CI

19/11/2019 às 09h – 43ª, Extraordinária – Realizada
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Finalidade

Debater o PL nº 3178, de 2019, que modifica a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, para permitir a licitação com concessão nos blocos em que esse regime for mais vantajoso para o Brasil e instituir a disputa em igualdade de condições nas licitações de partilha da produção.


Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 70/2019 - CI
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
PL 3178/2019
Senador José Serra (PSDB/SP)

Resultado

Audiência pública interativa realizada.

Participante(s)

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João José de Nora Souto
  • Secretário-Adjunto de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Ministério de Minas e Energia
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Fernando Assumpção Borges
  • Gerente Executivo de Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras.
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Luiz Costamilan
  • Secretário-Executivo de Gás Natural do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis-IBP
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Adriano Pires
  • Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura - CBIE
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Paulo Cesar Ribeiro Lima
  • Associação dos Engenheiros da Petrobras - AEPET
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William Nozaki
  • Técnico da Federação Única dos Petroleiros - FUP

Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil (MDB, REPUBLICANOS, PP)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar PSDB/PSL (PSDB, PSL)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar Senado Independente (PATRIOTA, REDE, PDT, CIDADANIA, PSB)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT, PROS)
Titulares
Suplentes
PSD
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar Vanguarda (DEM, PL, PSC)
Titulares
Suplentes
PODEMOS
Titulares
Suplentes
Não Membros Presentes