CMA

26/11/2019 às 14h – 55ª, Conjunta com CCJ – Realizada
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Finalidade

Audiência pública, em conjunto com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com o objetivo de instruir o PLS 168/2018, que regulamenta o licenciamento ambiental previsto no inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal e dispõe sobre a avaliação ambiental estratégica.


Matéria(s) relacionada(s)
PLS 168/2018
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)

Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 61/2019 - CMA
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
REQ 73/2019 - CMA
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
REQ 75/2019 - CMA
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
REQ 132/2019 - CCJ
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)

Resultado

Audiência pública interativa realizada.

Participante(s)

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Sr. Ricardo Frederico de Melo Arantes
  • Coordenador-Geral de Engenharia e Arquitetura
Representante de Fundação Nacional de Saúde - FUNASA
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Sr. Altamiro Mendes
  • Gerente de Desenvolvimento de Áreas Mineradas da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços do Estado de Goiás
Representante de Wilder Pedro de Morais, Secretário de Indústria, Comércio e Serviços do Estado de Goiás
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Sr. Maurício Guetta
  • Consultor Jurídico
Representante de Instituto Socioambiental - ISA
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Sr. Leonardo Papp
  • Consultor Ambiental
Representante de Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB)

Comissão de Meio Ambiente
Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil (MDB, REPUBLICANOS, PP)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar PSDB/PSL (PSDB, PSL)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar Senado Independente (PATRIOTA, REDE, PDT, CIDADANIA, PSB)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT, PROS)
Titulares
Suplentes
PSD
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar Vanguarda (DEM, PL, PSC)
Titulares
Suplentes
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil (MDB, REPUBLICANOS, PP)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar PSDB/PSL (PSDB, PSL)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar Senado Independente (PATRIOTA, REDE, PDT, CIDADANIA, PSB)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT, PROS)
Titulares
Suplentes
PSD
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar Vanguarda (DEM, PL, PSC)
Titulares
Suplentes
Não Membros Presentes