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7ª Reunião - CMMPV 910/2019

Comissão Mista da Medida Provisória n° 910, de 2019
Comissão de Medida Provisória Encerrada
10/03/2020 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Cancelada

Deliberativa

Finalidade
Apreciação do Relatório

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos.
    Relator
    Senador Irajá
    Relator revisor
    Deputado Luis Miranda

Registro de presença

Parlamentares
Bia Kicis Presente
Coronel Chrisóstomo Presente
Esperidião Amin Presente
Paulo Paim Presente
Confúcio Moura Presente
Tasso Jereissati Presente
Irajá Presente
Fred Costa Presente
Fernando Bezerra Coelho Presente
Eduardo Braga Presente
Sidney Leite Presente
Soraya Thronicke Presente
Omar Aziz Presente
Telmário Mota Presente
Jean-Paul Prates Presente
Wellington Fagundes Presente
Zenaide Maia Presente
Paulo Albuquerque Presente
Carlos Chiodini Presente
Leila Barros Presente
Dário Berger Presente
Mecias de Jesus Presente
Carlos Viana Presente
Luiz Pastore Presente
Subtenente Gonzaga Presente
Rogério Peninha Mendonça Presente
Jose Mario Schreiner Presente
Vilson da Fetaemg Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14