CI

29/10/2019 às 09h – 41ª, Extraordinária – Realizada
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
7m28s
Presidente Senador DEM-RO
19m47s
Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ANP
13s
Presidente Senador DEM-RO
8m40s
Senador PP-SC
3m34s
Presidente Senador DEM-RO
16m6s
Gerente Executivo da Petrobras
49s
Senador PP-SC
33s
Senador PT-RN
20s
Senador PP-SC
16m44s
Senador PT-RN
7m36s
Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ANP
5m31s
Gerente Executivo da Petrobras
2m19s
Senador PT-RN
16s
Presidente Senador DEM-RO
1m57s
Senadora PDT-TO
1m14s
Presidente Senador DEM-RO
41s
Senador PT-RN
57s
Presidente Senador DEM-RO
2m43s
Senadora PDT-TO
5m8s
Gerente Executivo da Petrobras
2m28s
Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ANP
42s
Senadora PDT-TO
22s
Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ANP
29s
Senadora PDT-TO
1m42s
Presidente Senador DEM-RO
1m23s
Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ANP
38s
Senador PT-RN
1m7s
Gerente Executivo da Petrobras
2m31s
Presidente Senador DEM-RO
33s
Presidente Senador DEM-RO
1m3s
Senadora PDT-TO
1m43s
Presidente Senador DEM-RO
22s
Senador PSD-TO
2m15s
Presidente Senador DEM-RO
54s
Senador PT-RN
12s
Presidente Senador DEM-RO
27s
Senador PSD-TO
48s
Presidente Senador DEM-RO
1m46s
Presidente Senador PT-RN
25s
Senador PSD-TO
6s
Presidente Senador PT-RN
3m4s
Relator Senador DEM-RO
35s
Presidente Senador PT-RN
54s
Presidente Senador DEM-RO
10s
Senador MDB-PI
6m32s
Presidente Senador DEM-RO
3m35s
Senador PT-RN
27s
Presidente Senador DEM-RO
53s
Senador PT-RN
3m10s
Presidente Senador DEM-RO
55s
Senador PT-RN
2m36s
Presidente Senador DEM-RO
Finalidade

Debater as consequências econômicas e as ações de mitigação a serem tomadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Petrobras S.A. por conta dos ataques às instalações petrolíferas da Arábia Saudita, o que imediatamente impactou o preço do petróleo no mundo.


Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 57/2019 - CI
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)

Resultado

Audiência pública interativa realizada.

Participante(s)

img
Aurélio Amaral
  • Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
img
Cláudio Rogerio Linassi Mastella
  • Gerente Executivo da Petrobras
Itens da pauta
T
1 - PLS 232/2016
Dispõe sobre o modelo comercial do setor elétrico, a portabilidade da conta de luz e as concessões de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 10.847, de 15 de março de 2004, nº 10.848, de 15 de março de 2004, e nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, e a Medida Provisória nº 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências.

Relator: Senador Marcos Rogério

Relatório: Pela aprovação nos termos do substitutivo

Concedida vista coletiva

Observações:

2 - PLC 30/2018
Altera o art. 8º da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e dispõe sobre as condições de transporte de animais domésticos.

Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo

Relatório: Pela aprovação, com duas emendas

Retirado de pauta em razão de ausência do relator

Observações:

3 - PLC 60/2018
Altera o art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para ampliar o horário em que pode ser estabelecido o período de concessão de desconto nas tarifas de energia elétrica ao irrigante e ao aquicultor, e para vedar a aplicação de diferentes percentuais de descontos na Classe Rural.

Relator: Senador Irajá

Relatório: Pela aprovação

Concedida vista coletiva

Observações:

4 - PLS 261/2018
Dispõe sobra a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências.

Relator: Senador Jean Paul Prates

Relatório: Pela aprovação nos termos do substitutivo

Concedida vista coletiva

Observações:

5 - PL 2124/2019
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

Relator: Senador Weverton

Relatório: Pela aprovação

Retirado de pauta em razão de ausência do relator

Observações:

6 - PL 2206/2019
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, com a finalidade de garantir ao usuário residencial dos serviços de água e esgoto inadimplente um prazo de carência para quitar seus débitos antes da interrupção completa dos serviços, ao longo do qual lhe será garantido o fornecimento de água mínimo suficiente para a sua sobrevivência e de sua família, acompanhado do esgotamento sanitário correspondente.

Relator: Senador Weverton

Relatório: Pela aprovação com uma emenda

Retirado de pauta em razão de ausência do relator

Observações:

7 - PL 3725/2019 (Emenda-CD)
Altera a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, para incluir a exploração de rochas ornamentais e de revestimento e de carbonatos de cálcio e de magnésio no regime de licenciamento ou de autorização e concessão.

Relator: Senador Rodrigo Pacheco

Relatório: Pela rejeição da emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 773/2015.

Retirado de pauta em razão de ausência do relator

Observações:

8 - PL 4816/2019
Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC e dá outras providências, para estabelecer medidas de transparência relativas ao Plano Nacional sobre Mudança do Clima e aos Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas.

Relator: Senadora Eliziane Gama

Relatório: Pela aprovação

Retirado de pauta em razão de ausência do relator

Observações:

T
9 - PLS 702/2015
Altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação, para determinar a segregação das rodovias federais em relação às vias locais urbanas.

Relator: Senador Lasier Martins

Relatório: Pela aprovação do projeto, na forma da emenda nº 1/CI (substitutivo), bem como pela aprovação da emenda nº 2/S, na forma da subemenda que apresenta, e pela rejeição das emendas nº 3/S e 4/S, apresentadas em turno suplementar

Adiado

Observações:

T
10 - PLS 712/2015
Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para estabelecer meta de participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira para o ano de 2040.

Relator: Senador Lasier Martins

Relatório: Pela aprovação nos termos do substitutivo

Adiado

Observações:

T
11 - PLS 310/2018
Modifica o art. 73 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para determinar que percentual do preço pago pela utilização de poste, duto, conduto ou servidão seja destinado ao Município em que eles estejam localizados.

Relator: Senador Zequinha Marinho

Relatório: Pela rejeição

Adiado

Observações:

T
12 - PL 3258/2019
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para garantir a mulheres, idosos e pessoas com deficiência o direito de desembarcar fora dos locais de parada do transporte coletivo no período noturno.

Relator: Senador Acir Gurgacz

Relatório: Pela aprovação nos termos da Emenda nº 1/CDH (substitutivo), com a subemenda que apresenta

Adiado

Observações:

13 - REQ 71/2019 - CI
Requer audiência pública para debater o “BR do Mar”, programa que está sendo desenvolvido pelo Governo Federal que tem por objetivo aumentar o transporte, a oferta de cabotagem, a competitividade das Empresas Brasileiras de Navegação e promover o desenvolvimento da Indústria Naval entre outros.

Retirado de pauta a pedido do autor

Observações:

14 - REQ 72/2019 - CI
Requer o aditamento do REQ 61/2019-CI, para incluir entre os convidados para a audiência pública o senhor Tassio Barboza, engenheiro eletricista, especialista em energia fotovoltaica, representante da Associação Baiana de Energia Solar (ABS-BA).

Aprovado

Observações:

15 - REQ 73/2019 - CI
Requer aditamento ao REQ 71/2019-CI, para que seja incluído no requerimento a realização de uma segunda audiência pública.

Retirado de pauta a pedido do autor

Observações:

16 - REQ 74/2019 - CI - EXTRAPAUTA
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) de alterar o modelo de incentivos da geração distribuída de energia elétrica.

Aprovado

Observações:


Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil (MDB, REPUBLICANOS, PP)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL (PSDB, PSL)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar Senado Independente (PATRIOTA, REDE, PDT, CIDADANIA, PSB)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT, PROS)
Titulares
Suplentes
PSD
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar Vanguarda (DEM, PL, PSC)
Titulares
Suplentes
PODEMOS
Titulares
Suplentes
Não Membros Presentes