CMMC

16/10/2019 às 14h30 – 7ª, Reunião – Realizada
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Finalidade

Realização de Audiência Pública para debater o seguinte tema: "Instrumentos fiscais e creditícios para uso sustentável, conservação e recuperação de floresta e agropecuária sustentável"


Resultado

Audiência Pública realizada.

Participante(s)

img
José Ângelo Mazzillo Junior
  • Secretário Adjunto da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SPA/MAPA
img
André Guimarães
  • Representante da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura
img
Leonardo Letelier
  • Coautor do estudo “Investimentos de Impacto na Amazônia”, da SITAWI Finanças Sustentáveis.
Finalidade

Deliberação sobre as emendas da Comissão ao PLN nº 22/2019 (PLOA 2020)


Resultado

Aprovada a apresentação de 4 (quatro) emendas de apropriação da Comissão ao Projeto de Lei nº 22, de 2019-CN, destinadas às seguintes ações e unidades orçamentárias: a) programação “PREVENÇÃO E CONTROLE DE INCÊNDIOS FLORESTAIS NAS ÁREAS FEDERAIS PRIORITÁRIAS – NACIONAL”, no INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, sequencial 000002202, no valor de R$ 100.000.000,00, atendendo aos objetos das emendas 21, 22, 23 e 34; b) programação “FOMENTO A PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MAR, OCEANOS E CLIMA – NACIONAL”, no MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA, sequencial 000000978, no valor de R$ 100.150.560,00, atendendo ao objeto da emenda 8; c) programação “REFORMA AGRÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NA AMAZÔNIA LEGAL”, no INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, sequencial 000000904, no valor de R$ 200.000.000,00, atendendo ao objeto da emenda 32; e d) programação “PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES METEOROLÓGICAS E CLIMATOLÓGICAS – NACIONAL”, no MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA, sequencial 000000854, no valor de R$ 50.000.000,00, atendendo ao objeto da emenda 38.

Anexos
  • Parecer da Comissão


Senadores
Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil (MDB, REPUBLICANOS, PP)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar PSDB/PSL (PSDB, PSL)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar Senado Independente (PATRIOTA, REDE, PDT, CIDADANIA, PSB)
Titulares
Suplentes
PSD
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT, PROS)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar Vanguarda (DEM, PL, PSC)
Titulares
Suplentes
Deputados
DEM, MDB, PMN, PP, PSC, PSD, PSDB, PSL, PTB, REPUBLICANOS, PL
Titulares
Suplentes
AVANTE, DC, PCdoB, PDT, PODEMOS, PV, SOLIDARIEDADE, PROS
Titulares
Suplentes
PT
Titulares
Suplentes
PSB
Titulares
Suplentes
PSOL
Titulares
Suplentes
Não Membros Presentes