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52ª Reunião, Conjunta - CMA, CCJ (68ª Reunião)

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
24/10/2019 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Adiada

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Audiência pública conjunta da Comissão de Meio Ambiente e da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania com o objetivo de instruir o PLS 168/2018, que regulamenta o licenciamento ambiental previsto no inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal e dispõe sobre a avaliação ambiental estratégica.
Observações
Audiência aberta à participação da sociedade por meio do Portal e-Cidadania, em https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoaudiencia ou pelo telefone 0800 61 22 11
Matéria(s) relacionada(s)
PLS 168/2018 - Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 61/2019 - CMA - Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
REQ 132/2019 - CCJ - Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Confúcio Moura
Marcelo Castro
Luis Carlos Heinze
Suplentes
1. Marcio Bittar
2. José Maranhão
3. Jader Barbalho
4. Ciro Nogueira
Titulares
Plínio Valério
Soraya Thronicke
Lasier Martins
Styvenson Valentim
Suplentes
1. Major Olimpio
2. Roberto Rocha
3. Alvaro Dias
4. VAGO
Titulares
Leila Barros
Eliziane Gama
Fabiano Contarato
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Alessandro Vieira
3. VAGO
Titulares
Jaques Wagner
Telmário Mota
Suplentes
1. Jean-Paul Prates
2. Paulo Rocha
Titulares
Lucas Barreto
Otto Alencar
Suplentes
1. Carlos Viana
2. Omar Aziz
Titulares
Jayme Campos
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Maria do Carmo Alves
2. Chico Rodrigues

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Simone Tebet
Mecias de Jesus
Jader Barbalho
José Maranhão
Ciro Nogueira
Esperidião Amin
Suplentes
1. Renan Calheiros
2. Fernando Bezerra Coelho
3. Marcio Bittar
4. Marcelo Castro
5. Dário Berger
6. Daniella Ribeiro
7. Luis Carlos Heinze
Titulares
Antonio Anastasia
Tasso Jereissati
Marcos do Val
Oriovisto Guimarães
Rose de Freitas
Major Olimpio
Suplentes
1. Roberto Rocha
2. José Serra
3. Rodrigo Cunha
4. Lasier Martins
5. Juíza Selma
6. Flávio Bolsonaro
Titulares
Veneziano Vital do Rêgo
Cid Gomes
Fabiano Contarato
Alessandro Vieira
Weverton
Suplentes
1. Jorge Kajuru
2. Eliziane Gama
3. Randolfe Rodrigues
4. Acir Gurgacz
5. Leila Barros
Titulares
Humberto Costa
Fernando Collor
Rogério Carvalho
Suplentes
1. Telmário Mota
2. Jaques Wagner
3. Paulo Paim
Titulares
Otto Alencar
Angelo Coronel
Arolde de Oliveira
Suplentes
1. Sérgio Petecão
2. Nelsinho Trad
3. Carlos Viana
Titulares
Rodrigo Pacheco
Marcos Rogério
Jorginho Mello
Suplentes
1. Zequinha Marinho
2. Maria do Carmo Alves
3. Wellington Fagundes
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12