JOSÉ GOMES TEMPORÃO, médico, professor e pesquisador titular aposentado da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ex-Ministro da Saúde
  • Ementa
    Requer convite a Representante do Conselho Nacional de Saúde para debater, entre outros temas, as ações e omissões do Governo Federal que levaram a falta de equipamentos de proteção individual (EPI) e a alta mortalidade de trabalhadores de saúde que atuam na linha de frente do combate à pandemia.
  • Ementa
    Requer convite a Representante do Conselho Nacional de Saúde para debater, entre outros temas, as ações e omissões do Governo Federal que contribuíram para o colapso da saúde pública em Manaus no enfrentamento à pandemia.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Ciro Nogueira
Suplentes
1. Jader Barbalho
2. Luis Carlos Heinze
Titulares
Eduardo Girão
Tasso Jereissati
Suplentes
1. Marcos do Val
Titulares
Omar Aziz
Otto Alencar
Suplentes
1. Angelo Coronel
Titulares
Marcos Rogério
Jorginho Mello
Suplentes
1. Fernando Bezerra Coelho
Titulares
Humberto Costa
Suplentes
1. Rogério Carvalho
Titulares
Randolfe Rodrigues
Suplentes
1. Alessandro Vieira
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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