Atividade Legislativa Comissões

1 - MSF 107/2020

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato de Leandro Fonseca da Silva.

Relator: Senador Romário

Relatório: Não apresentado.

2 - MSF 104/2020

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor MAURÍCIO NUNES DA SILVA, para exercer, pelo prazo remanescente do mandato, o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente da indicação do Senhor Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho para o cargo de Diretor-Presidente da ANS.

Relator: Senador Diego Tavares

Relatório: Pronto para deliberação.

3 - MSF 106/2020

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato de Rodrigo Rodrigues de Aguiar.

Relator: Senador Diego Tavares

Relatório: Pronto para deliberação.

4 - MSF 105/2020

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato de Simone Sanches Freire.

Relator: Senador Eduardo Gomes

Relatório: Pronto para deliberação.