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3ª Reunião, Extraordinária - CMA

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
07/05/2021 às 09h30 Plenário Virtual do Senado Federal Adiada Remota

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater o PL 510/2021, que "dispõe sobre a regularização fundiária, por alienação ou concessão de direito real de uso, das ocupações de áreas de domínio da União; estabelece como marco temporal de ocupação a data de 25 de maio de 2012, quando foi editado o Código Florestal; amplia a área passível de regularização para até 2.500 hectares; dispensa vistoria prévia da área a ser regularizada, podendo ser substituída por declaração do próprio ocupante; e dá outras providências".
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 8/2021 - CMA - Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Giordano
Jayme Campos
Zequinha Marinho
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Marcio Bittar
3. Styvenson Valentim
4. Efraim Filho
5. VAGO
Titulares
Eliziane Gama
VAGO
Otto Alencar
Cid Gomes
Suplentes
1. Irajá
2. Mara Gabrilli
3. Vanderlan Cardoso
4. Nelsinho Trad
Titulares
Jaime Bagattoli
Marcos Rogério
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Rogerio Marinho
2. Jorge Seif
3. Eduardo Gomes
Titulares
Leila Barros
Fabiano Contarato
Beto Faro
Suplentes
1. Paulo Paim
2. Jaques Wagner
3. Augusta Brito
Titulares
Tereza Cristina
Mecias de Jesus
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze
2. Hamilton Mourão
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14