CMA

24/10/2019 às 10h – 52ª, Conjunta com CCJ – Adiada
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Finalidade

Audiência pública conjunta da Comissão de Meio Ambiente e da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania com o objetivo de instruir o PLS 168/2018, que regulamenta o licenciamento ambiental previsto no inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal e dispõe sobre a avaliação ambiental estratégica.


Matéria(s) relacionada(s)
PLS 168/2018
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)

Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 61/2019 - CMA
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
REQ 132/2019 - CCJ
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)


Comissão de Meio Ambiente
Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil (MDB, REPUBLICANOS, PP)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar PSDB/PSL (PSDB, PSL)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar Senado Independente (PATRIOTA, REDE, PDT, CIDADANIA, PSB)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT, PROS)
Titulares
Suplentes
PSD
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar Vanguarda (DEM, PL, PSC)
Titulares
Suplentes
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil (MDB, REPUBLICANOS, PP)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar PSDB/PSL (PSDB, PSL)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar Senado Independente (PATRIOTA, REDE, PDT, CIDADANIA, PSB)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT, PROS)
Titulares
Suplentes
PSD
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar Vanguarda (DEM, PL, PSC)
Titulares
Suplentes