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2ª Reunião - CMMPV 903/2019

Comissão Mista da Medida Provisória n° 903, de 2019
Comissão de Medida Provisória Encerrada
11/02/2020 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

Deliberativa

Finalidade
Apreciação de Relatório

Itens da Pauta

  • Aprovado relatório pela aprovação da MPV
    Ementa
    Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
    Relator
    Deputado Domingos Sávio
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado o Relatório do Deputado Domingos Sávio, que passa a constituir o Parecer da Comissão, o qual conclui pela presença dos requisitos constitucionais de relevância e urgência, bem como pela adequação e compatibilidade orçamentária e financeira; pela constitucionalidade, juridicidade e admissibilidade; e pelo atendimento dos pressupostos de relevância e urgência da Medida Provisória nº 903, de 2019; no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 903, de 2019, e pela rejeição da emenda apresentada.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Luiz Carlos do Carmo Presente
Marcelo Castro Presente
Esperidião Amin Presente
Suplentes
1. Mecias de Jesus Presente
2. Marcio Bittar
3. Mailza Gomes
Titulares
Roberto Rocha Presente
Major Olimpio Presente
Suplentes
1. VAGO
2. Soraya Thronicke Presente
Titulares
Weverton
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Eliziane Gama Presente
Titulares
Sérgio Petecão
Irajá
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Telmário Mota Presente
Jean-Paul Prates
Suplentes
1. Paulo Rocha
2. Zenaide Maia
Titulares
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Jorginho Mello Presente
Titulares
Elmano Férrer Presente
Suplentes
1. Alvaro Dias

Deputados  

Titulares
Paulo Bengtson Presente
Rogério Peninha Mendonça Presente
Suplentes
1. Nivaldo Albuquerque
2. VAGO
Titulares
Carlos Zarattini
Suplentes
1. Afonso Florence
Titulares
Bia Kicis
Suplentes
1. Carlos Jordy Presente
Titulares
André de Paula
Suplentes
1. Diego Andrade
Titulares
Wellington Roberto
Suplentes
1. Marcelo Ramos Presente
Titulares
Tadeu Alencar
Suplentes
1. Elias Vaz Presente
Titulares
Jhonatan de Jesus
Suplentes
1. João Roma Presente
Titulares
Domingos Sávio Presente
Suplentes
1. Beto Pereira
Titulares
Elmar Nascimento
Suplentes
1. Efraim Filho
Titulares
André Figueiredo Presente
Suplentes
1. Afonso Motta
Titulares
Léo Moraes Presente
Suplentes
1. Pr. Marco Feliciano Presente
Titulares
Eduardo Braide Presente
Suplentes
1. VAGO
Parlamentares
Luiz Pastore Presente
Flávio Bolsonaro Presente
Paulo Paim Presente
Arolde de Oliveira Presente
Chico Rodrigues Presente
Izalci Lucas Presente
Eduardo Braga Presente
Pedro Lupion Presente
Sanderson Presente
Leila Barros Presente
Angelo Coronel Presente
Dário Berger Presente
Luis Miranda Presente
Carlos Chiodini Presente
Marcos do Val Presente
Capitão Wagner Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12