CDIR

05/05/2021 às 10h – 1ª, Ordinária – Realizada
Sala de Audiências da Presidência do Senado Federal
Itens da pauta
1 - RQS 923/2019
Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.

Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo

Relatório: Pela aprovação

Aprovado

Observações:

2 - RQS 301/2020
Informações pela Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre a Política de Enfrentamento à Violência contra Mulheres durante a pandemia do Covid-19.

Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo

Relatório: Pela aprovação

Aprovado

Observações:

3 - RQS 392/2020
Informações ao Presidente do Banco Central do Brasil, Senhor Roberto de Oliveira Campos Neto, sobre a política de aplicação das Reservas Internacionais.

Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo

Relatório: Pela aprovação

Aprovado

Observações:

4 - RQS 466/2020
Informações ao Presidente do Banco Central do Brasil.

Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo

Relatório: Pela aprovação

Aprovado

Observações:

5 - RQS 559/2020
Informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, sobre o acordo realizado entre este Ministério e a empresa estadunidense Cisco.

Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo

Relatório: Pela aprovação

Aprovado

Observações:

6 - RQS 733/2020
Informações ao Ministro de Estado do Turismo.

Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo

Relatório: Pela aprovação

Aprovado

Observações:

7 - RQS 835/2020
Informações ao Ministro de Estado da Economia.

Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo

Relatório: Pela aprovação

Aprovado

Observações:

8 - RQS 1142/2020
Informações ao Ministro de Estado da Cidadania.

Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo

Relatório: Pela aprovação.

Aprovado

Observações:

9 - RQS 1387/2020
Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Relator: Senador Romário

Relatório: Pela aprovação com emendas para deferimento parcial apenas quanto aos itens 1 e 4.

Aprovado com emendas para deferimento parcial quanto aos itens 1 e 4, nos termos do relatório.

Observações:

10 - RQS 1393/2020
Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.

Relator: Senador Romário

Relatório: Pela aprovação.

Aprovado

Observações:

11 - RQS 1535/2020
Informações ao Ministro de Estado da Defesa.

Relator: Senador Romário

Relatório: Pela aprovação

Aprovado

Observações:

12 - RQS 1546/2020
Informações ao Ministro de Estado da Economia.

Relator: Senador Romário

Relatório: Pela aprovação

Aprovado

Observações:

13 - RQS 1568/2020
Informações ao Ministro de Estado da Saúde.

Relator: Senador Romário

Relatório: Pela aprovação.

Aprovado

Observações:

14 - RQS 1572/2020
Informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura.

Relator: Senador Romário

Relatório: Pela aprovação

Aprovado

Observações:

15 - RQS 1725/2020
Informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente.

Relator: Senador Romário

Relatório: Pela aprovação

Aprovado

Observações:

16 - RQS 2034/2020
Informações ao Ministro do Meio Ambiente.

Relator: Senador Irajá

Relatório: Pela aprovação

Aprovado

Observações:

17 - RQS 2125/2020
Informações ao Ministro de Estado da Economia.

Relator: Senador Irajá

Relatório: Pela aprovação

Aprovado

Observações:

18 - RQS 2224/2020
Informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação.

Relator: Senador Irajá

Relatório: Pela aprovação

Aprovado

Observações:

19 - RQS 2423/2020
Informações à Ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos.

Relator: Senador Irajá

Relatório: Pela aprovação

Aprovado

Observações:

20 - RQS 2789/2020
Informações ao Ministro de Estado da Economia.

Relator: Senador Elmano Férrer

Relatório: Pela aprovação

Aprovado

Observações:

21 - RQS 16/2021
Informações ao Ministro de Estado da Economia.

Relator: Senador Rogério Carvalho

Relatório: Pela aprovação

Aprovado

Observações:

22 - RQS 26/2021
Informações ao Ministro de Estado da Educação.

Relator: Senador Rogério Carvalho

Relatório: Pela aprovação

Aprovado

Observações:

23 - RQS 394/2021
Informações aos Ministros da Economia e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Relator: Senador Rogério Carvalho

Relatório: Pela aprovação

Aprovado

Observações:

24 - RQS 656/2021
Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia.

Relator: Senador Rogério Carvalho

Relatório: Pela aprovação

Aprovado

Observações:

25 - RQS 698/2021
Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente.

Relator: Senador Rogério Carvalho

Relatório: Pela aprovação

Aprovado

Observações:

26 - RQS 799/2021
Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente.

Relator: Senador Rogério Carvalho

Relatório: Pela aprovação

Aprovado

Observações:

27 - RQS 847/2021
Informações ao Ministro de Estado da Saúde.

Relator: Senador Rogério Carvalho

Relatório: Pela aprovação

Aprovado

Observações:

28 - RQS 972/2021
Informações ao Ministro de Estado da Saúde.

Relator: Senador Rogério Carvalho

Relatório: Pela aprovação

Aprovado

Observações:

29 - RQS 1144/2021
Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Relator: Senador Weverton

Relatório: Pela aprovação

Aprovado

Observações:

30 - RQS 1160/2021
Informações ao Ministro de Estado da Saúde.

Relator: Senador Weverton

Relatório: Pela aprovação

Aprovado

Observações:

31 - RQS 1310/2021
Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.

Relator: Senador Weverton

Relatório: Pela aprovação

Aprovado

Observações:

32 - RQS 1351/2021
Informações ao Ministro de Estado da Educação.

Relator: Senador Weverton

Relatório: Pela aprovação com emendas para a reformulação dos itens 3 a 6 do pedido, na forma da redação oferecida ao quesito 3, excluindo-se, em consequência, os itens 4 a 6.

Aprovado

Observações:

33 - RQS 1352/2021
Informações ao Ministro de Estado da Educação.

Relator: Senador Weverton

Relatório: Pela aprovação

Aprovado

Observações:

34 - RQS 1369/2021
Informações ao Ministro de Estado da Educação.

Relator: Senador Weverton

Relatório: Pela aprovação

Aprovado

Observações:

35 - RQS 1402/2021
Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia.

Relator: Senador Weverton

Relatório: Pela aprovação

Aprovado

Observações:

Itens da pauta
1 - RQS 295/2020
Tramitação conjunta do PL nº 1895/2019 com o PL nº 911/2020 (e demais matérias que tramitam em conjunto), o PL nº 1276/2020 e o PL nº 1793/2020.

Relatório: Pronto para deliberação.

Aprovado

Observações:

2 - RQS 373/2020
Tramitação conjunta do PL 1546/2020 com o PL 1790/2020.

Relatório: Pronto para deliberação

Aprovado

Observações:

3 - RQS 638/2020
Tramitação conjunta do PL nº 2294/2020 com o PL nº 2354/2020.

Relatório: Pronto para deliberação

Aprovado

Observações:

4 - RQS 1258/2020
Tramitação conjunta do PL 2948/2019 com o PL 3129/2020.

Relatório: Pronto para deliberação

Aprovado

Observações:

5 - RQS 2383/2020
Tramitação conjunta do PL nº 2648/2019 com o PL nº 4495/2020, que versam sobre a exploração de cassinos em resorts.

Relatório: Pronto para deliberação

Aprovado

Observações:

6 - RQS 2845/2020
Tramitação conjunta do PLC nº 124/2015, com o PL nº 2818/2020.

Relatório: Pronto para deliberação

Aprovado

Observações:

7 - RQS 180/2021
Desapensamento dos PL nº 3134/2019 e PLS nº 325/2018.

Relatório: Pronto para deliberação

Aprovado

Observações:

8 - RQS 1305/2021
Tramitação conjunta do PLC nº 124/2015 com o PL nº 5549/2020.

Relatório: Pronto para deliberação

Aprovado

Observações:

9 - RQS 1309/2021
Tramitação conjunta do PL nº 5.555/2020 com o PL nº 25/2021.

Relatório: Pronto para deliberação

Aprovado

Observações:

10 - RQS 1311/2021
Tramitação conjunta do PL nº 15/2021 com o PL nº 25/2021.

Relatório: Pronto para deliberação

Aprovado

Observações:

11 - RQS 1389/2021
Tramitação conjunta do PL nº 1058/2021 com o PL nº 1416/2021.

Relatório: Pronto para deliberação

Aprovado

Observações:

12 - RQS 1423/2021
Tramitação conjunta do PL 3825/2019 com o PL 4207/2020.

Relatório: Pronto para deliberação

Aprovado

Observações:

Finalidade

Ato da Comissão Diretora que regulamenta o funcionamento das sessões e reuniões remotas e semipresenciais no Senado Federal e a utilização do Sistema de Deliberação Remota.


Resultado

O Ato foi apresentado para análise dos membros da Comissão Diretora e adiada sua deliberação.


Titulares
Suplentes