2ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
25/02/2021 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Semipresencial
Emendas da CE ao PLOA 2021
- Finalidade
- Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela CE à CMO, referentes ao PLOA/2021 (PLN 28/2020) – que "estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro 2021". Relator: Senador Eduardo Gomes.
- Resultado
- Aprovada a apresentação das seguintes Emendas à CMO: Emendas de apropriação: Emenda n.º 1 - R$ 500 milhões para a ação “0E53 – Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica – Caminho da Escola”, na unidade orçamentária 26298 – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, do Ministério da Educação, de iniciativa dos Senadores Paulo Paim, Randolfe Rodrigues, Humberto Costa, Dário Berger, Styvenson Valentim, Eduardo Gomes, Flávio Arns, Marcelo Castro, Confúcio Moura e Jorge Kajuru; Emenda n.º 2 - R$ 200 milhões para a ação “219V - Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior”, na unidade orçamentária 26101 – Ministério da Educação – MEC, de iniciativa dos Senadores Dário Berger, Vanderlan Cardoso, Wellington Fagundes, Jean Paul Prates, Paulo Rocha, Paulo Paim, Humberto Costa e Zequinha Marinho; Emenda n.º 3 - R$ 100 milhões para a ação “20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira”, na unidade orçamentária 54205 - Fundação Nacional de Artes, de iniciativa do Senador Randolfe Rodrigues; e Emenda n.º 4 - R$ 100 milhões para a ação “5450 – Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer”, na unidade orçamentária 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta, de iniciativa dos Senadores Eduardo Braga, Randolfe Rodrigues, Flávio Arns e Leila Barros. Emendas de remanejamento: Emenda n.º 1 - R$ 20 milhões para ação para a ação “0E53 – Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica – Caminho da Escola”, na unidade orçamentária 26298 – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, do Ministério da Educação, a partir do remanejamento de R$ 10 milhões da ação “20RQ – Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica” (sequencial 5991), e R$ 10 milhões da ação “0A12 – Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior” (sequencial 6003), ambas da unidade orçamentária 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do MEC; Emenda n.º 2 - R$ 100 milhões para a ação “4086 - Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais”, na unidade orçamentária 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, a partir do remanejamento de R$ 50 milhões da ação “2000 – Administração da Unidade” (sequencial 5029) e R$ 50 milhões da ação “212H – Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)” (sequencial 5034), ambas da unidade orçamentária 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta; Emenda n.º 3 - R$ 100 milhões para a ação “0509 - Apoio e Desenvolvimento da Educação Básica”, na unidade orçamentária 26298 – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, do Ministério da Educação, a partir do remanejamento de R$ 100 milhões da ação “12KU – Apoio à implantação de escolas para educação infantil” (sequencial 6004), na unidade orçamentária 26298 – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, do Ministério da Educação.
- Anexos
- Relatório aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | |
| Confúcio Moura | |
| Rose de Freitas | |
| Marcelo Castro | Presente |
| Dário Berger | |
| Mailza Gomes | |
| Kátia Abreu | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Gomes | Presente |
| 2. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 3. Jarbas Vasconcelos | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO | |
| 6. Daniella Ribeiro | |
| 7. Esperidião Amin | Presente |
| 8. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | |
| Flávio Arns | |
| Styvenson Valentim | |
| VAGO | |
| Roberto Rocha | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Plínio Valério | |
| 2. Rodrigo Cunha | |
| 3. Eduardo Girão | |
| 4. Lasier Martins | |
| 5. Romário | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Antonio Anastasia | |
| Carlos Viana | |
| Vanderlan Cardoso | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Nelsinho Trad | |
| 2. Otto Alencar | Presente |
| 3. Sérgio Petecão | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorginho Mello | |
| Maria do Carmo Alves | |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zequinha Marinho | |
| 2. Marcos Rogério | |
| 3. Chico Rodrigues |
| Titulares | |
|---|---|
| Zenaide Maia | |
| Paulo Paim | |
| Fernando Collor |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jean-Paul Prates | |
| 2. Humberto Costa | |
| 3. Paulo Rocha |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Leila Barros | |
| Fabiano Contarato |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jorge Kajuru | |
| 2. Randolfe Rodrigues | |
| 3. Alessandro Vieira |
Nenhum parlamentar não-membro presente.