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24ª Reunião - CPMI - Fake News

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
17/03/2020 às 13h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Cancelada

Deliberativa

Finalidade
Apreciação de Requerimentos

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer que seja solicitado a Polícia Federal Agentes e Peritos para auxiliarem os trabalhos desta Comissão.
  • Ementa
    Requer informações sobre contas fornecidas pelo Whatsapp Inc. a partir de Janeiro de 2018
  • Ementa
    Requer ao Facebook e Whatsapp Inc. informações sobre contas e grupos de conversa a partir de janeiro de 2018.
  • Ementa
    Requer ao Facebook informações sobre contas a partir de Janeiro de 2018.
  • Ementa
    Requer à Anatel informações sobre contas do Whatsapp Inc. a partir de janeiro de 2018.
  • Ementa
    Requer quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático do Sr. Hans River do Rio Nascimento.
  • Ementa
    Requerimento de quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático da empresa individual Hans River do Rio Nascimento.
  • Ementa
    Requer informações ao Núcleo de Informações e Coordenação do Ponto BR - NIC.br e o Network Information Center - NIC.com sobre registro, acesso, postagens e demais dados pertinentes aos sites relacionados.
  • Ementa
    Requer quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa Dot Group Participacoes S/A.
  • Ementa
    Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa SMS Market Soluções Inteligentes LTDA.
  • Ementa
    Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa Quick Mobile Desenvolvimento e Serviços LTDA.
  • Ementa
    Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa Croc Services Soluções de Informática LTDA.
  • Ementa
    Requer informações à empresa Deep Marketing sobre o banco de dados repassado em campanha presidencial de 2018 do candidato Henrique Meirelles.
  • Ementa
    Requer informações junto às empresas M.Romano Comunicação LTDA. e Um por Todos Digital LTDA.
  • Ementa
    Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa MAUT DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA.
  • Ementa
    Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa YACOWS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA.
  • Ementa
    Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa DEEP MARKETING LTDA.
  • Ementa
    Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa KIPLIX COMUNICACAO DIGITAL LTDA.
  • Ementa
    Requer quebra de sigilo bancário e fiscal de Lindolfo Antônio Alves Neto
  • Ementa
    Requer quebra de sigilos bancário e fiscal de FLÁVIA ALVES
  • Ementa
    Requer ao TSE que informe os candidatos na eleições de 2018 que prestaram contas de pagamentos às empresas Yakows Desenvolvimento de Software Limitada, Deep Marketing Ltda e Kiplix Publicidade e Propaganda Ltda.
  • Ementa
    Requer que encaminhe ao Poder Judiciário requerimento para determinar busca e apreensão não domiciliar nas Sedes das empresas Yakows Desenvolvimento de Software Limitada, Deep Marketing Ltda e Kiplix Publicidade e Propaganda Ltda.
  • Ementa
    Requer ao Poder Judiciário a quebra do sigilo de dados das contas de usuários, bem como dos dispositivos eletrônicos arrecadados em busca e apreensão não domiciliar nas sedes das empresas Yakows Desenvolvimento de Software Ltda, Deep Marketing Ltda e Kiplix Publicidade e Propaganda Ltda.
  • Ementa
    Requer que encaminhe ao Poder Judiciário requerimento para determinar a quebra do sigilo profissional das empresas Yakows Desenvolvimento de Software Limitada, Deep Marketing Ltda e Kiplix Publicidade e Propaganda Ltda.
  • Ementa
    Requer ao Twitter informações sobre a conta com o nome @LeitadasL03n.
  • Ementa
    Requer ao Twitter informações sobre a conta com o nome @LetsDex.
  • Ementa
    Requer ao Twitter informações sobre a conta com o nome @brasileirinhos.
  • Ementa
    Requer transferência de sigilo das mensagens encaminhadas pela plataforma de disparo em massa utilizado pela empresa SMS Market Soluções Inteligentes Ltda.
  • Ementa
    Requer transferência de sigilo das mensagens encaminhadas pela plataforma de disparo em massa utilizado pela empresa Dot Group Participações S/A.
  • Ementa
    Requer transferência de sigilo das mensagens encaminhadas pela plataforma de disparo em massa utilizado pela empresa Quick Mobile Desenvolvimento e Serviços Ltda.
  • Ementa
    Requer transferência de sigilo das mensagens encaminhadas pela plataforma de disparo em massa utilizado pela empresa Croc Services Soluções de Informática Ltda.
  • Ementa
    Requer transferência de sigilo das mensagens encaminhadas pela plataforma de disparo em massa utilizado pela empresa Deep Marketing Ltda.
  • Ementa
    Requer transferência de sigilo das mensagens encaminhadas pela plataforma de disparo em massa utilizado pela empresa Maut Desenvolvimento de Software Ltda.
  • Ementa
    Requer transferência de sigilo das mensagens encaminhadas pela plataforma de disparo em massa utilizado pela empresa Kiplix Comunicação Digital Ltda.
  • Ementa
    Requer transferência de sigilo das mensagens encaminhadas pela plataforma de disparo em massa utilizado pela empresa Yacows Desenvolvimento de Software Ltda.
  • Ementa
    Requer obter, junto à empresa administradora da rede social “Instagram”, o acesso ao conteúdo das postagens publicadas pela conta “@Bolso_Feios” em seus “feed” e “stories”. Análise suspensa conforme Medida Cautelar em Mandado de Segurança n. 37017.
  • Ementa
    Requer a transferência de sigilo à plataforma de financiamento coletivo Apoia Serviços de Portal e Intermediação de Negócios LTDA a transferência de sigilo das doações ao projeto de comunicação terça livre, administrado pelo Sr. Allan Lopes dos Santos.
  • Ementa
    Requer a transferência de sigilo à plataforma Google LLC a transferência de sigilo das doações e patrocínios ao projeto de comunicação terça livre, administrado pelo Sr. Allan Lopes dos Santos.
  • Ementa
    Requer obter, junto à empresa administradora da rede social “Twitter”, informações sobre a conta “@dudu112n” e o compartilhamento do conteúdo publicado por essa conta.
  • Ementa
    Requer obter, junto às empresas administradoras das redes sociais “Twitter”; “instagram” e "facebook”, a identificação de contas vinculadas a e-mail e telefones utilizados em solicitações de reembolso pelo gabinete do deputado federal Eduardo Bolsonaro.
  • Ementa
    Requer à plataforma Apoia Serviços de Portal e Intermediação de Negócios LTDA a transferência de sigilo de doadores ao site Jornal da Cidade.
  • Ementa
    Requer a transferência de sigilo de registros e conteúdo relacionado à conta eduardo.gabinetesp@gmail.com. Análise suspensa conforme Medida Cautelar em Mandado de Segurança n. 37017.
  • Ementa
    Requer a transferência de sigilo dos registros de conexão, de acesso a aplicações de internet, acesso ao conteúdo armazenado no computador funcional, e-mail funcional e pastas no servidor da Câmara relativos às contas utilizadas pelo Gabinete 350 Anexo IV da Câmara dos Deputados. Análise suspensa conforme Medida Cautelar em Mandado de Segurança n. 37017.
  • Ementa
    Requer a transferência de sigilo dos registros de acesso e de conteúdo relacionado ao Bulkservice hospedado na Cloudflare.
  • Ementa
    Requer compartilhamento dos autos das Ações de Investigação Judicial no. 0601782-57 e 0601771-28.
  • Ementa
    Requer informações e quebra de sigilo de dados de contas de usuários do Instagram.
  • Ementa
    Requer a quebra de sigilo de dados e requisita informações de contas do google.
  • Ementa
    Requer informações à Anatel referente aos números de telefones vinculados aos CPFs e nomes constantes em documento obtido por meio dos consultores legislativos da Câmara dos Deputados que assessoram esta Comissão. A lista dos CPFs e nomes está no drive sigiloso, de acesso restrito aos membros da CPMI.
  • Ementa
    Requer a transferência de sigilo com o compartilhamento da movimentação financeira do sr. José Pinheiro Tolentino Filho e do seu projeto de comunicação Jornal da Cidade Online.
  • Ementa
    Requer a transferência de sigilo e o compartailhamento de movimentação financeira do sr. Felipe Augusto Tedeschi Lintz e do seu projeto de comunicação Jacaré de Tanga.
  • Ementa
    Requer à plataforma de financiamento coletivo Apoia Serviços de Portal e Intermediação de Negócios LTDA, o compartilhamento da movimentaão financeira do sr. Felipe Augusto Tedeschi Lintz e seu projeto de comunicação Jacaré de Tanga.
  • Ementa
    Requer a transferência de sigilo e informações relativas as contas vinculadas ao email e ao número de telefone indicados na resposta ao Requerimento 290/2019.
  • Ementa
    Requer a Polícia Legislativa e ao Prodasen do Senado que identifiquem as pessoas que usaram a Rede do Senado Federal para acessar a conta do Instagram "snapnaro".
  • Ementa
    Requer ao Facebook informações complementares aos Requerimentos nº 290 e 292/2019-CPMIFAKENEWS.
  • Ementa
    Requer à Microsoft Brasil os dados de criação e registro do endereço eletrônico arthurdamotta1979@outlook.com.
  • Ementa
    Requer obter, junto às empresas administradoras das redes sociais “Twitter”; “instagram” e "facebook”, a identificação de contas vinculadas a e-mail e telefones utilizados em solicitações de reembolso pelo gabinete do deputado federal Eduardo Bolsonaro.
  • Ementa
    Requer obter, junto à empresa administradora da rede social “Twitter”, informações sobre a conta “@dudu112n” e o compartilhamento do conteúdo publicado por essa conta.
  • Ementa
    Requer transferência dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da empresa FORMULA TECNOLOGIA LTDA-EPP.
  • Ementa
    Requer transferência dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do Sr. Miguel Corrêa da Silva Júnior.
  • Ementa
    Requer transferência dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da empresa FOLLOW ANALISES ESTRATÉGICAS LTDA, hoje chamada FOLLOW INTERMEDIAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA.
  • Ementa
    Requer transferência dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da empresa M. ROMANO COMUNICAÇÃO LTDA.
  • Ementa
    Requer transferência dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da empresa UM POR TODOS DIGITAL LTDA.

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